Seção III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : WILLIAM DOS SANTOS FERREIRA : ACXLON SILVA DOS SANTOS FERREIRA ELISLANDE BARROS MOTA ROBERT SILVA RODRIGUES FELIPE NALBERT DO NASCIMENTO MACEDO ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : SENTENCA: TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA MOVIDA EM DESFAVOR DE WILLIAM DOS SANTOS FERREIRA, QUALIFICADOS NOS AUTOS AS

Seção III ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 ITIVA DO ESTADO PARA: A) CONDENAR O ACUSADO GENAILTON JESUS MATOS , JA QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 33, CAPUT, D A LEI N 11.343/06. B) DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO GENAILTON JESUS MATOS, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 1 FIGURA E 109, INCISO V, DO CODIGO PENAL, EM RELACAO AOS CRIMES DESCRITOS NOS ARTIGOS 12, DA LEI N 10.826/200

Seção III ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 EGOU QUE LOGO APOS O FURTO, O ACUSADO SAIU PELA CIDADE TENTANDO V ENDER A MOTO, TENDO OFERECIDO-A A MARQUINHO E FIAO. INFORMOU QUE DEIXOU A CHAVE NA IGNICAO DA MOTO. NO MESMO SENTIDO FORAM OS DEPO IMENTOS DAS TESTEMUNHAS WELLINGTON LEITE PEREIRA E CLAUDIONOR CAR LOS DOS REIS, OS QUAIS AFIRMARAM QUE A VITIMA COMUNICOU O FURTO D A MOTO E DISSE QUE O AUTOR HAVIA SAIDO EM D

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA CO NDENAR O ACUSADO RICARDO ALVES DANTAS COMO INCURSO NAS PENAS PREV ISTAS NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAGEM DA P ENA DE ACORDO COM AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59, DO CP. QUANTO A CULPABILIDADE, CONSTATO ELEVADISSIMO GRAU DE REPROVABILI DADE DA CONDUTA, EVIDENCIADO, PELO MODO DE

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 SIMO) DO SALARIO-MINIMO A EPOCA DO FATO, FACE A CONDICAO ECONOMIC A DO REU, DEVENDO TAL MULTA SER RECOLHIDA EM FAVOR DO FUNDO PENIT ENCIARIO ESTADUAL. DO CRIME DE POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE F OGO DE USO PERMITIDO (ART. 14, DA LEI N 10.826/2003) QUANTO A CUL PABILIDADE, RESTOU DEMONSTRADO SER O ACUSADO PENALMENTE IMPUTAVEL , TER AGIDO COM CONSCIENCIA DA ILICITUDE D

Seção II ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 VITIMA : PATRICIA DANIEL NONATO ACUSADO : JONATAS CORREA LOPES DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA CO NDENAR O ACUSADO JONATAS CORREA LOPES COMO INCURSO NAS PENAS PREV ISTAS NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAGEM DA P ENA DE ACORDO COM AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59, DO CP. QUANTO A CULPABILIDADE, CONSTATO EL

Seção III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 ITA DO BEM, CUMPRE RESSALTAR QUE CABIA A ELE COMPROVAR A ORIGEM L ICITA DO BEM APREENDIDO EM SUA POSSE OU QUE SUA CONDUTA OCORREU D E FORMA CULPOSA, O QUE NAO FEZ. NESSE SENTIDO E O ENTENDIMENTO FI RMADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA E PELO TRIBUNAL DE JUSTIC A DE GOIAS. VEJAMOS: NESSA ESTEIRA, A JURISPRUDENCIA DO STJ E TJG O: EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS C

Seção II ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 STENTADA SOMENTE SERA CONSIDERADA NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA, PARA EVITAR O BIS IN IDEM; A CONDUTA SOCIAL DO ACUSADO NAO E CONS IDERADA DENTRO DOS PADROES DE NORMALIDADE, UMA VEZ QUE E PESSOA V EZEIRA NA PRATICA DE CRIMES E AINDA POSSUI EM SEU DESFAVOR UMA AN OTACAO POR TENTATIVA DE HOMICIDIOS; PERSONALIDADE DO ACUSADO NAO APRESENTA CARACTERISTICAS QUE LEVEM A VALOR

Seção III ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 18, BEM COMO PELA PROVA ORAL COLHIDA. A AUTORIA, DE IGUAL MODO, E CERTA E RECAI SOBRE A PESSOA DO DENUNCIADO, POSTO QUE OS ELEMEN TOS DE COGNICAO CARREADOS AOS AUTOS, DURANTE PERSECUCAO PENAL, CO RROBORAM OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA. SOB O CONTRADITORIO E A AMPLA DEFESA, A TESTEMUNHA LEANDRO FRANCISCO DE SOUZA AFIRMOU QUE NAO PRESENCIOU A VENDA DO BOTIJAO DE GAS, Q

Seção III ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 BORADO PELOS DEPOIMENTOS COLHIDOS NA FASE INQUISITORIAL E EM JUIZ O. A VITIMA, INQUIRIDA PELA AUTORIDADE POLICIAL (FL. 09) DECLAROU , EM RESUMO: (...) QUE NA MANHA DE HOJE, POR VOLTA DAS 10H40MIN, O PEDREIRO CONHECIDO POR DIEIMINHO, FOI ATE ONDE ESTAVA O CARRO D A VITIMA PARA GUARDAR UMA MAKITA E FURTOU R$ 330,00 EM DINHEIRO. REFERIDA QUANTIA SE ENCONTRAVA NA CARTEIRA,