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caput do codigo penal - Página 988

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10.001 resultados encontrados para caput do codigo penal - data: 10/08/2025

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TJGO 02/02/2016 - Pág. 147 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRI TO A ACUSACAO, CONSIGNANDO-SE NOS MANDADOS QUE A DEFESA PRELIMINA R DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL D E JUSTICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFE NSOR. NA HIPOTESE DE O ACUSADO NAO POSSUIR ADVOGADO OU TRANSCORRI DO O LAPSO SUPRA, SEM A OFERTA DE DEFESA,

TJGO 10/04/2015 - Pág. 2063 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 APRAZADA, VISTO QUE O MESMO NÃO COMPARECEU NA DATA ANTERIOR MENTE AGENDADA. CIENTIFIQUEM-SE O CURADOR, BEM COMO SEU ADVO GADO ACERCA DA NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO DO PERICIANDO POR UM FAMILIAR MAIS PRÓXIMO, CONFORME OREINTAÇÃO À FL.38. NR. PROTOCOLO : 4164-91.2015.8.09.0119 AUTOS NR. : 5 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : OLIMPIA TOMAZ BORGES REQUERI

TJGO 07/07/2015 - Pág. 1668 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 FICACAO CRIMINAL DO INDICIADO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, POR SE TRATA R DE REU PRESO. CUMPRA-SE. CIDADE DE GOIAS, 02 DE JULHO DE 2015. FRANCIELLY FARIA MORAIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 213152-66.2007.8.09.0065 ( 200702131525 ) 290 EXECUCAO PENAL VALDETE SERAFIM DE AGUIAR NILTIANE SOARES DE SOUZA 39263 GO - THI

TJGO 29/07/2015 - Pág. 1131 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 443222/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 12A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 412 EMITENTE: 4857576 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L158 PROTOCOLO NUMR: 294138-21.2014.8.09.017

TJGO 19/06/2015 - Pág. 3245 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : MAXLEY CANDIDO RODRIGUES ADV REQTE : 4081 GO - HELIER PRADOS SILVA DESPACHO : AUTOS N 201501856140 DESPACHO DIANTE DO OFICIO DE FLS. 15, OFICIE -SE AO JUIZO DA COMARCA DE GOIANIA-GO ACERCA DA DISPONIBILIDADE D E VAGA, SOLICITANDO A REMESSA DO PEP PARA ADEQUACAO E FISCALIZACA O DA PENA IMPOSTA AO REEDUCAND

TJGO 07/08/2015 - Pág. 1125 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 NR. PROTOCOLO : 163345-73.2010.8.09.0000 AUTOS NR. : 877 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : MEIO AMBIENTE AUTOR DO FATO : ILMA PACHECO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO : 201001633452 NATUREZA : TCO AUTOR DO FATO : ILMA PACH ECO DA SILVA DESPACHO CONSIDERANDO QUE ATE A PRESENTE DATA NAO HO UVE RESPOSTA DO OFICIO DE FLS. 48 E QUE O ORGAO MINISTERIAL

TJGO 05/07/2018 - Pág. 373 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 03/07/2018 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : NARLIANE ALVES DE SOUZA E SOUSA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 318152/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM G

TJGO 16/07/2018 - Pág. 155 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 OES REQUERIDAS, ABRA-SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLIC O. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 28 DE JUNHO DE 2018. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 289698-84.2011.8.09.0175 : 498 : ACAO PENAL : JOSE CARLOS OLIVEIRA IRAN CARLOS MACHADO FILGUEIRA VITIMA : ELENICE ALENCAR DE OLIVEIRA ADV ACUS

TJGO 15/05/2018 - Pág. 1739 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 ENSOR NOMEADO. FORMADA A RELACAO PROCESSUAL E REALIZADA A INSTRUC AO, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A ABSOLVICAO DO ACUSADO POR INS UFICIENCIA DE PROVAS, ANTE A AUSENCIA DA VITIMA E CONSEQUENTE MAN IFESTACAO DE DESINTERESSE NA CAUSA, JA QUE MUDOU DE ENDERECO E NA O INFORMOU ESTE JUIZO, OCASIAO EM QUE FOI SEGUIDO PELA DEFESA. E O RELATORIO. DECIDO. O CRIME DE AMEACA, PRE

TJGO 17/07/2018 - Pág. 103 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 ARAGUAIA-MT, FICA A GERENCIA DA CENTRAL DE MONITORAMENTO E A DIRE TORIA DA COLONIA INCUMBIDAS DE COMINCAR ESTE JUIZ, ATE O DIA 25.7 .2018, SE O APENADO SE APRESENTOU NA DATA APRAZADA. COMPROVADO QU E O APENADO SE APRESENTOU, FICA DETERMINADA A CONTINUIDADE NORMAL DO CUMPRIMENTO DE PENA, CASO NAO SE APRESENTE NA DATA FIXADA, FI CA DESDE DETERMINADO A EXPEDICAO DE MANDADO

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