Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO mada do STJ que afasta o tráfico privilegiado. Dessa forma, TORNO CONCRETA E DEFINITIVA a pena de 03 (três) anos e 10 (dez) meses de reclusão, pela ausência de outras causas ou circunstâncias que a modifique. d) Pena de multa Condeno também o acusado ao pagamento de 700 (setecentos) dias-multa, observando-se, para tanto, as diretrizes do Art. 59 do Código Penal, e os demais elementos acima analisados, ao valor de 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo ca

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006091-72.2017.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000413-28.2007.403.6182 (2007.61.82.000413-0)) JOSE APARECIDO FERREIRA DE OLIVEIRA X OLINDA CAMPOS AMARAL DE OLIVEIRA(SP288327 - LUCAS RODRIGUES VOLPIM) X INSS/FAZENDA ...DecisãoDiante do exposto, julgo improcedente o pedido dos embargos, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Condeno a parte autora a arcar com as custas processuais e o pagamento de honorários advocatícios

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2113 20 público competente para a cobrança do ISS sobre as respectivas operações. 5. Embargos de Declaração rejeitados. (STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO: EDcl no AgRg no Ag 1429542 SC 2011/0297090-6 - Orgão Julgador: T2 - SEGUNDA TURMA - Publicação: DJe 05/08/2015 - Julgamento: 16 de Junh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 25 de Março de 2021 Diário do Executivo 143304/2019-15 146385/2019-54 146387/2019-97 146398/2019-91 146399/2019-64 146402/2019-80 146405/2019-96 146408/2019-15 146411/2019-31 146416/2019-90 146419/2019-09 146422/2019-25 146426/2019-14 146429/2019-30 146434/2019-89 146437/2019-08 146440/2019-24 146444/2019-13 146453/2019-61 146457/2019-50 146461/2019-39 146476/2019-22 146479/2019-38 146492/2019-75 146501/2019-26 146523/2019-14 146526/2019-30 146552/2019-07 146560/2019-82 14

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2113 17 Ademais, se assim não o fosse, as notas promissórias carreadas aos autos foram emitidas em observação aos ditames legais atinentes à espécie, elencados no art. 75 do Anexo II do Decreto nº 57.663/66 (que promulgou a Convenção de Genebra), senão vejamos:Art. 75. A nota promissória contém:1. denominação “nota promissór

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOAÇÃO PENAL N. 0000500-47.2005.403.6119PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X CAMILO COLA FILHO E OUTROSAos 26 (vinte e seis) dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezesseis (2016), às 14h00min, no Fórum Federal de Guarulhos, na Sala de Audiências da 6.ª Vara Federal, onde se achava o Exmo. Dr. CAIO JOSÉ BOVINO GREGGIO, MM. Juiz Federal Substituto, comigo Analista Judiciário ao final assinada, foi aberta a audiência relativa aos autos acima referid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 76083/2018-18 76468/2018-02 76551/2018-89 76569/2018-88 76604/2018-16 76638/2018-68 76919/2018-47 76920/2018-20 76922/2018-63 76924/2018-09 76930/2018-41 76950/2018-83 76952/2018-29 76997/2018-75 77007/2018-96 77546/2018-93 77917/2018-67 78266/2018-53 78335/2018-33 78336/2018-06 78474/2018-63 78534/2018-92 78562/2018-15 91592/2018-24 91643/2018-05 91644/2018-75 91661/2018-04 91671/2018-25 91724/2018-49 91761/2018-20 91775/2018-30 91799/2018-61 91914/2018-60 919

Poder Executivo ● 12/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 7270 DE 10/11/2021 7271 DE 10/11/2021 7272 DE 10/11/2021 7273 DE 10/11/2021 7274 DE 10/11/2021 7275 DE 10/11/2021 7276 DE 10/11/2021 7277 DE 10/11/2021 7278 DE 10/11/2021 7279 DE 10/11/2021 7280 DE 10/11/2021 7281 DE 10/11/2021 7282 DE 10/11/2021 7283 DE 10/11/2021 TATIANA CAVALCANTI DA SILVA JEFFERSON JOSE DA SILVA ADEMIR CAETANO DA SILVA AGNO WELLINGTON DE TASO DA SILVA DIJAN DE OLIVEIRA DIMAS MEDEIROS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 08 de Março de 2016 Diário do Executivo Deborah Paula Silva-649395 Delvan Vieira dos Santos-650438 Fabio Salome-452818 Fabricio de Oliveira Campos-339106 Jhonatan Eustaquio da Silva-273637 Joao Marcos Bazilio Ribeiro-592383 Leandro Santos de Oliveira-140219 Luan Ribeiro Silva-650117 Lucas Almeida Pereira Gontijo-277640 Mariana Lima Diniz-649396 Maycon Jhonny Santana Silva-520765 Nilton Donizete da Fonseca-649460 William Charles Silva-521114 Divinópolis Divinópolis Divin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Diário do Executivo Camilo Candido De Araujo Junior OPN-3613 L030306081 745-50 Canaan Locacoes De Veiculos Ltda HLE-0557 L030310695 747-10 Candida Celeste T Camilo BWJ-2180 L027866879 606-82 Candida Dini Antunes me OQN-4761 A028568857 518-51 Canuto Silva 574,62 GSE-1102 A028364800 501-00 Carbonifera Belluno Ltda GZG-1095 L027848065 683-12 Carbonifera Belluno Ltda GZG-1167 L030311025 745-50 Careca Materiais De Construcoes OQK-1661 L030311669 745-50 Carina