Seção I ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Despacho - Data da Movimentação 10/12/2018 10:34:10 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO GOIÁS SEGREDO JUSTIÇA : : : : : 5ª CÂMARA CÍVEL 5206104.27.2018.8.09.0051 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) SACARIA PETRÓPOLIS LTDA EPP SECRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE PARTE INT

Seção I ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Despacho - Data da Movimentação 13/11/2018 17:24:37 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO GOIÁS SEGREDO JUSTIÇA : : : : : 5ª CÂMARA CÍVEL 5206104.27.2018.8.09.0051 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) SACARIA PETRÓPOLIS LTDA EPP SECRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE PARTE IN

Seção I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Incluído em Pauta - Data da Movimentação 11/01/2019 10:35:09 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 5ª CÂMARA CÍVEL 5529177.11.2018.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS LTDA. ESTADO DE GOIAS NÃO PARTE INTIMADA ADVGS. PARTE : EXPRESSO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDA VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDA VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDA VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTD

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 ADVOGADO LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR(OAB: 302778/SP) RICARDO HUMBERTO CEZE PERITO 1619 ADVOGADO MARIANA PEREIRA DE SA(OAB: 30090/GO) LARA TEIXEIRA DE CARVALHO BEVILAQUA(OAB: 51817/DF) FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP ROSANGELA GONCALEZ(OAB: 14480/GO) LARA TEIXEIRA DE CARVALHO BEVILAQUA(OAB: 51817/DF) FORTIUM - EDITORA E TREINAMENTO LTDA ROSANGE

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 ADVOGADO VICTORIA CURCIO MACHADO(OAB: 53895/DF) FRANKLYN GOMES SILVEIRA(OAB: 57563/DF) RAFAEL SOARES XIMENES CAMPOS(OAB: 48712/DF) JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR(OAB: 33753/PE) GABRIEL DE ARAUJO OLIVEIRA(OAB: 71805/DF) WS CENTRO DE ENSINO LTDA EPP ANDREA SUELY LANDIM MARQUES LARISSA SOUZA SIMOES(OAB: 58216/DF) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO

Publicações Judiciais I ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R E LA T Ó R I O Embargos de declaração opostos pela União (Id. 133373920) contra acórdão que rejeitou a preliminar alegada pela fazenda e negou provimento ao seu apelo e à remessa oficial, tida como ocorrida, assim como deu provimento ao apelo do contribuinte para reformar a sentença a fim de reconhecer-lhe, na qualidade de substituído tributário, o direito à exclusão dos valores de ICMS-ST das bases de cálculo das contribuições ao PIS e da COFINS e, em consequência, à compens

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2932/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Relator AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN MARCIA VALERIA MIRANDA AMANCIO MENEZES ALEXANDRE GUIMARAES PERES(OAB: 21720/DF) CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ALESSANDRO LIMA PIRES(OAB: 26082/DF) Intimado(s)/Citado(s): - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP - MARCIA VALERIA MIRANDA AMANCIO MENEZES Processo Nº

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ROSANA DE OLIVEIRA FURLAN MENDES RAFAEL SOARES XIMENES CAMPOS(OAB: 48712/DF) JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR(OAB: 33753/PE) FRANKLYN GOMES SILVEIR

Publicações Judiciais I ● 06/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000341-38.2017.4.03.6106 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: HAUS TINTAS E TEXTURAS EIRELI - EPP Advogado do(a) APELADO: RENATO SANTOS DE ARAUJO - SP183739-A D E C I S ÃO Recebo a apelação (Id 20037303) apenas no efeito devolutivo, ante a sentença que concedeu a segurança pleiteada, nos termos do artigo 14, §3º, da Lei nº 12.016/09. Publique-se. Intime-se. Após, conclusos. APELA