Seção III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 IVADO O INQUERITO POLICIAL, CARECE DE OBJETO O RECURSO QUE VISAVA SEU TRANCAMENTO, SOB A ALEGACAO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM RAZ AO DA AUSENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA. RECURSO PREJUDICADO. (STJ - RHC: 14601 SP 2003/0102602-6, RELATOR: MINISTRO FELIX FISCHER, DATA DE JULGAMENTO: 17/02/2004, T5 - QUINTA TURMA, DATA DE PUBLIC ACAO: DJ 22.03.2004 P. 322 GRIFEI). ANTE O EX

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 2215 Intimado(s)/Citado(s): somente após decisão judicial, as importâncias passaram a ser - BRASILINA PEREIRA EVANGELISTA exigíveis, surgindo a oportunidade para os devidos recolhimentos, os quais, ressalte-se, decorrem de imposição legal.Portanto, os recolhimentos previdenciários devem proceder mês a mês, PODER JUDICIÁRIO respeitado o teto de contribuição e as

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Nego provimento. Verbas rescisórias Reconhecida a dispensa imotivada e a ausência de quitação das verbas rescisórias, imperioso o deferimento do pedido do reclamante do pagamento de salários não pagos e verbas rescisórias. Sem qualquer razão a 2ª reclamada, portanto, em sua irresignação. Nesse ponto, mais uma vez, a defesa da 2ª reclamada foi Recurso da parte

Seção III ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1609 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/08/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/08/2014 DESPACHO : SEM DELONGAS, NãO OBSTANTE O ESFORçO DO NOBRE CAUSíDICO EM COMPRO VAR OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CONCESSãO DE LIBERDADE PROVISó RIA AO REQUERENTE, ANOTO QUE ELE JÁ FOI AGRACIADO COM O REFERIDO BENEFíCIO, CONDICIONADA AO PAGAMENTO DE FIANçA, BEM COMO AO CUMPR IMENTO DE ALGUMAS MEDIDAS CAUTELARES, CONFORME TEOR DA DECISãO PR OFERIDA NO RESPECTIVO

Seção III ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 PECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, ESTABELECENDO RELACAO CLARA E DIRETA ENTRE A PROVA PRETENDIDA E A QUESTAO DE FATO CONT ROVERTIDA. CASO A PROVA PRETENDIDA PELA PARTE NAO POSSA POR ELA M ESMA SER PRODUZIDA, ARTICULAR COERENTE E JURIDICAMENTE O MOTIVO D A IMPOSSIBILIDADE, BEM ASSIM A RAZAO PELA QUAL DEVE A PARTE ADVER SA PRODUZIR A PROVA, DE FORMA A CONVENCER

Seção III ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 391770-38.2015.8.09.0005 : 501 : INQUERITO : ANA APARECIDA SANTANA DA SILVA EMILIY SANTANA DA SILVA INDICIADO : DESCONHECIDO DESPACHO : AUTOS N: 201503917708 ACUSADO: A ESCLARECER SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURACAO DA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 140, 3, DO CODIGO PENAL, FATO OCORRIDO EM 05

Seção III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 IVADO O INQUERITO POLICIAL, CARECE DE OBJETO O RECURSO QUE VISAVA SEU TRANCAMENTO, SOB A ALEGACAO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM RAZ AO DA AUSENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA. RECURSO PREJUDICADO. (STJ - RHC: 14601 SP 2003/0102602-6, RELATOR: MINISTRO FELIX FISCHER, DATA DE JULGAMENTO: 17/02/2004, T5 - QUINTA TURMA, DATA DE PUBLIC ACAO: DJ 22.03.2004 P. 322 GRIFEI). ANTE O EX

Seção III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 IVADO O INQUERITO POLICIAL, CARECE DE OBJETO O RECURSO QUE VISAVA SEU TRANCAMENTO, SOB A ALEGACAO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM RAZ AO DA AUSENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA. RECURSO PREJUDICADO. (STJ - RHC: 14601 SP 2003/0102602-6, RELATOR: MINISTRO FELIX FISCHER, DATA DE JULGAMENTO: 17/02/2004, T5 - QUINTA TURMA, DATA DE PUBLIC ACAO: DJ 22.03.2004 P. 322 GRIFEI). ANTE O EX

Seção III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 ____________________________________ S E N T E N C A TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A PRATICA DA INFRACAO P ENAL DESCRITA NO ARTIGO 155, 4, IV, DO CPB. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO, VISTO A INEXISTENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. E O RELATORIO. D ECIDO. ANALISANDO O PRESENTE INQUERITO POLICI

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 585 proceder. Em verdade, o mérito do incidente já tinha condições de ser PODER JUDICIÁRIO analisado, porém, não assiste razão ao Embargante, pois a decisão JUSTIÇA DO TRABALHO combatida foi a que suspendeu a tramitação deste PJE, assim como os demais apensados ao processo piloto 000024198.2018.5.23.0091, que já estava incluído na pauta de tentativa de Ficam a