Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2326 2038 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos.Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, considerando o Comunicado Conjunto nº 617/2016 (Protocolo CPA nº 2016/57045-SPI), pela imprensa, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535, do CPC e nos próprios autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 4226 Processo 1008902-77.2017.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - Marisete Cristina Favaro - Autos conferidos. Inviável a designação da audiência conciliatória prevista no artigo 16 da Lei nº 9.099/95, pois ao(s) procurador(es) das Fazendas Públicas não lhes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2381 676 seja equiparada (art. 6º, da Lei nº 12.016/2009).Assim, EMENDE a petição inicial promovendo a parte autora a regularização das pendências anteriormente anotadas, em 15 (dez) dias, sob pena de indeferimento (art. 330, IV, do NCPC).Após, com a manifestação, RETORNEM os autos à conclusão, pois, o Ministér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 527 com resolução de mérito, com fundamento no artigo 269, I do CPC. Incabível a condenação em honorários advocatícios, em decorrência da Súmula 512 do Supremo Tribunal Federal. Encaminhe-se cópia desta decisão para a autoridade coatora. Fixo honorários advocatícios em favor da(o) patrono(a) da(o) a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 979 a que se refere a impetrante. Aludido requerimento atina a pedido de pagamento de vantagem pecuniária décor-rente de evolução funcional pela chamada “via não acadêmica” (fls. 08/09), para além, portanto, dos lindes do remédio constitucional eleito. À parte isso, como ponderado nas informações

Caderno 2 - Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1743 417 legais.Para aferir a autenticidade do documento e das respectivas assinaturas digitais acessar o site http://esaj.tjce.jus.br. Em seguida selecionar a opção CONFERÊNCIA DE DOCUMENTO DIGITAL e depois Conferência de Documento Digital do 1º grau. Abrir a tela, colocar o número do processo e o código do documento. ADV: ARIANO MELO PONTES (OAB 15593/CE) - Processo 0141456-9

Caderno único ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de junho de 2018 pretendido, considerando a soma das parcelas vencidas até maio de 2018 e 12 vincendas. Junte-se planilha de cálculo esclarecedora do valor alcançado e cópia da ficha financeira do ano de 2018. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. I. BRASÍLIA, DF, 19 de junho de 2018 14:06:55. CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Juíza de Direito CERTIDÃO N. 0743490-21.2017.8.07.001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2022 empresário. Requereu, assim, a revogação da decisão de fls. 89. Em réplica (fls. 134/143), a autora limitou-se a reiterar os termos de manifestações anteriores, alegando que encontrará dificuldade em seu próprio sustento caso tenha que recolher as despesas processuais. Relatei brevemente. O pedido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1252 seguintes materiais para o tratamento da autora: 01 unidade do Sistema Minimed 780G, MMT 1896BP (item permanente); Transmissor Guardian Link 3 MMT 7910W1 (item anual); Sensor Enlite 3 01 caixa com 05 unidades - MMT 7910W1 (item mensal); Cateter Quick-Set 9mm cânula/60cm caixa com 10 unidades MMT 397 (item

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2333 o faço para o fim de RECONHECER a obrigação da ré em dar integral cobertura ao tratamento reclamado pela parte autora, conforme descrito nos autos, em especial pelo relatório do médico da autora juntado às fls. 25/26, incluindo o fornecimento de insulina conforme prescrito pelo médico à fl. 203, e o fa�