10.001 resultados encontrados para caput do codigo penal - data: 10/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 IA NO ENDERECO INDICADO AS FOLHAS 44 PARA COMPARECIMENTO A AUDIEN CIA QUE DESIGNO PARA O DIA 21/09/2017, AS 14:30 HORAS. INTIMEM-SE E DE-SE CIENCIA AO PARQUET. URUACU, 13 DE MARCO DE 2017. LEONARD O NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 16151-54.2017.8.09.0152 : 78 : ACAO PENAL : IVANILDE RIBEIRO MARQUES CILENE RIBEIRO MARQUES DE RES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N: 201603774615 NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : VALTER MARCOS DOS SANTOS VISTOS, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, OFERECEU DENUNCIA, COM BASE NO PRESENTE INQUERI TO, CONTRA O INDICIADO VALTER MARCOS DOS SANTOS , IMPUTANDO-LHE A CONSECUCAO DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 306, DA LEI N 9.503/97. ANALISANDO DETIDAMENTE O FEITO, EN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 MUNICANDO A AUTORIZACAO PARA REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL DO ACUSADO LUIZ ELIEZER RIBEIRO DA SILVA, PARA ESTA COMARC A. APOS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. RIALMA, 21 DE NOVEMBRO DE 2014. LE ONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 434174-36.2014.8.09.0136 AUTOS NR. : 459 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : PAULO CARLOS DE OLIVEIRA DESPACHO : A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 537489/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 12A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 324 EMITENTE: 6229811 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L101 PROTOCOLO NUMR: 44308-31.2018.8.09.0175 AUTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 7363/2017 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5054788 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L111 PROTOCOLO NUMR: 60930-23.2012.8.09.0006 AUTOS NUMR. NATUREZA VIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 18959/2017 COMARCA DE GOIAS FÓRUM - RUA LUIZ GUEDES DE AMORIM S/N CENTRO CEP - 76600000 TEL: 3371-1340 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5210411 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L133 PROTOCOLO NUMR: 171735-31.2010.8.09.0065 AUTOS NUMR. NATUREZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 DIREITO NR. PROTOCOLO : 127339-46.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2326 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 127339-46.2018.809.0175 REU : NAO ESCLARECIDO SENTENCA T RATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO NO ANO DE 2002, PELA PRA TICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 297, CAPUT, DO CODIGO PENAL, OCORR IDO NA MESMA DATA. EM QUE PESE AS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 553327/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 5115434 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L065 PROTOCOLO NUMR: 130602-23.2017.8.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 IGO 16 DA LEI 11.340/06. ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINIST ERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO ACERCA DA CERTIDAO DE FLS. 41, APO S CUMPRA-SE CONFORME FOR REQUERIDO. SENADOR CANEDO, 27/11/2018 16 :03:13 CAMILO SCHUBERT LIMA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 77354-14.2018.8.09.0174 : 1276 : ACAO PENAL : THYALISSON REYDNER CORTE LOPES IGOR LU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 QUERELANTE QUERELADO ADV QTE : RICARDO PAES SANDRE : MARIA LUIZA BARBACENA : 21059 GO - RODRIGO LUSTOSA VICTOR 39233 GO - THOMAZ RICARDO LOPES DO VALLE DE BRI DESPACHO : AUTOS: 201801391704 CONSIDERANDO QUE O PROMOTOR DE JUSTICA, ATUAN TE NA 68 PROMOTORIA DE JUSTICA, SE DECLAROU IMPEDIDO, CONFORME IN FORMACOES DE FLS. 20, FACA-SE A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO PR OMOTO