Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 4388 Cicero Roberto dos Santos - - Município de Guarulhos - - VIAÇÃO CAMPOS DOS OUROS LTDA - Fica a parte autora, intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 dias, nos termos dos artigos 350, 351, do CPC, observado o prazo em dobro para a Fazenda Pública, Ministério Público e Defensoria Pública. Nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 4332 se houver. Planilha de cálculos utilizada no cumprimento de sentença. Cópia da procuração constante do cumprimento de sentença ou do processo de conhecimento. As atualizações dar-se-ão somente quando da quitação. O peticionário ainda deverá observar o preenchimento de todos os campos do incidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 6114 Processo 1010170-26.2020.8.26.0224 - Mandado de Segurança Cível - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Rafael Paixão Morais - Prefeito do Município de Guarulhos Gustavo Henric Costa - - Senhor Secretário de Gestão do Município de Guarulhos Vistos. Ante a manifestação retro, defiro a notificação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 6151 anexados ao cadastro eletrônico: a) a petição com indicação do trânsito em julgado do processo de conhecimento, requerendo a expedição do(s) ofício(s); b) cópia(s) da(s) planilha(s) de cálculo ao tempo da citação (art. 730, CPC). As atualizações dar-se-ão somente quando da quitação. O peticion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2580 4153 Processo 1037451-59.2017.8.26.0224 - Ação Civil Pública - Poluição - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Itaubaempreendimentos Imobiliarios Ltda-me - ‘’Município de Guarulhos - Vistos.1 - Admito o Município de Guarulhos como terceiro interessado. Anote-se.2 - Fls. 966/968: Vista às partes, pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2608 2189 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1 O autor deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento, para: a) apresentar o número do CNPJ da ré, nos termos do art. 319, II, do CPC; b) apresentar pedido certo e determinado (arts. 322 e 324 do CPC), indicando no pedido de letra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2634 3608 objetos da presente a ação, a impetrante estava na condição de tomadora de serviços da construção civil. Sendo assim, era de sua responsabilidade da impetrante o cadastramento da obra nos termos do art. 140 C, II, do Decreto Municipal 22.965/2005, caso isto não tivesse sido feito pelo prestador de servi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2534 3628 saldo de salário de dezembro/2015, bem como a 2ª parcela do 13º de 2016 foram devidamente pagos. Pediu a improcedência do pedido e, subsidiariamente, a observação do art. 1º F da Lei n. 9494/97 e juros de 0,5% ao mês (fls. 88/98).Réplica a fls. 149/150.As partes não requereram a produção de outras p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2528 4299 termos do artigo 85, §§ 8º e 14º, do CPC. PRIC. - ADV: MARCOS RODRIGUES PINTO JUNIOR (OAB 393014/SP), FERNANDA TEIXEIRA DA SILVA LADEIRA (OAB 268750/SP), PAULO SOARES BRANDAO (OAB 151545/SP) Processo 1042711-20.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - Gratificação Natalina/13º salário - Maria Aparecida Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2521 3822 serve como salão para o funcionamento de uma igreja. Por tal motivo, pede a concessão da tutela provisória de urgência para determinar que a ré restabeleça ou mantenha de forma gratuita o fornecimento de água na referida ligação, que o SAAE seja impedido de cobrar, por qualquer meio os débitos rela