10.001 resultados encontrados para caput do codigo penal - data: 15/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 178716/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 226 EMITENTE: 3653048 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L212 PROTOCOLO NUMR: 359877-38.2014.8.09.0175 AUTOS N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 176203-57.2014.8.09.0175 : 646 : FLAGRANTE/INQUERITO : NAIARA RAYNE ROCHA FERNANDES RAMON DE SOUZA TRINDADE JONH HERBET SANTOS DO PRADO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA METROBUS PAZ PUBLICA DESPACHO : AUTOS N. 2014.0176.2039 DESPACHO CONSIDERANDO O RETORNO DOS AUTOS A ESTE JUIZO, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 47541/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5639638 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L131 PROTOCOLO NUMR: 47833-45.1994.8.09.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 NATUREZA REQUERENTE : RETIFICACAO : REGINALDO DOS SANTOS SILVA FATIMA DOS SANTOS PIRES LUIZ BRAZ DOS SANTOS REUSIMAR DOS SANTOS SEBASTIAO DOS SANTOS (ESPOLIO) BENEDITA DIVINA DOS SANTOS GERALDO APARECIDO DOS REIS CELES ALVES DOS SANTOS OSMAR ALVES DOS SATONS DIVINA DOS SANTOS SILVA LUCIMAR DOS SANTOS SILVA ADV REQTE : 34143 GO - JOSE DELIO ALVES JUNIOR DESPACHO : PROT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 LAVIA CRISTINA ZUZA JUIZA DE DIREITO -EM SUBSTITUICAO- NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 3178-97.2015.8.09.0100 : 53 : FLAGRANTE/INQUERITO : BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA JOSENILTON DE SOUSA JUNIOR VITIMA : PAULO CESAR DOS SANTOS LARISSA APARECIDA QUEIROGA DESPACHO : VISTOS, ETC. CUIDA-SE DE COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE DE BR UNO RODRIGUES DE OLIVEIRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 DESPACHO : C O N C L U S A O AOS NOVE DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE 201 5, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CR IMINAL. _______________________ OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL EL EITORAL DO ESTADO DE GOIAS COMUNICANDO A CONDENACAO DOS SENTENCIA DOS MATHEUS LEVI DE OLIVEIRA SILVA E PEDRO HENRIQUE PORTO VIEIRA . PROCEDA-SE AO CADASTRAMENTO DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 CITE-SE A PARTE RE, SOB AS ADVERTENCIAS REGULARES, PARA QUE, CAS O QUEIRA, APRESENTE CONTESTACAO, NO PRAZO LEGAL. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 224759-74.2006.8.09.0174 ( 200602247599 ) 404 ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA MINISTERIO PUBLICO IZAURA CRISTINA CARDOSO VANDERLAN VIEIRA CARDOSO ADV RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 137109-77.2008.8.09.0122 ( 200801371095 ) 246 EXECUCAO FISCAL INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAçãO E FABIO JUNIOR DE MORAIS 2143 GO - PEDRO LUIZ DE BARROS NOVAES 8254 GO - FRANCISCO DA CUNHA TEIXEIRA 20413 GO - DAESCIO LOURENCO BERNARDES DE OLIVEI 12261 GO - CARLOS HENRIQUE DAYREL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 AUTOS NR. : 172 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : JONAS NUNES DA SILVA ADV REQTE : 34801 GO - PEDRO ANTONIO ROSA NETO JUNIOR 35303 GO - ERICK DE MEDEIROS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVE NTIVA DE JONAS NUNES DA SILVA. JUNTE-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS, COP IA DA PRESENTE DECISAO E DOS DOCUMENTOS DE FLS. 07/0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 ERMO, DA CHAVE DE FENDA RELACIONADA NO TERMO DE DEPOSITO FLS. 45. ISENTO-OS, POR FIM, DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, POR SER EM BENEFICIARIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. P.R.I. GOIANIA, 10 DE ABRIL DE 2015. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 81128-25.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 274 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : AGNALDO GONZAROLLI ACUSADO :