3.049 resultados encontrados para carlos fernando de faria kauffmann - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, não conhecer do agravo retido e da apelação da União e negar provimento à apelação da parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 30 de outubro de 2018. HÉLIO NOGUEIRA Desembargador Federal Boletim de Acordão Nro 26294/2018 00001 APELAÇÃO CRI
EM EN TA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES AS HIPÓTESES DE CABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I - Não houve qualquer vício sanável na via dos embargos declaratórios. II - A matéria objeto dos presentes embargos de declaração traz questão que foi apreciada de forma clara com o mérito da causa, não apresentando o acórdão embargado, obscuridade, contradição ou omissão. III - Hipótese em que os embargos declaratórios são opostos com nítido caráter infringente. IV
EM EN TA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES AS HIPÓTESES DE CABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I - Não houve qualquer vício sanável na via dos embargos declaratórios. II - A matéria objeto dos presentes embargos de declaração traz questão que foi apreciada de forma clara com o mérito da causa, não apresentando o acórdão embargado, obscuridade, contradição ou omissão. III - Hipótese em que os embargos declaratórios são opostos com nítido caráter infringente. IV
EM EN TA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES AS HIPÓTESES DE CABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I - Não houve qualquer vício sanável na via dos embargos declaratórios. II - A matéria objeto dos presentes embargos de declaração traz questão que foi apreciada de forma clara com o mérito da causa, não apresentando o acórdão embargado, obscuridade, contradição ou omissão. III - Hipótese em que os embargos declaratórios são opostos com nítido caráter infringente. IV
00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0006307-79.2008.4.03.6107/SP 2008.61.07.006307-2/SP RELATORA INTERESSADO ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : : : : : : : : Juíza Federal Convocada Louise Filgue
5. O documento do procedimento administrativo derradeiramente juntado pela defesa em nada socorre o paciente, ao revés, deixa claro que a empresa CARMEN STEFFENS FRANQUIAS LTDA teve sua habilitação suspensa por nunca ter operado no SISCOMEX e que os produtos da marca "Carmen Steffens" seriam, na verdade, importados pela empresa do paciente, cujo quadro societário seria o mesmo daquela outra (CARMEN FRANQUIAS), com ele ostentando 99,5% do capital social, e, portanto, só torna mais nebulosa a
5. O documento do procedimento administrativo derradeiramente juntado pela defesa em nada socorre o paciente, ao revés, deixa claro que a empresa CARMEN STEFFENS FRANQUIAS LTDA teve sua habilitação suspensa por nunca ter operado no SISCOMEX e que os produtos da marca "Carmen Steffens" seriam, na verdade, importados pela empresa do paciente, cujo quadro societário seria o mesmo daquela outra (CARMEN FRANQUIAS), com ele ostentando 99,5% do capital social, e, portanto, só torna mais nebulosa a
RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO IMPETRANTE: CARLOS FERNANDO DE FARIA KAUFFMANN, LUIS GUSTAVO VENEZIANI SOUSA, NATHALIA MENEGHESSO MACRUZ PACIENTE: FABRICIO FERNANDES FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIS GUSTAVO VENEZIANI SOUSA - SP302894 Advogados do(a) PACIENTE: NATHALIA MENEGHESSO MACRUZ - SP331915, CARLOS FERNANDO DE FARIA KAUFFMANN - SP123841, LUIS GUSTAVO VENEZIANI SOUSA - SP302894 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 6ª VARA FEDERAL CRIMINAL HABEAS CO
2012.61.81.005827-6/SP RELATOR REL. ACÓRDÃO AUTOR(A) ADVOGADO AUTOR(A) ADVOGADO AUTOR(A) ADVOGADO AUTOR(A) ADVOGADO REU(RE) REU(RE) ADVOGADO REU(RE) ADVOGADO REU(RE) ADVOGADO REU(RE) ADVOGADO EXCLUIDO(A) CO-REU : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO Desembargador Federal PAULO FONTES Justica Publica CARLOS FERNANDO DE FARIA KAUFFMANN MARCOS GUIMARAES SOARES LUIS GUSTAVO VENEZIANI SOUS
ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO EXCLUIDO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : SP123841 CARLOS FERNANDO DE FARIA KAUFFMANN SP141862 MARCOS GUIMARAES SOARES SP302894 LUIS GUSTAVO VENEZIANI SOUSA ANDRE PINHEIRO DOS SANTOS MG083205 FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES SP141862 MARCOS GUIMARAES SOARES SP3028