Poder Executivo ● 05/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVI • NÀ 169 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de setembro de 2019 F Paulo Câmara comanda o Todos por Pernambuco no Recife G :H S /SEI ressaltou o engajamento da população nos seminários realizados pelo Estado Além de contemplar toda a Região Metropolitana, a 3a rodada do Seminário também aportará em Garanhuns e Caruaru ainda nesta semana. O governador Paulo Câmara comandou a abertura da 3a rodada do Seminário Todos por Pernambu

Poder Executivo ● 20/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de julho de 2021 AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI Portaria Nº 17/2021. A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, no uso das suas atribuições legais, considerando o requerimento no SEI nº 0030409175.000368/2021-41, RESOLVE: conceder abono de permanência ao servidor Sérgio Ribeiro da Silva, mat. 3231, Analista em Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação - AGTIC, a partir de 08/03/2020. Recife, 15 de julho de 2

Poder Executivo ● 13/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVI • NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de dezembro de 2019 FERNANDO Agremiações já podem solicitar policiamento para o Carnaval 2020 Grupo de Trabalho idealizou formulário online, disponibilizado no site da SDS, que deverá ser preenchido e entregue até o dia 31 de janeiro R epresentantes de entidades públicas ou privadas e agremiações que tenham interesse em solicitar atividades de Segurança Pública para seus eventos nos per

Poder Executivo ● 15/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVI • NÀ 219 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de novembro de 2019 Centro Cultural Cais do Sertão abraça o II Encontro de Artes e Cultura do Pajeú F Festival conta com diversidade de poesia, música, dança, cinema e artesanato no vão livre do museu, de hoje até o próximo domingo. O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco e da Empetur, em parceria com a Prefeitura do Recife, a Co

Poder Executivo ● 14/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIX Ć NÀ 235 SECRETARIA DE TURISMO E LAZER EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 – CPL/SETURPROCESSO LICITATÓRIO N.º 013/2022-R – SETUR A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Turismo e Lazer – SETUR/PE torna público ao licitante interessado o resultado da Habilitação da licitação acima referenciada, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO DE AMBIENTE PARA EXECUÇÃO DE PÁTIO GOURMET NA CIDADE DE S

Poder Executivo ● 14/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO, a finalidade desta FUNASE em promover, no âmbito estadual, a execução da política de atendimento aos adolescentes envolvidos ou autores de ato infracional, com privação ou restrição de liberdade, visando à sua proteção integral e à garantia dos seus direitos fundamentais, através de ações articuladas com outras instituições públicas e a sociedade civil organizada, nos termos

Poder Executivo ● 16/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 51 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH PORTARIA Nº 021/2019 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Acatar o parecer da Comissão de Inquérito Administrativo, instituída pela Portaria nº 124/2018, que recomendou o arquivamento do processo com fundamento no Art. 235 da Lei Estadual 6.123/68; 2. Determina

Poder Executivo ● 17/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 156 Justiça e Direitos Humanos – SJDH; Cândido Pereira e Aline Miranda, titular e suplente da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco – SEPLAG/PE; Eduardo Scanoni, titular da Secretaria de Defesa Social – SDS/PE; Inalva Cavendishe , titular da Secretaria de Defesa Social - SDS; Mallon Francisco Felipe Rodrigues de Aragão e Carlos Alberto da Silva Pereira, titular e suplente da Associação de Desenvolvimento de Assistência Social de Itaquitinga /Pe �

Poder Executivo ● 30/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de agosto de 2022 04668797215, 2022.099209, 75790, Art. 165A; RAFAEL PENHA DE ALBUQUERQUE, 05803295020, 2022.118011, 51691, Art. 165; RAIMUNDO SOARES DA COSTA, 00476458597, 2022.098327, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; RAOB NAPOLEAO DE ASSUNCAO, 00581149890, 2022.103309, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; RAUL JOSE NERIS DE MELO, 05624064089, 2022.091515, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; RAYMON SILVA VASCONCELOS, 01411642102, 2022.101563, 70301, Art. 244, Inc. I; REGINALDO C

Poder Executivo ● 16/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de fevereiro de 2017 Artigo 12 e seguintes do Decreto 38.752/2012. 2. Conforme os autos, o barramento de curso d’água que abastece a Barragem de Brejão e captação de água irregular, prejudicam o abastecimento público da Barragem. 3. Recurso recebido e mantida a penalidade de multa. Recife, 08 de fevereiro de 2017. MARIA CRYSTIANNE FONSECA ROSAL - Coordenador da Câmara de Fiscalização da APAC. (F) CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA