Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2137 Cambui - Em razão da função de professor exercida na Pontifícia Universidade Católica de Campinas, este magistrado se dá por impedido ao julgamento deste Mandado de Segurança, nos termos do artigo 144, VII, do CPC. Encaminhe-se, desde logo, ao substituto legal em razão da urgência da medida pleiteada.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2423 2882 final, com a manifestação da autora acerca dos cálculos apresentados (fls. 127/146).Após, conclusos (decisão interlocutória). Int. - ADV: MARIVALDO ROBERTO SOARES (OAB 297836/SP), MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP), VALDOMIRO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 295124/SP) Processo 1019283-10.2015.8.26.0602 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 2182 Processo 0016827-85.2016.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - L.C.R. - Fica o defensor devidamente intimado para se manifestar sobre o PIA no prazo de três dias. - ADV: MARIA STELA MADALENA (OAB 199669/SP) Processo 1002334-61.2017.8.26.0400 - Guarda - Perda ou Modificação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2392 994 Desse modo, tendo sido proferido juízo de cognição exauriente na origem (sentença), deve ser dado como prejudicado o objeto do presente agravo de instrumento. Assim sendo, NÃO CONHEÇO do presente agravo de instrumento, com fundamento no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil. São Paulo, 18 de julho de 2017. KLEBER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2389 964 - Cristiane Maria de Lima Curtolo (OAB: 329499/SP) - Rodrigo Rodrigues (OAB: 237221/SP) - Thiago Valamede Soares (OAB: 318843/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1005656-45.2016.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2039 399 de revogação de mandato do defensor outrora constituído. Aguarde-se, por ora, a vinda aos autos de contestação. Intimem-se. - ADV: FABIOLA MALDANIS CERQUEIRA PERES (OAB 331791/SP), CRISTIANO JACOB SHIMIZU (OAB 201905/SP), REGINA LUCIA COCICOV LOMBARDI (OAB 103143/SP), THIAGO ALVES (OAB 325949/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2012 2390 (OAB 259277/SP) Processo 1002625-08.2015.8.26.0602 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - EDSON AUGUSTO CHAGAS - ESTADO DE SÃO PAULO - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIRETOR DO DEPARTAM. REGIONAL DE SAÚDE DE SOROCABA - DRS XVI - COORDEND. REGIONAL SAÚDE DE SÃO PAULO - Vistos. Receb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1665 2861 Processo 3032284-66.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Thiago dos Santos Moraes - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GUARULHOS - Vistos. Fls. 506/539: Afasto preliminar de ilegitimidade passiva, uma vez que a causa de pedir se refere à conduta dos guardas civis. Declaro o feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 2201 Processo 1023636-30.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - BONIFÁCIO VIEIRA LOPES - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Considerando o postulado constitucional que resguarda o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2892 o acima exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, tornando DEFINITIVA a TUTELA ANTECIPADA concedida às fls. 17/18, devendo a criança ser matriculada em creche próxima de sua residência e/ou mantida matriculada, podendo frequentar a instituição em que já inserida. Fica a Ré conden