Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 5683 agravo interposto. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP) Processo 1050366-67.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Joel Antonio Meira - - Maria Lidiene Matias Meira - Município de Guarulhos - Vista à parte contrária acerca dos doc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3579 4646 no pedido de fls. 9/10, especificando os códigos e denominações das verbas requeridas, para inclusão na base de cálculo do GTM, o exato valor pretendido por cada verba e o exato período (termo inicial e termo final) referente ao “pagamento da diferença dos valores não pagos anteriormente, uma vez que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 4283 São Paulo, o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, e consequentemente, todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório, somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj, Petição Intermediária, cuja funcionalidade específica para precatórios estará

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3333 1050 Interessado: Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra r. decisão proferida nos autos do mandado de segurança impetrado por Posto Castelinho de Franca Ltda. contra Delegado Regional Tributário da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto, por meio da qual foi indeferida a liminar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 4239 - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença oposto por MARIA ALICE DA SILVA CRAVO e outros em face do MUNICÍPIO DE GUARULHOS, requerendo a intimação do executado para cumprimento da obrigação de fazer no que concerne o cancelamento dos lançamentos de IPTU 2010 lançados sob as inscrições cadastrais n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 3660 Processo 0005278-57.2021.8.26.0224 (processo principal 1039877-15.2015.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Leandro Figueiredo Vilhena - Município de Guarulhos - Vistos. Ante a concordância do executado com o valor apresentado pelo exequente (fls. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 4246 Paulo e outro - Vistos. Ao réu, para as contrarrazões, no prazo de 15 dias. Conforme preceitua o art. 1.011do CPC,o recebimento do recurso de apelação é feito no Tribunal: Art. 1.011. Recebido o recurso de apelação no tribunal e distribuído imediatamente, o relator: I - decidi-lo-á monocraticamente ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 3909 seus demonstrativos de pagamento, e calcularem as diferenças pretendidas; c) reapresentar a coautora Thalita Neves Hitaka, planilha de cálculo que compreenda os pedidos, uma vez que a planilha de cálculo apresenta valores que ultrapassam a prescrição quinquenal (1/3 de férias relativos ao mês de junho de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 3772 Martines Poleze - - Maria Aparecida da Silva - - Alisson da Silva Vieira - - Luciana Souza do Valle Vieira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vista à parte exequente acerca do valor depositado pelo executado, pelo prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 3946 quantia apresentada pelo exequente, conforme cálculo do exequente (R$ 800,00). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo acima descriminado ao débito será acrescido de multa de 10% e, também de honorários advocatícios de mais 10%. Efetuado o pagamento parcial, a multa e honorários incidirão sobre o