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caput do codigo penal - Página 982

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10.001 resultados encontrados para caput do codigo penal - data: 12/08/2025

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TJGO 22/04/2015 - Pág. 2217 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PROTOCOLO N : 201404115050 AUTOS N : 255/2015 SENTENCIADO : GILBE RTO AZEVEDO DA SILVA DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA ____/____/____ AS ____:_____. INTIME-SE O SENTENCIADO NO EN DERECO INFORMADO AS FLS. 24, BEM COMO PARA CONSTITUIR DEFENSOR SO B PENA DE NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. RIO VERDE GO, 26 DE MA

TJGO 23/04/2015 - Pág. 2121 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 IA, DO QUE PARA CONSTAR, LAVREI O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHA DO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _____________, SECRETA RIO, A LAVREI E DIGITEI. FABIANA FEDERICO SOARES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 351008-48.2014.8.09.0123 : 615 : ACAO PENAL : MARCOS PAULO ANTONIO DA SILVA IRONILDES VAZ DA SILVA ANTONIO VIEIRA GONCALVES VITI

TJGO 27/04/2015 - Pág. 2267 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 TORIO, POIS REFERIDOS PROCESSOS SE ENCONTRAM COM CARGA ALEM PRAZO PREVISTO EM LEI, CONFORME CONSTA DO RELATORIO EMITIDO CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 DO PELA NR. PROTOCOLO : 447020-53.2012.8.09.0137 AUTOS NR. : 2072 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS HENRIQUE MARTINS BERNARDES VITIMA : THALLYSON MATEUS FURQUIM LOPES ADV ACUS : 18399 GO - WHA

TJGO 04/02/2015 - Pág. 998 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 62224/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5650102 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L152 PROTOCOLO NUMR: 355093-23.2011.8.0

TJGO 30/04/2015 - Pág. 1030 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 INDICIADO : LAURO SERGIO DE JESUS SOUZA RODOLFO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR MARCO JUNIO DA SILVA VITIMA : O MEIO AMBIENTE DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. 264, EXPE CA-SE NOVA CARTA PRECATORIA A COMARCA DE CALDAS NOVAS/GO, PARA AC OMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DAS CONDICOES IMPOSTAS EM SEDE DE SUR SIS PROCESSUAL, CONCEDIDO AO ACUSADO MARC

TJGO 04/05/2015 - Pág. 1235 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 CRISTIANO DE JESUS GOMES DO CARMO MAILSON DE OLIVEIRA SANTOS LEANDRO LAGARES DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 25003 GO - CARMELENA ABADIA DE SA 30003 GO - DENISE NAVES PEIXOTO 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC 38401 GO - BRUNNA MORENO DE MIRANDA BERNARDES 26487 GO - MARIA ANGELA ALVES GUIMARAES DE ARAU 3003 GO - VALTER FERRO DE MARAES 23926 GO - JANDERSON

TJGO 05/05/2015 - Pág. 1414 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : AUTOS N. 200702105184 DECISAO TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE LOCALIZACAO DA VITIMA IRINEU RODRIGUES, E QUE RESTARAM FRUSTRADA S AS TENTATIVAS PARA ENCONTRA-LA (FLS. 90 E 101), DISPENSO A SUA INTIMACAO. LADO OUTRO, CONSIDERANDO QUE A DECISAO QUE EXTINGUIU A PUNIBILIDADE (FLS. 75/78) TRANSITOU EM JULGADO, CON

TJGO 09/10/2015 - Pág. 927 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 AUTOS NR. : 156 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : RAUL PEREIRA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 27378 GO - MARCEL MARTINS COSTA DESPACHO : INTIMAçãO DOS ADVOGADOS/REQUERENTES/AUTORES, PARA COMPARECER EM C ARTORIO E RETIRAR O ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO. NR. PROTOCOLO : 314633-21.2007.8.09.0082 ( 200703146330 ) AUTO

TJGO 06/11/2015 - Pág. 2104 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 REIRA BORGES, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, CER TIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE O FEITO, COM AS CAUTELAS LEGAIS. URUACU-G O, 3 DE NOVEMBRO DE 2015. GEOVANA MENDES BAIA MOISES JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REU : 292106-78.2015.8.09.0152 : 886 : DENUNCIA : FERNANDO JOSE FAL

TJGO 09/11/2015 - Pág. 226 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 ADV ACUS : 16039 GO - EZIZIO ALVES BARBOSA 21011 GO - DANIELLA NAVES DOS SANTOS 15218 GO - WALKYRIA WICTOWICZ DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201303483739 DESPACHO FACE AO TEOR DA CERTIDAO DE FL. 298 , I NTIME-SE O SENTENCIADO LUCIANO SANTOS DE SOUSA , VIA EDITAL, COM PRAZO DE 90 ( NOVENTA ) DIAS, CONFORME PREVE O 1 DO ARTIGO 3 92 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A FIM DE T

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