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caput do codigo penal - Página 983

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10.001 resultados encontrados para caput do codigo penal - data: 12/08/2025

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TJGO 14/12/2015 - Pág. 559 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 NR. PROTOCOLO : 186938-16.2015.8.09.0014 AUTOS NR. : 391 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ARICLENIO MARTINS DA SILVA ADV ACUS : 17736 GO - RONNY CESAR CAMILO MOTA DESPACHO : 201501869382 DESPACHO VISTOS. DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO FEITO ATE O DESLINDE DOS AUTOS 201501533996. CUMPRA-SE. ARAGARCAS, 9 DE DEZEMBRO DE 2015. SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO RESPOND

TJGO 10/12/2015 - Pág. 1313 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 ACUSADO : WILLIAM RODRIGUES PEREIRA FRANCISCO DOS REIS JARDIM JOSIAS SEBASTIAO DE SOUZA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 15075 GO - GABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO DESPACHO : PROCESSO N 200801798641 SENTENCA JOSIAS SEBASTIAO DE SOUZA, QUALI FICADO NOS AUTOS, FOI DENUNCIADO PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO N O ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. CERTIDAO DE OBITO JUNTADO

TJGO 09/11/2015 - Pág. 886 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 EGAL, ENTRE MAIO DE 2008 E MAIO DE 2010, SOB PENA DAS SANCOES LEG AIS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, 22 DE OUTUBRO DE 2015. AND RE RODRIGUES NACAGAMI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 454209-73.2014.8.09.0085 AUTOS NR. : 815 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : MEDF EXECUTADO : AJF ADV EXEQTE : 16684 GO - ROSALI APARECIDA DE MELO ADV EXECDO : 3058

TJGO 23/10/2015 - Pág. 1350 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 625671/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5596686 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L130 PROTOCOLO NUMR: 449210-69.2012.8.

TJGO 22/09/2015 - Pág. 1994 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 369801-47.2000.8.09.0116 ( 200003698011 ) : 95403 : INQUERITO : CLEBER DE SOUZA ARAUJO VALTEMIR VIEIRA NEVES HELENA MARIA SALES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS INDICIADOS CLE BER DE SOUSA ARAUJO, VALTEMIR VIEIRA NEVES, HELENA MARIA SALES, F RANCISCO GUEDES DE FERNANDES E ANTONIO FERNANDO SILVA

TJGO 16/09/2015 - Pág. 45 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 NR. PROTOCOLO : 339708-51.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 1880 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : ENS MENOR : AFRN DESPACHO : RECEBO A REPRESENTACAO POR DESCREVER FATO CAPITULADO COMO ATO INF RACIONAL E POR PREENCHER OS REQUISITOS DO ARTIGO 182 2 DO ESTATUT O DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, PELA PRATICA DE CONDUTA DESCRITA N O ART. 129, CAPUT, DO CODIGO PENAL, EQ

TJGO 31/08/2015 - Pág. 2877 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 LVA CRUZ POR EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART.361, CPP). APOS, DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTACAO, VENHAM-ME CONC LUSOS OS AUTOS. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 03 DE AGOSTO DE 2015. CARL OS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 326917-44.2012.8.09.0128 741 ACAO PENAL HELIELSO DE SOUSA ALCIRA

TJGO 08/09/2015 - Pág. 2540 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 FUNPES, NOS TERMOS EM QUE DETERMINADO NA DECISAO, O QUE DEVERA S ER FEITO DENTRO DO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DA DAT A DO TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, CONFORME ORIENTA O ART. 50, CAPUT, DO CODIGO PENAL. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO DO SENTENCIADO, ANOTE-SE NO CARTORIO DISTRIBUIDOR DESTA COMARCA, EX TRAIA-SE CERTIDAO E ENCAMINHE-SE PARA PROCU

TJGO 09/09/2015 - Pág. 2498 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 DESPACHO : DESPACHO DEVOLVAM-SE OS PRESENTES AUTOS A AUTORIDADE POLICIAL PAR A QUE PROCEDA A DILIGENCIA REQUERIDA PELO PARQUET , NO PRAZO IMPR ORROGAVEL DE 90 (NOVENTA) DIAS. DECORRIDO O PRAZO ESTIPULADO, COM OU SEM A REALIZACAO DA DILIGENCIA, A AUTORIDADE POLICIAL DEVERA DEVOLVER IMEDIATAMENTE OS AUTOS A JUSTICA. APOS, DE-SE VISTA AO M INISTERIO PUBLICO. EXPECA-SE O

TJGO 21/08/2015 - Pág. 2224 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CID GOMES DE SOUSA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : VISTOS, ETC. TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE CID GOMES DE S OUSA, SENDO IMPUTADA A ELE A PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NO ARTIG O 180, 2, DO CODIGO PENAL. (...) DADO O EXPOSTO E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 109, INCISO V E 110, CAP

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