Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 394 artigo 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/09. Servirá cópia digitalizada da presente como ofício, que deve ser instruída com cópia da decisão de fls. 35/6, cujo protocolo deverá ser comprovado pelo impetrante, no prazo de 48 horas. - ADV: RANGEL ESTEVES FURLAN (OAB 165905/SP) Processo 1026191-17.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1805 725 para cumprimento do reexame necessário porque o direito controvertido não supera 60 salários mínimos, nos moldes do artigo 475, § 2º do CPC. P.R.I. - ADV: BEATRIZ SOARES (OAB 112272/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB 51391/SP) Processo 1021511-89.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 2515 determinação. Quanto aos processos já cobrados e ainda não devolvidos, intimem-se para devolução em 24 horas. Na inércia, expeçam-se o necessário a busca e apreensão. Quanto ao processo 0004780-80.2009, prejudicada a cobrança, diante do início da restauração de autos.” - ADV: MARIA ELENA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1660 saúde, envolvam os familiares no tratamento para além de diminuir as angústias da família e avaliar adequadamente os gastos com terapias sem bases de evidência científicas de superioridade sobre outros métodos; (fls. 66/67)” E sobre as resoluções normativas da ANS: “Considerando a RN Resolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2496 FAZER. INFÂNCIA E JUVENTUDE. Adolescente com Diabetes Mellitus tipo 1. Pretensão de fornecimento gratuito pelo Poder Público de insulinas, agulhas BD ultrafine e suplemento alimentar Glucerna. Insulina análoga de ação rápida e insulina análoga de ação prolongada previstas em atos normativos do SUS. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2550 eletrônica de transferência do veículo retro indicado a fim de assegurar a efetividade da execução. À minuta via RENAJUD. Intime(m)-se e cumpra-se. - ADV: MARCELO TADEU NETTO (OAB 136479/SP) Processo 1004830-41.2021.8.26.0362 (apensado ao processo 1001889-41.2021.8.26.0129) - Guarda de Infância e Juventud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3544 4298 conforme implantação da Subseção XXVI ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, a partir do artigo 1285. Caberá ao exequente a criação do incidente digital de cumprimento de sentença no Portal E-SAJ com petição intermediária de 1º Grau, Categoria 156 para Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2195 ADV: CLÁUDIA FERNANDES MILLON AGUIAR (OAB 175741/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/SP) Processo 0001771-44.2021.8.26.0368 (processo principal 1004555-16.2017.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1901 JULGO PROCEDENTE a representação formulada contra o adolescente P.P.S.P., qualificado nos autos, e aplico-lhe a medida socioeducativa de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, pelo período de 06 (seis) meses, durante jornada de 05 (cinco) horas semanais, pela prática da infração descrita na represen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 3409 valores depositados, observando-se os dados fornecidos pelo credor no formulário anexo. 2) Ante a alegação da credora que os valores depositados nos autos não foram pagos de acordo com Lei Estadual nº 11.377/03, que estipulava, para requisição de pequeno valor, o limite que não excedesse a 1.135,2885