10.001 resultados encontrados para caput do codigo penal - data: 05/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 NECESSARIO SE FAZ FRISAR A IMPORTANCIA DA MANIFESTACAO DO ORGAO D O MINISTERIO PUBLICO, QUE ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DETEM A QUALIDADE DE DOMINUS LITIS. PORTANTO, NAO HAVENDO ELEMENTOS SUFI CIENTES A INDICAREM A OCORRENCIA DE CRIME MILITAR, RAZAO LHE ASSI STE AO DEIXAR DE OFERECER DENUNCIA. FACE AO EXPOSTO, ACOLHO O PAR ECER DO MINISTERIO PUBLICO ACOSTADO AS FLS.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 EL NAYTION DA SILVA GOMES, PARA APURACAO DO CRIME DE AMEACA, PREV ISTO NO ARTIGO 147, CAPUT, DO CODIGO PENAL, PRATICADO, EM TESE, E M FACE DE KAROLINA HORRANA DA SILVA ROCHA, TODOS DEVIDAMENTE QUAL IFICADOS. AO TOMAR CONHECIMENTO DO OBITO DO ACUSADO (FL. 200), O PARQUET MANIFESTOU-SE PELA DECRETACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO, NOS TERMOS DO ART. 107, I, DO C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 DE DELITO DE ESTELIONATO. VEJO, AINDA, QUE A ACUSADA SUPOSTAMENT E OCULTAVA, EM PROVEITO PROPRIO E ALHEIO, NO EXERCICIO DA ATIVIDA DE COMERCIAL CLANDESTINA, O VEICULO HONDA/CITY, COR PRATA, PLACA FMB-6054, DE ORIGEM ILICITA, CUJAS PLACAS IDENTIFICADORAS TERIAM SIDO POR ELA ADULTERADAS, O QUE TAMBEM CONFIGURA OS DELITOS PREVI STOS NOS ARTIGOS 180, 1 E 2, E 311, CAPUT, DO CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 -SE. APOS, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. NOVO GAMA, 11 DE OUTUBRO DE 2017. FRANCIELY VICENTINI HERRADON JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 394476-77.2016.8.09.0160 : 1545 : INQUERITO : ALINE SILVA DE OLIVEIRA FABIANO SILVA VITIMA : LEONARDO FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 16797/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5392780 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L163 PROTOCOLO NUMR: 456442-69.2011.8.09.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 SO PENAL. A GUISA DE CONCLUSAO E NOS LIMITES DAS RAZOES EXPENDIDA S, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO . DA DENUNCIA. RECEBO A DENUNCIA POR SATISFAZER OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO RESTANDO VERIFICADA QUAL QUER DAS HIPOTESES TRACADAS NO ART. 395 DO REFERIDO CODEX. CITE-S E O ACUSADO, COM COPIA DA DENUNCIA, BEM COMO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 QUIDACAO DE FLS. 556/558 NOS TERMOS DO 1 DO ARTIGO 5 DA RESOLUCAO 11 DO CNJ. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 163840-67.2009.8.09.0125 ( 200901638409 ) AUTOS NR. : 41 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DEUZIRON DIAS DA CRUZ VITIMA : MARIA NERI DA CRUZ ADV VIT : 4518 GO - URBANO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : DECISAO CONSIDERANDO QUE FORAM REALIZADOS CALCULOS ATUALIZADOS DE PENA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 567450/2017 COMARCA DE SAO DOMINGOS FÓRUM - AV.INOCENCIO JOSE VALENTE QD 26 LT 118 S/N SETOR JARDIM P CEP - 73860000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 3921609 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L081 PROTOCOLO NUMR: 134141-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 ACUSADO : WENYS KENNED GONCALVES DA SILVA ADV ACUS : 10557 GO - MILDO FERREIRA RODRIGUES DESPACHO : NATUREZA: EXECUCAO PENAL AUTOS N: 201203974188 REEDUCANDO: WENYS KENNED GONCALVES DA SILVA DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO A FL. 318-V, E DETERMINO QUE SEJA OFICIADO O CIS CENTRO D E INSERCAO SOCIAL LOCAL, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EN CAMINHE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 48246/2016 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS FÓRUM - APM QD 25 LT 01 TELEFONE: (61) 36182341 S/N JARDIM QUEREN CEP - 72910733 TEL: (61) 3618-2341 - FAX : (61) 3618-3170 2A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 6080547 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L152 PROTOCOLO NUMR: