Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 5394 A decisão exequenda transitou em julgado em 14/09/2015, aquele executado, com incidência de correção monetária pela TR conforme se infere do documento de ID e92ea81, página 18. (FACDT), como propugnou em suas várias manifestações durante a Julgada a liquidação (página 80-ID 34d8199) cujo cálculo, sob fase de execução. protesto do reclamante, foi atuali

Seção III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONFORME PLEITEADO. COM O RETORNO D OS AUTOS, VISTA AO PARQUET . CUMPRA-SE. ALVORADA DO NORTE, 14/06/ 2018. PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 55713-89.2018.8.09.0005 : 410 : INQUERITO : MARIA JOANA FERREIRA DE OLIVEIRA FUNERARIA RENASCER DA PAZ INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N:

Seção III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 O QUE IMPOSSIBILITA A PERSECUCAO CRIMINAL ATE DESLINDE FINAL DO F EITO. CONTUDO, TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ELEMENTOS IMPRESC INDIVEIS AO OFERECIMENTO DA DENUNCIA, FACE A AUSENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA. EIS O JULGADO: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DO INQUERITO POLICIAL. FALTA DE INDICI OS DE AUTORIA. INQUERITO ARQUIVADO. PERDA DE

Seção III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 . REVOGO QUALQUER MEDIDA RESTRITIVA PORVENTURA ANTERIORMENTE DECR ETADA. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. COM TRANSITO E JULGA DO, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS NECESSARIAS. CUMPRA-SE. ALVORADA DO NORTE, 13/06/2018. PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 51119-32.2018.8.09.0005 : 333 : INQUERITO : CLEUMILSON NERES CORREA

Seção III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 ____________________________________ S E N T E N C A TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A PRATICA DA INFRACAO P ENAL DESCRITA NO ARTIGO 171, DO CPB. INSTADO, O MINISTERIO PUBLIC O PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO, VISTO A INEXIST ENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. E O RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO O PRESENTE INQUERITO POLICIAL, VE

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 784 impugnada, razão pela qual o recurso carece de objeto, no particular. Cabeçalho do acórdão Recurso não provido. III - DISPOSITIVO Acórdão Ante o exposto, conheço do recurso ordinário e, no mérito, nego-lhe Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a provimento. Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Rêgo Júnior, com

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 0000408-63.2016.5.12.0036, Rel. Des. Ligia Maria Teixeira Gouvêa, 6ª Câmara, Data de Assinatura: 12/12/2016). Portanto, considerando a desproporcionalidade entre a majoração da jornada de trabalho e o reajuste concedido, devidas as diferenças salariais deferidas na sentença. MÉRITO Nego provimento. 2. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS Impugna a recorrent

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 594 às multas convencionais, pugnando pela aplicação de multa por litigância de má-fé ao autor. São apresentadas contrarrazões pelas partes. MÉRITO FUNDAMENTAÇÃO Recurso do autor PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DAS RÉS NO QUE TANGE AO PEDIDO DE EXCLUSÃO DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE MULTAS CONVENCIONAIS POR CARÊNCIA DE OBJETO - ARGUIÇÃ

Seção III ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1611 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/08/2014 ADV REQTE : 14388 GO - DIVINA APARECIDA DIAS CAMARGO DESPACHO : COM A RAZãO O MP. SEM DELONGAS, NãO OBSTANTE O ESFORçO DA NOBRE C AUSíDICA EM COMPROVAR OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CONCESSãO DE LIBERDADE PROVISóRIA AO REQUERENTE, ANOTO QUE ELE JÁ FOI AGRACIA DO COM O REFERIDO BENEFíCIO, CONDICIONADO AO PAGAMENTO DE FIANçA, BEM COMO AO CUMPRIMENTO DE DETERMIN

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 1607 Complemento Temporário Variável da Função Comissionada, Ajuste plano de funções." (ID. a355178 - Pág. 7). Recurso parcialmente provido, neste tópico. Portanto, o recurso patronal carece de objeto quanto ao pedido de (a) exclusão dos dias de ausência da recorrida (ID. c1668ec - Pág. 26); (b) exclusão dos dias em que o expediente é reduzido (ID. c1668ec - Pá