314 resultados encontrados para caput do cppm. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 IAL, VOLVAM CONCLUSOS. GOIANIA/GO, 12 DE SETEMBRO DE 2017. GUSTAV O ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 147285-81.2001.8.09.0051 ( 200101472859 ) 226 ACAO PENAL ORLANDO DOS SANTOS MARQUES JUSTICA MILITAR 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES 17936 GO - MARCUS OCTAVIO DE MELO MIRANDA DESPACHO : ACAO PENAL PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 CA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVIS UAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 025/2014 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DE GOIAS. O MINISTERIO PUBLICO DISPENSOU A OITIVA DA TESTEMUNHA 1 SGTO. PM (RR) VALDECI ANTONIO DE SOUZA. E M SEGUIDA O MM. JUIZ DELIBEROU NOS SEGUINTES TERMOS : GRAVE-SE O ARQUIVO DA AUDIENCIA EM NOV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/05/2016 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : AUDITORIA MILITAR ESCRIVÃO(Ã) : RAFAEL MARTINS BALDUINO JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO ASSIS GARCIA ================================================================================ NR. PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 EXAME DE INSANIDADE MENTAL, SENDO NECESSARIO DELIBERAR PRIMEIRO SOBRE O EXAME. ASSIM, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANI FESTACAO SOBRE O PEDIDO DE INSTAURACAO DO EXAME DE INSANIDADE MEN TAL. FICAM OS PRESENTES INTIMADOS. E PARA CONSTAR LAVREI ESTE TER MO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,___________, MARIANA MARQUES CARNEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE JUIZ Q
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 XTRAVIADOS. ANTE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RE U 1 SGTO. PM (RR) ANTONIO MERCES DO NASCIMENTO E LHE ABSOLVO EM R AZAO DO RESSARCIMENTO DO DANO AO ERARIO, NOS TERMOS DO ART. 123, INCISO VI C/C 303, 4, AMBOS DO CODIGO PENAL MILITAR. PROCEDA-SE A S BAIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2019. GUSTAVO ASSIS GARCI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 NR. PROTOCOLO : 192616-27.2017.8.09.0051 AUTOS NR. : 427 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERENTE : CLAUDISTONE ROBERTO DE CARVALHO VIEIRA ADV REQTE : 16415 GO - CLODOMIR FERREIRA PIMENTEL DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO CONSTITUíDO DO RéU PARA, NO PRAZO DE 05 (CIN CO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL ACOSTADO àS FLS. 27/32 NO PRESENTE INCIDENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 -SE OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA A APRESENTACAO DE ALEGACO ES ESCRITAS, NOS TERMOS DO ART. 428 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL M ILITAR. APOS A DEVOLUCAO DOS AUTOS PELO PARQUET, INTIME-SE O ADVO GADO DO ACUSADO PARA A MESMA FINALIDADE. DESTACA-SE QUE A APRESEN TACAO DAS ALEGACOES ESCRITAS E OBRIGATORIA, VEZ QUE SE TRATA DE A CAO PENAL DE COMPETENCIA DO JUIZ SINGULAR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 NR. PROTOCOLO : 203839-45.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 330 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS PAULO DE ARAUJO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 16571 GO - MARCELO FERREIRA DA SILVA DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO: 201502038395 AUTOS: 330/15 DESPACHO O FEITO TRAMITOU REGULARMENTE ATE A AUDIENCIA DE INQUIRICAO DAS TESTEMUNH AS ARROLADAS PELA DEFESA CONSTITUIDA DO R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 FELISBERTO SERAFIM DE SOUSA FILHO JURIMAR BATISTA CALVAO FERNANDO RODRIGUES DA SILVA PAULO QUINTINO FILHO ADAO MARCOS DAVID DE ANDRADE VIVALDO ALVES DA SILVA FILHO JOSE VALDONETE MARQUES PAULA ADV ACUS : 32520 GO - ALEX JOSE SILVA 42383 GO - CARLOS EDUARDO GUIDELLI DA SILVEIRA 29807 GO - ELIANE ALVES DA COSTA 22793 GO - TADEU BASTOS RORIZ E SILVA 35382 GO - RENATA OSORIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 E ADVO GADO CONSTITUIDO, SOB PENA DE NOMEACAO DE DATIVO PROCEDA-S E COM AS DILIGENCIAS REQUERIDAS AS FLS 187, REQUISICOES E INTIMAC OES Q UE SE FIZEREM NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DO ATO GOIANIA/ GO, 1 0 DE JANEIRO DE 2017 GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 271736-90.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 470 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SILDANI JOSE RIBEIRO VI