Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 MÉRITO DIFERENÇAS DE FGTS A recorrente alega indevida a condenação de pagamento de diferenças do FGTS, acrescido da indenização compensatória de 40%, decorrentes das parcelas deferidas, assim como o relativo a todo o período contratual. A condenação restringiu-se ao pagamento de diferenças de FGTS (8%) a ser depositado em conta vinculada, por reflexos das parce

Seção III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 IOS DE AUTORIA. INQUERITO ARQUIVADO. PERDA DE OBJETO. ARQUIVADO O INQUERITO POLICIAL, CARECE DE OBJETO O RECURSO QUE VISAVA SEU TR ANCAMENTO, SOB A ALEGACAO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM RAZAO DA A USENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA. RECURSO PREJUDICADO. (STJ - RHC: 14601 SP 2003/0102602-6, RELATOR: MINISTRO FELIX FISCHER, DATA DE JULGAMENTO: 17/02/2004, T5 - QUINTA TURMA, D

Seção III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LUCIANO GONCALVES DE JESUS INDICIADO : XERA DESPACHO : AUTOS N: 201800786462 ___________________________________________ ______________ S E N T E N C A TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL PAR A APURAR A PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 157, C/C ART. 14, II , AMBOS DO CODIGO PENAL, POR FATO OCORRIDO EM 01/07/2013. INSTADO , O MINISTERIO PUBLICO

Seção III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 REIRA DOS SANTOS. SEM CUSTAS, AO TEOR DA LEGISLACAO VIGENTE. REVO GO QUALQUER MEDIDA RESTRITIVA PORVENTURA ANTERIORMENTE DECRETADA. ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS ANOTACOES E BAIXAS. EXPECA-SE E PROC EDA-SE COM O NECESSARIO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CU MPRA-SE. ALVORADA DO NORTE, 05/07/2018. PEDRO HENRIQUE GUARDA DIA S JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 63786-50.

Seção III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 UCAO CRIMINAL ATE DESLINDE FINAL DO FEITO. OBSERVO AINDA, QUE O F ATO CRIMINOSO JA ALCANCOU A SUA PRESCRICAO COM BASE NA PENA EM PE RSPECTIVA, FAZENDO ASSIM DESNECESSARIA O PROSSEGUIMENTO DAS INVES TIGACOES. CONTUDO, TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ELEMENTOS IMP RESCINDIVEIS AO OFERECIMENTO DA DENUNCIA, FACE A AUSENCIA DE INDI CIOS DE AUTORIA. EIS O JULGADO: PROCESSO PE

Seção III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 SENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA. RECURSO PREJUDICADO. (STJ - RHC: 1 4601 SP 2003/0102602-6, RELATOR: MINISTRO FELIX FISCHER, DATA DE JULGAMENTO: 17/02/2004, T5 - QUINTA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: DJ 22.03.2004 P. 322 GRIFEI). ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAME NTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAM

Seção III ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 DEIXAR A AUTORIDADE POLICIAL DE ATENTAR-SE PARA O ARTIGO 18 DO ME SMO CODEX. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS, ARQUIVE-SE. ALVORADA DO NORTE, 11/06/2018. PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS JUIZ S UBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 324255-20.2014.8.09.0005 AUTOS NR. : 430 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ELIELTON PEREIRA DOS ANJOS INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : AUTOS N: 2014032

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 persistia a participação dos demandantes na empresa SERVIMED. 2235 Daniela Meister Pereira Ademais, desde a primeira alteração contratual constava Juíza do Trabalho Substituta cláusula (parágrafo único da cláusula quarta) que determinava PORTO ALEGRE/RS, 03 de dezembro de 2022. o pagamento de pró-labore aos autores pelo período de doze DANIELA MEISTER PEREI

Seção III ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 AL, VERIFICA-SE QUE NAO FOI IDENTIFICADO POSSIVEL AUTOR DO CRIME, O QUE IMPOSSIBILITA A PERSECUCAO CRIMINAL ATE DESLINDE FINAL DO FEITO. CONTUDO, TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ELEMENTOS IMPRES CINDIVEIS AO OFERECIMENTO DA DENUNCIA, FACE A AUSENCIA DE INDICIO S DE AUTORIA. EIS O JULGADO: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DO INQUERITO POLI

Seção III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 DESPACHO : AUTOS N: 201800556513 ACUSADO: A ESCLARECER _____________________ ____________________________________ S E N T E N C A \ TRATA-SE D E INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURACAO DA PRATICA DO DELIT O PREVISTO NOS ART. 302, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, POR FA TO OCORRIDO EM 10/03/2013. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU P ELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE IN