10.001 resultados encontrados para caput do codigo penal - data: 10/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 AS TESTEMUNHAS DA DENUNCIA E DA RESPOSTA A ACUSACAO. EXPECA-SE CA RTA PRECATORIA (SE NECESSARIO) COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. OF ICIE-SE PARA JUNTADO DO LAUDO (SE NECESSARIO) NO PRAZO DE 03 DIAS (CASO NAO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS). GOIANIA-GO, 25 DE OUTUB RO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 17905-25.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 245 NATURE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 REQUISITANDO O LAUDO DO VEICULO CONFORME REQUERIDO ACIMA PELO MIN ISTERIO PUBLICO. JUNTADO AOS AUTOS O LAUDO REFERIDO, J UNTE-SE CE RTIDAO DE ANTECEDENTES ATUALIZAD A DO ACUSADO. APOS, D E-SE VISTA DOS AUTOS PRIMEIRAMENTE AO MINISTERIO PUBLICO E, APOS, A D EFESA , PELO PRAZO DE CINCO DIAS, RESPECTIVA MENTE, P ARA QUE PRODUZAM ALEGACOES FINAIS VIA MEMORIAIS ESCRITOS. APO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 A DOS AUTOS AO DEFENSOR NOMEADO A FL. 76. SENADOR CANEDO, 07/03/2 017. THULIO MARCO MIRANDA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 371976-43.2014.8.09.0174 AUTOS NR. : 1998 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WANDEILSON FERREIRA CARDOSO VITIMA : LUIZA APARECIDA CARDOSO FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201403719769 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL I NSTAURADO EM DESFAVOR DE WA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 ILANDIA-GO, 10 DE FEVEREIRO DE 2017. PAULO ROBERTO PALUDO JUIZ SU BSTITUTO PROTOCOLO NR. : 45324-79.2016.8.09.0178 AUTOS NR. : 61 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : GEAN CARLOS LEITE VITIMA : ERICA VIEIRA REIS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, SEM NECESSIDADE DE OUTRAS CONSIDERACOES, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, EIS QUE TITULAR DA ACAO PENAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES AUT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 NR. PROTOCOLO : 190050-03.2015.8.09.0140 AUTOS NR. : 141 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RICARDO FERNANDES DE OLIVEIRA VITIMA : OZANA DE SOUZA FERREIRA DESPACHO : AUTOS N 201501900506 (MV) - D E C I S A O - ANTE O PARECER MINIST ERIAL CONSTANTE DE FL. 75, REVOGO O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDIC IONAL DO PROCESSO CONCEDIDO AS FLS. 64/65 AO ACUSADO RICARDO FERN ANDES DE OLIV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 138524/2017 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5081092 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L151 PROTOCOLO NUMR: 157149-93.2015.8.09.0006 AUTOS NUM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 DO-LHE AS LESOES DESCRITAS NO LAUDO DE EXAME CADAVERICO DE FOLHAS 45/49, QUE FORAM A CAUSA EFICIENTE DE SUA MORTE. RECEBIDA A DENU NCIA EM 04.03.2016. APOS REGULAR PROCESSUALIZACAO DO FEITO, O MIN ISTERIO PUBLICO OFERECEU MEMORIAIS, REQUERENDO A PRONUNCIA NOS MO LDES DA DENUNCIA (FLS. 154/173). A DEFESA TECNICA, A SEU TURNO, R EQUEREU A ABSOLVICAO SUMARIA, SUSTENTANDO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/04/2017 NR. NOTAS : 29 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MAISA PIRES JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ================================================================================ NR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 INS. SOMENTE DEVERA SER EXPEDIDA A GUIA CASO OS VALORES ENCONTRAD OS ULTRAPASSEM O VALOR MINIMO PARA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA; 7. SEJAM PROVIDENCIADOS A BAIXA DOS BENS APREENDIDOS NO SISTEMA NACI ONAL DOS BENS APREENDIDOS DO CNJ. P.R.I. GOIANIA-GO, 23 DE MARCO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 12918-77.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 112 NATUREZA : F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 116672/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 9A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 304 / 306 EMITENTE: 4685800 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L161 PROTOCOLO NUMR: 455189-46.2011.8.09.