Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1755 a Casa Bancária para recolhimento das custas finais, no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo sem a providência, expeça-se a certidão digital I.RECURSOS. Havendo oposição de embargos de declaração, cumpra-se o art. 1023, § 2º, do C.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1941 processuais estão presentes. De outra banda, não existem irregularidades a sanar ou nulidades a suprir, razão pela qual dou o feito por saneado. A parte autora impugnou a cédula de Crédito Bancário nº 60759642, juntada as fls. 37/40, a Cédula de Crédito Bancário nº 58490074, juntada às fls. 34/36 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2023 dessarte, o contrato. Outrossim, acresça-se que, em juízo sumário de cognição, não é possível afirmar que houve erro sistêmico evidente, chegando a compra a ser concluída com emissão dos bilhetes. Não se olvida que há certas situações em que a exigência do cumprimento da oferta por parte do f

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0005455-36.2009.403.6102 (2009.61.02.005455-9) - DOMINGOS CONCEICAO DE JESUS(SP225003 - MARIA ISABEL OLYMPIO BENEDITTINI E SP076453 - MARIO LUIS BENEDITTINI) X BENEDITTINI- SOCIEDADE DE ADVOGADOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X DOMINGOS CONCEICAO DE JESUS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls: 405: Vista às partes. Após, aguarde-se no arquivo, por sobrestamento o pagamento dos ofícios precatórios. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000732-03.2011

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006727-89.2014.403.6102 - ANA PAULA ALVES(SP282654 - MARCELO AUGUSTO PAULINO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Dê-se ciência à parte requerente do desarquivamento do feito para que requeira o que de direito. Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, retornem os autos ao arquivo. 0006795-39.2014.403.6102 - VANESSA DA SILVA MENEZES - INCAPAZ X CLARICE DA SILVA MENEZES(SP256762 - RAFAEL MIRANDA GABARRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 726 - FABIO AUGUSTO ROSTON GATTI) Manifestem-se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4471 PROCEDIMENTO COMUM 0006356-28.2014.403.6102 - JOSE LUIZ VILAR(SP281094 - PATRICIA REZENDE BARBOSA CRACCO E SP337769 - CYNTHIA DEGANI MORAIS DELMINDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 3080 - SERGIO BARREZI DIANI PUPIN) Dê-se ciência às partes da expedição da carta precatória, nos termos do artigo 261, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0005831-12.2015.403.6102 - SUSETE APARECIDA AMBROSIO(SP083163 - CARLOS ROBERTO CAMILOTTI DA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006727-89.2014.403.6102 - ANA PAULA ALVES(SP282654 - MARCELO AUGUSTO PAULINO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Dê-se ciência à parte requerente do desarquivamento do feito para que requeira o que de direito. Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, retornem os autos ao arquivo. 0006795-39.2014.403.6102 - VANESSA DA SILVA MENEZES - INCAPAZ X CLARICE DA SILVA MENEZES(SP256762 - RAFAEL MIRANDA GABARRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 726 - FABIO AUGUSTO ROSTON GATTI) Manifestem-se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RIZZARDO COMIN) Dê-se vista à parte autora dos cálculos apresentados pelo INSS (f. 184-194), para que requeira o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem os autos conclusos. PROCEDIMENTO COMUM 0005831-12.2015.403.6102 - SUSETE APARECIDA AMBROSIO(SP083163 - CARLOS ROBERTO CAMILOTTI DA SILVA E SP268591 - CARLOS EDUARDO DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111604 - ANTONIO KEHDI NETO E SP157975 - ESTEVÃO JOSE CARVALHO DA COSTA) Tendo em vista os depósitos realizados pela pa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Do fundamentado: 1. Julgo PROCEDENTES os embargos à execução, pelo que EXTINGO o processo, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do CPC, a fim de reconhecer a nulidade da Execução de Título Extrajudicial n. 5002522-33.2018.403.6120, dada a iliquidez e incerteza do título que a instrui. 2. CONDENO a Caixa ao pagamento de honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, atualizados de conformidade com o Manual de Cálculos da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 278: Com relação à conta de nº 11811005509580458 (fls. 269), determino a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal (agência do PAB na sede do TRF-3), para a transferência dos valores nela depositados para a conta indicada às fls. 274, no 2º parágrafo, em nome da parte autora, para cumprimento no prazo de 15 (quinze) dias, cuja providência deverá ser informada a este Juízo, ficando consignado ainda que não é o caso de retenção de imposto de renda. No que toca à cont