Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 3821 - José de Oliveira Junior - - Maria Cleonice Pereira Oliveira Alves - - Vanderlei Antonio de Oliveira - - Irene Pereira de Oliveira - - Josefa da Silva Oliveira - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando o cumprimento do item 4 da determinação de fls. 19, sob pena de arquivam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3671 a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: CRISTIANO HENRIQUE DOS SANTOS MODENA (OAB 354481/SP), JOSE JULIO BOLZANI SOARES (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4790 extinguir a relação jurídico-processual, pondo fim à demanda judicial. 6. Recurso especial provido. (REsp 1267525/DF, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 20/10/2015, DJe 29/10/2015). Destarte, atendidos os pressupostos necessários para homologar-se o acordo, quais sejam,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2002 nas entidades não configura condição ao exercício da profissão, bem assim o pagamento de anuidades; d) dar publicidade à sentença, por três vezes, mediante veiculação em jornal de grande circulação ou site de notícias de grande alcance na internet; condeno, por fim, cada um dos Requeridos à obrigação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2323 defiro o requerimento formulado às fls. 142/147, autorizando a intervenção artística da adolescente I.S.R. (D.N. 12/05/2010) na dublagem da obra “Sabotagem. Servirá esta decisão como alvará, COM VALIDADE ATÉ 12/06/2022, haja vista a validade do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (fls. 08), observando

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2912 681 nos termos do art.487, I, do CPC, confirmando a decisão de fls.62/68. Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25, Lei n.º 12.016/2009) e sem custas (art.5º, V, da Lei nº 16132/16). Oficie-se ao Tribunal de Justiça, quanto ao Agravo nº 06327899220228060000, sobre o julgamento do presente feito. Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição. P.R.I.C., ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 7310 / Quintos e Décimos / VPNI - Eliseu Dias Martins - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto pelo requerente. Anoto que foi deferido assistência judiciaria ao recorrente nas f. 39/41. Intime-se o(a) requerido(a)-recorrido(a) para apresentar resposta escrita no prazo legal de 10 dias, sob as penas da lei. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3445 3221 recebimento dos insumos prescritos (observar-se-á a prescrição médica, “Sistema Minimed 640g Bomba de Insulina, Transmissor Guardian Link2, Sensores Enlite, Carelink USB Black, Aplicador Cateter Quick-Set, Cateter QuickSet 9mm x 60cm, Reservoir 3,0ml”), gratuitamente, ou o equivalente em dinheiro, ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4132 com fundamento no artigo 33, § 2.º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, RENOVO - ADV: FRANCO MATIUSSI DA SILVA (OAB 223733/SP), LOISE FERNANDA DURÃES SOBRINHO (OAB 415325/SP) Processo 1020424-74.2022.8.26.0002 - Providência - Tutela de Urgência - S.A.F. - Vistos. Recebo a emenda a petição inicial. Defiro os be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1991 de fl. 20 e mandado para novo assento, inscrevendo-se esta sentença no Cartório de Registro Civil competente, registrando a criança com o nome pretendido pela adotante, com os dados dos adotantes, constantes da certidão de casamento de fl. 19 e verso, mantendo-se, no mais, os dados do registro anterior, de