Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2662 Apelado : Estado de Alagoas Sorteio Câmara Criminal Apelação Criminal 0728999-34.2013.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Cícero Fernando Rodrigues Silva Advogado : Angélica Gomes Alves (OAB: 9607/AL) Advogado : Willames Rodrigues Silva (OAB: 13460/AL) Advogado : ERIVALDO RIBEIR

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 2458 Número do processo: 0802851-98.2018.8.14.0028 Participação: IMPETRANTE Nome: AGRIPECAS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA OAB: 18566/DF Participação: ADVOGADO Nome: EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI OAB: 27463/DF Participação: ADVOGADO Nome: VICTORIA CURCIO MACHADO OAB: 53895/DF Participação: ADVOGADO Nome: JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR OAB: 33753/PE Participa�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Id 12467834 apelação (tempestiva) da União - Fazenda Nacional. Intime-se o(a) Autor(a) / Impetrante para apresentar contrarrazões no legal. Com ou sem manifestação do(a) Autor(a) / Impetrante, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Em caso de recurso adesivo do apelado, proceda-se na forma do §2º do artigo 1.010, do Código de Processo Civil. SãO BERNARDO DO CAMPO, 22 de novembro de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5004655-66.2018.4.03.6

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6908/2020 - Terça-feira, 26 de Maio de 2020 68 Trata-se de Agravo de Instrumento, interposto por PROGRESSO INCORPORADORA SPE LTDA, contra decisão interlocutória proferida pelo juízo de direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém/PA, nos autos de Ação de Indenização por Danos Morais, movida por FABIO RAVELLI. Verificando os autos, percebo que o recorrente não comprovou a tempestividade do recurso, como anteriormente requisitad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2545 118 a burla ao concurso público que vem sendo promovida no âmbito do sistema penitenciário alagoano, devendo, portanto, a comprovada necessidade ser materializada mediante cargos de provimento efetivo, com a realização de concurso público. Destarte, incabível a contratação temporária quando a atividade a ser realizada cons

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002226-94.2020.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: DISTRIBUIDORA RIO BRANCO DE PETROLEO LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: CAIO CAPUTO BASTOS PASCHOAL - DF39000, TERENCE ZVEITER - DF11717, IGOR BARBOSA FARIA - DF40354, WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA - DF18566, JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR - PE33753 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO//SP ATO O R D I N ATÓ R I O Vista à impe

Publicações Judiciais I ● 02/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com contrarrazões, subiram os autos a esta Corte para julgamento. O Ministério Público Federal, não vislumbrando interesse público a demandar a sua intervenção, opinou pelo regular prosseguimento do feito. É o relatório. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5003431-57.2018.4.03.6126 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA APELANTE:AUTO POSTO ZAIRAO LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI - DF27463-S, FRANKLYN GOMES

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2545 118 a burla ao concurso público que vem sendo promovida no âmbito do sistema penitenciário alagoano, devendo, portanto, a comprovada necessidade ser materializada mediante cargos de provimento efetivo, com a realização de concurso público. Destarte, incabível a contratação temporária quando a atividade a ser realizada cons

Publicações Judiciais I ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004655-66.2018.4.03.6114 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE:AUTO POSTO 2222 LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: FRANKLYN GOMES SILVEIRA - DF57563-A, VICTORIA CURCIO MACHADO - DF53895-A, WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA - DF18566-A, JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR - PE33753-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, AUTO POSTO 2222 LTDA Advogados do(a) APELADO: VICTORIA CURCIO MACHADO - DF53895-A, WESLEY RICARDO BENTO DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3539 371 Advogada: Celia Alvarez Gamallo Piassi (OAB: 129641/SP) (Procurador) 1072395-76.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de