Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 003 Processo 0804379-86.2020.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal ICMS/Importação Relator(a) Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO ATIVO AGRAVANTE ESTADO DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO A

Publicações Judiciais I ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A embargante, em suma, sustentou, inclusive para fins de prequestionamento, que: (1) o acórdão incorreu em omissão quanto à repercussão tributária na cadeia de comercialização de combustíveis; (2) "a incidência das contribuições, com alíquota mais gravosa, uma única vez, não desonera o embargante do pagamento do tributo, obviamente preservando o impacto proporcional de sua participação na cadeia de circulação"; (3) é indispensável o pronunciamento, de forma expressa, sobre a

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3912 667) e depositou o valor de R$ 3.449,85, correspondente a 30% do PATRICIA SOARES SIMOES DE BARROS Juíza do Trabalho Titular crédito exequendo. A reclamante manifestou concordância com o pedido de parcelamento ofertado pela reclamada (fl. 692). Processo Nº ATOrd-0001404-69.2016.5.10.0019 RECLAMANTE ROSANA DE OLIVEIRA FURLAN MENDES ADVOGADO RAFAEL SOARES XIMENES CAMPO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2593 32 - Promoção - EMBARGANTE: Denis Manoel de Oliveira - EMBARGADO: Estado de Alagoas - Diante do exposto, julgo improcedentes os presentes Embargos de Declaração, e mantenho a Sentença em todos os seus termos. Oportunamente, arquivem-se os autos com a devida baixa. P.R.I. Antônio de Pádua Almeida Cruz (OAB 11615/AL) JUÍZO DE D

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: JOSE VANDERLEI ROQUE ADV/PROC: SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTO ANDRE - SP VARA : 1 PROCESSO : 0007844-09.2015.403.6126 PROT: 14/12/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MURILO MOREIRA DA SILVA ADV/PROC: SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTO ANDRE - SP VARA : 3 PROCESSO : 0007845-91.2015.403.6126 PROT: 14/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDIN

Publicações Judiciais II ● 24/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: PIRACEMA VEICULOS LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA - SP154074-A AC/Reex Nº 5003436-79.2018.4.03.6126 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTES: AUTO POSTO ESTRELA DAS NACOES LTDA UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR - PE33753-A, WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA - DF18566-A, VICTORIA CURCIO MACHADO - DF53895-A, FRANKLYN GOMES SILVEIRA - DF57563-A APELADOS: os mesmos Ap 1921513 0012813-58.2009

Publicações Judiciais I ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Cabível, portanto, a remuneração do advogado dativo em virtude de sua atuação profissional e a percepção dos honorários de sucumbência, já arbitrados pelo Juízo de origem. 4. Os valores mínimo e máximo para os honorários dos advogados dativos na Justiça Federal comum constam do Anexo Único da Resolução 305/2014-CJF, sendo de R$176,46 e R$447,36, respectivamente; desse modo, avalio cabível arbitrar o valor máximo previsto. 5. Agravo de Instrumento provido. ACÓRDÃO Vistos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2593 32 - Promoção - EMBARGANTE: Denis Manoel de Oliveira - EMBARGADO: Estado de Alagoas - Diante do exposto, julgo improcedentes os presentes Embargos de Declaração, e mantenho a Sentença em todos os seus termos. Oportunamente, arquivem-se os autos com a devida baixa. P.R.I. Antônio de Pádua Almeida Cruz (OAB 11615/AL) JUÍZO DE D

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: JOSE VANDERLEI ROQUE ADV/PROC: SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTO ANDRE - SP VARA : 1 PROCESSO : 0007844-09.2015.403.6126 PROT: 14/12/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MURILO MOREIRA DA SILVA ADV/PROC: SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTO ANDRE - SP VARA : 3 PROCESSO : 0007845-91.2015.403.6126 PROT: 14/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDIN

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: JOSE VANDERLEI ROQUE ADV/PROC: SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTO ANDRE - SP VARA : 1 PROCESSO : 0007844-09.2015.403.6126 PROT: 14/12/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MURILO MOREIRA DA SILVA ADV/PROC: SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTO ANDRE - SP VARA : 3 PROCESSO : 0007845-91.2015.403.6126 PROT: 14/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDIN