Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 Aviso de 18091711172758400 Recebimento (AR) 000014940783 716-2018 COURIER 7078 Assinado pelo(a) Servidor da Secretaria da Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. 18082811403063100 Intimação Intimação 000014695060 Brasília-DF, 22 de Outubro de 2018. 18082811403051400 Intimação Intimação 000014695059 Edital 18082808584443900 Despacho Despacho 00001469080

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3081 47 determinando o sobrestamento de Recursos Especiais que tenham como mote a discussão relativa ao pagamento de honorários ao órgão defensorial pelo mesmo ente público que o remunere, com fundamento no referido Tema do STF, a exemplo do que restou decidido no REsp 1.827.693/AL e no REsp 1.891.207/AL. Assim, com o fito de evi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1397 todavia, que deve servir ao Município apenas como parâmetro de verificação da compatibilidade do preço declarado de venda, não podendo se prestar para a prévia fixação da base de cálculo do ITBI Impossibilidade, outrossim, de se impor ao sujeito passivo do imposto, desde logo, a adoção da tabela realizada

Seção I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO I Agravado DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 : Lourenço Antonio Rodovalho Junior Adv(s) : Italo Thiago dos Santos Oliveira - 39986/N, Allison Técio dos Santos Oliveira - 35647/N 60 Agravo de Instrumento ( CPC ) Número Processo : 5529177.11.2018.8.09.0000 Comarca : GOIÂNIA Relator : DES OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE Proc. de Justiça : José Eduardo Veiga Braga Agravante : Expresso Transportes Tur

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7000/2020 - Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 1117 Entretanto, não apenas no presente caso, mas em vários outros processos em tramitação na 2a vara de execução fiscal, por qualquer razão que seja, os dados da ordem ainda não foram consolidadas e informadas ao Juízo. Em suma, o Juízo só tomou conhecimento da efetiva penhora por informação do próprio executado, como se comprova com o espelho da operação anexado, que demonstra de forma

Publicações Judiciais I ● 30/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 26 de julho de 2019. Destinatário :AGRAVANTE: LE TAVOLE COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS, DISPLAYS E PROJETOS LTDA AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Em complemento à intimação de pauta já realizada, o processo supracitado foi incluído na sessão abaixo indicada, que será realizada em ambiente exclusivamente eletrônico, nos termos da Portaria nº 01, de 03 de julho de 2017, da Presidência da Quarta Turma. Na mesma

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 1731 SECRETARIA DA 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL Número do processo: 0847591-30.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA Participação: ADVOGADO Nome: IGOR ROMERO MARQUES AVILA OAB: 26815/PE Participação: ADVOGADO Nome: WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA OAB: 18566/DF Participação: ADVOGADO Nome: JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR OAB: 33753/

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTO ANDRé, 12 de dezembro de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5004478-66.2018.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André IMPETRANTE: LIGIA SACCARO LANG Advogado do(a) IMPETRANTE: VALTER FERNANDO DUZZI - SP409452 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SANTO ANDRÉ, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Considerando o teor das informações, esclareça o impetrante quanto ao interesse no prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias. Findo o prazo, havendo ou não manifes

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7028/2020 - Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 2273 SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS Número do processo: 0801503-09.2018.8.14.0040 Participação: IMPETRANTE Nome: NORTE FENIX IND. E COM. EIRELI - EPP Participação: ADVOGADO Nome: EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI OAB: 27463/DF Participação: ADVOGADO Nome: FRANKLYN GOMES SILVEIRA OAB: 57563/DF Participação: ADVOGADO Nome: JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO BERNARDO DO CAMPO, 27 de novembro de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002414-22.2018.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: ROSELI SANTOS DE PAULA Advogado do(a) EXECUTADO: MARISTELA ANTONIA DA SILVA - SP260447-A Vistos. Pela segunda vez, diga a CEF expressamente o valor total que pretende executar, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem-me os autos conclusos para apreciação da petição (id 11566971). Intime-se