Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2208 14/03/2017), devidamente representada, contra ato praticado pela Secretaria Municipal de Educação através do Representante Regional do Núcleo de Ação Educativa Descentralizada Norte (NAED) Campinas, pleiteando a sua manutenção no último ano do ensino infantil para o ano letivo de 2023. Primeiramente,

Caderno 2 - Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2934 573 dias. (3) Decorrido o prazo acima e certificado o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos, com a devida baixa. ADV: RONNEY CHAVES PESSOA (OAB 24121/CE) - Processo 0117850-06.2018.8.06.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) - REQUERENTE: Antonio Evangelista de Ara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2882 - Regularizada a última entrega dos medicamentos/insumos à autora, no mês de dezembro/2021, com previsão do próximo fornecimento agendado para 17/01/2022 (fls. 210), comparece novamente a autora dizendo não tê-los recebido no mês de janeiro (fls. 211). Reafirmo que se trata de incidente processual, vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2198 da doença. Ademais, ante os documentos acostados, vê-se que a concessão da tutela apenas ao final poderá trazer grande prejuízo ao autor. Ante o exposto, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA para fornecimento de Fórmula de Aminoácidos Livres, na quantidade de 8 latas/mês, conforme laudo e receita médica de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1122 do inciso I, do artigo 98, da Constituição Federal: Art. 98. A União, no Distrito Federal e nos Territórios, e os Estados criarão: I - juizados especiais, providos por juízes togados, ou togados e leigos, competentes para a conciliação, o julgamento e a execução de causas cíveis de menor complexidade e infrações pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2538 quem fizer suas vezes, para integral cumprimento à determinação judicial, no mesmo prazo e sob as mesmas penas. 5. Sem prejuízo, manifeste-se a Fazenda Pública Estadual sobre a prestação de contas apresentada, no prazo de 15 dias. 6. Cumprase com URGÊNCIA, intimando-se a DRS, através do oficial de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 3415 medicamentos genéricos ou similares, justificando dentro de protocolos clínicos a negativa, (f) se o medicamento é importado ou se é produzido no País, com ou sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), e finalmente (g) se o medicamento é de baixa, média ou alta complexidade. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1472 patrono da parte autora, ora arbitrados em 10% da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC e Súmula 519, do C. STJ. Intime-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), HEBERT PIERINI LOPRETO (OAB 222541/ SP) Processo 1009365-72.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 302 Deprecante por “e-mail”, encaminhando inclusive o mandado de forma física,via malote e aguarde-se o decurso do prazo para pagamento do débito. Decorrido o prazo legal sem notícias de pagamento, expeça-se folha de rosto para a realização de penhora e avaliação em torno dos executados. Cumprida pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1412 de Transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre o consumo de energia elétrica. Aguarde-se o julgamento do referido IRDR pelo TJSP. Int. - ADV: CASSIO BENEDICTO (OAB 124715/SP) Processo 1006013-49.2018.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Fabrici