Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2773 S/A Construções e Comércio - - Construtora Triunfo S/A - Auto Viação Campestre Ltda - Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão. - ADV: JOSE ACURCIO CAVALEIRO DE MACÊDO (OAB 63638/SP), ADONIAS LUIZ DE FRANÇA (OAB 153434/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2448 3837 Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor em execução (artigo 827, caput, Código de Processo Civil 2015), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (artigo 827, § 1o, Código de Processo Civil 2015), assegurada a possibi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2511 876 apresentação de contestação será computado a partir da data de cientificação do procurador responsável. Intime-se. - ADV: DIVANISA GOMES (OAB 75232/SP) Processo 1000645-34.2018.8.26.0048 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Tiago Alberto Soares de Oliveira - Secretaria de Estado da Sa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2390 de eficácia imediata e não apenas programática, conforme consagrado pela jurisprudência e como decorre do artigo 5º, §1º, da Constituição Federal de 1988 (“As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata”).Não bastasse a previsão constitucional, a legisla�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2511 876 apresentação de contestação será computado a partir da data de cientificação do procurador responsável. Intime-se. - ADV: DIVANISA GOMES (OAB 75232/SP) Processo 1000645-34.2018.8.26.0048 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Tiago Alberto Soares de Oliveira - Secretaria de Estado da Sa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1452 da taxa judiciária. Deverá, no entanto, providenciar o recolhimento da taxa devida ao encaminhamento da carta de citação e de intimação/condução do sr. Oficial de Justiça e da taxa da OAB, no prazo de 15 dias, conforme prevê o art. 290, do CPC, sob pena de cancelamento do feito. Intime-se. - ADV: GUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2088 964 Processo 0000371-83.2016.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos GUSTAVO LAVORINI - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, torno definitiva a tutela antecipada (fls. 13/14) e JULGO PROCEDENTE a ação, para condenar o réu no cumprimento de obrigaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2135 229 de Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) ou Distribuição (TUSD); b) condenar a requerida, obedecendo o prazo prescricional de 05 anos, conforme o CTN, à restituição de todos os valores indevidamente recolhidos e comprovados pelo autor a título de ICMSque tiverem as Tarifas de Uso do Sistema de Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2379 1179 Processo 1016934-07.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Therezinha Franco Croce - Vistos.1. Observo que a ação foi dirigida ao Juizado Especial da Fazenda Pública sendo que o(a) autor(a) é contribuinte de fato do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2247 1406 17/11/2016 (fls. 203), ficando prejudicada a petição de fls.201/202Pretende a condenação da ré a fornecer sistema de infusão contínua de insulina “Paradigm Real-Time com Sensor”, da marca Medtronic, Modelo VEO MMT754; - Aplicador do Sensor de glicose contínua Medtronic Enlite; 1MMT 395- Aplicador de Cateter Qu