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carlos ferreira de lima - Página 364

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3.704 resultados encontrados para carlos ferreira de lima - data: 12/08/2025

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DOEPE 03/03/2021 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 03/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO Ano XCVIII • NÀ 42 - 3 CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS AUTORIZADOS A FUNCIONAR Secretário: Lucas Cavalcanti Ramos I - serviços públicos municipais, estaduais e federais, inclusive os outorgados ou delegados, nos âmbitos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos Ministérios Públicos e dos Tribunais de Contas; II - farmácias e estabeleciment

DOEPE 24/12/2016 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo $1(;2,,, (;&(662'($55(&$'$d­2 5(&(,7$'(72'$6$6)217(6(05 &Ï',*2 9$/25 (63(&,),&$d­2  6(&5(7$5,$'(&,Ç1&,$7(&12/2*,$(,129$d­2  8QLYHUVLGDGHGH3HUQDPEXFR83(  5(&(,7$6&255(17(623(5$d®(6  ,175$25d$0(17È5,$6  5(&(,7$'(6(59,d2623(5$d®(6  ,175$25d$0(17È5,$6  6(59,d26'(6$Ò'(23(5$d®(6,175$25d$0(17È

TJPB 16/01/2019 - Pág. 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2019 público, ELIZA NOCA DE MEDEIROS – advogada, ELIZABETE BELARMINO DE SOUZA – servidor público, 5 BATISTA SILVA – ESTATISTICO, JOSÉ TRIGUEIRO DE FREITAS – ALMOXARIFE, JOSE VALTER CAVALCANTE EMANUEL JORGE DE MORAIS SANTANA, EMANUEL MOREIRA CALDAS – SERVIDOR PUBLICO, EMANUEL DA SILVA – ADMINISTRADOR, JOSE VANDERLEI DE O. LIMA – TEC

DOEPE 24/04/2020 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 75 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.971, DE 23 DE ABRIL DE 2020. Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente aos benefícios fiscais de isenção do mencionado imposto nas operações relativas ao fornecimento de energia elétrica para consumo residencial de baixa renda nos termos da Lei Federal nº 12.212, de 20 de janeiro

DODF 04/01/2023 - Pág. 14 - Integra - Diário Oficial do Distrito Federal

Integra ● 04/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 14 Diário Oficial do Distrito Federal Rodrigues da Silva, 5715, 05; Nelson Ferreira Rodrigues, 5716, 06; Íris Giovana Lúcio Neres Barros, 5717, 06; Israel Pereira da Silva, 5718, 06; Joscelino de Oliveira Brito, 5719, 07; Jair Santos de Sousa, 5720, 07; Joyce Jacqueline Gonçalves de Almeida, 5721, 07; Jonathan Tavares da Silva, 5722, 08; Juliana dos Santos, 5723, 08; Janete Fernandes da Silva, 5724, 08; Jordana Santos de Brito, 5725, 09; Jéssica de Oliveira Teixeira, 5726, 09; Jhe

TJPB 25/01/2023 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 9 DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: CAIO SERRANO QUEIROZ DE OLIVEIRA LIMA - OAB PB23098 JOAO MARTINS DE SOUSA NETO - OAB PB24233- AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA EMBARGANTE: MARIA DE LOURDES SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (AOB/PB 16.237)EMBARGADO: BANCO VOTORANTIM S/AADVOGADO: WILSON SALE

TRF3 05/05/2017 - Pág. 475 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes da redistribuição do processo a esta Subseção Judiciária.Trata-se de ação em trâmite pelo procedimento comum, com pedido de aposentadoria por tempo de contribuição ajuizada perante a, na época, Vara Distrital de Itaberá/SP (Comarca de Itapeva) em 20/08/2009, em face do INSS.Toda a fase cognitiva do processo transcorreu perante referida Vara, com sentença de procedência às fls. 104/120.Houve interposição de apelação pelas partes, sendo os autos remetidos ao

TJMG 17/02/2021 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de São João Evangelista I para a Penitenciária de Governador Valadares I - Francisco Floriano de Paula: Breno De Almeida Lopes Da Silva - 751022 São João Evangelista Do Presídio de Tarumirim I para o Centro de Remanejamento Provisório de Governador Valadares I: Andre Luiz Correia Magalhaes -758802 Ariel Bruno Germano - 885399 Bruno Alexsander Iury Da Rocha - 189805 Carlos Brendo Goncal

TJPB 27/07/2022 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022 RELATORA: EXMA. DOUTORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 195) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081966559.2018.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Pau

DOEPE 07/10/2015 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve: Nº 2.904-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à SDS. NOME Erasmo Bezerra da Silva Junior MATRÍCULA A PARTIR DE 296.975-80 30.09.2015 PORTARIA SAD Nº 2851, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015. A SECRETÁRIA EXECUTIVA

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