Seção III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 458502-32.2011.8.09.0137 AUTOS NR. : 1688 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ESTADO COLETIVIDADE ACUSADO : MILLER REZENDE DE SOUZA ADV ACUS : 28116 GO - ADONIAS RODRIGUES SOARES JUNIOR DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO A PRETENSAO DO MINISTERIO PUBLICO, PARA CONDENAR O ACUSAD

Seção III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 ITIVA POR INEXISTIR QUAISQUER OUTRAS CAUSAS DE DIMINUICAO OU DE A UMENTO CAPAZ DE ALTERA-LA. DEVO TAMBEM CONSIDERAR A CAUSA DE AUME NTO DE PENA DO ARTIGO 40, INCISO V, DA LEI ANTIDROGAS, TENDO EM V ISTA ESTAR CARACTERIZADO O TRAFICO ENTRE ESTADOS DA FEDERACAO OU ENTRE ENTES. DESSE MODO, MAJORO A PENA EM 1/6 (UM SEXTO), PARA FI XA-LA EM 6 ANOS, 9 MESES E 20 DIAS, DE RECLU

Seção III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 ISTENTE NA VONTADE DIRIGIDA A PRATICA DE TRANSPORTAR A DROGA APRE ENDIDA, A ABSOLVICAO E MEDIDA QUE SE IMPOE. NESSE SENTIDO, A CARE NCIA DE OUTROS ELEMENTOS PROBATORIOS, INVIABILIZA A CONDENACAO PE LO CRIME DO ART. 33 CAPUT DA LEI 11.343 E CONSEQUENTEMENTE O RECO NHECIMENTO DA CAUSA DE AUMENTO PREVISTA NO ART.40 DO MESMO DIPLOM A LEGAL. EM NAO HAVENDO PROVA FIRME E INQ

Seção III ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 DESPACHO : AUTOS N. 201604236234 ACAO PENAL DE NATUREZA PUBLICA INCONDICIONA DA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADOS: DIOGO G OMES DA SILVA E CLEIDSLANE HENRIQUE DE OLIVEIRA SENTENCA 3 CONCLU SAO: DO EXPOSTO, EM FACE DA PROVA PRODUZIDA NOS AUTOS, JULGO PROC EDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR OS ACUSADOS DIOGO GOMES DA SILVA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO I

Seção II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 AUTOS NR. : 33 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NATALIA ROSA DA SILVA PAMELA HELENA GONCALVES DE OLIVEIRA ACUSADO : ELIAS VICENTE RIBEIRO NETO VITIMA : LISIANE FARIA PIRES ADV ACUS : 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO DESPACHO : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZIDA NOS AUTOS PELO MINISTERIO PUBLICO E, POR CONSEGUINTE, CO NDENO ELIAS VIC

Seção II ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 ACUSADO : WARLEY FRANCISCO DA SILVA LEANDRO COUTINHO BISPO HIGOR DA SILVA MAGALHAES VITIMA : DILMA BATISTA DA SILVA CARLOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA DIVINA LEANDRO NUNES MORAES ADV ACUS : 37202 GO - ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 383 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, JULGO PARCIALMENTE PR

Seção III ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 NR. PROTOCOLO : 4809-85.2018.8.09.0160 AUTOS NR. : 47 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ISAAC MARCOS MORAIS DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 53317 DF - CRISTIANE SANTOS DE OLIVEIRA DESPACHO : II - DO DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDE NTE A PRETENSAO PUNITIVA, PARA ABSOLVER O REU ISAAC MARCOS MORAIS DOS SANTOS, DEVIDAMENTE QUAL

Seção II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO,JULGOPARCIALMENTEPROCEDENTE A DENUNCIAPARACONDENAR OS ACUSADOSRILBER HILQUIAS DA SILVA GOMESEABINE GABRIEL ALVES ROM EIRONAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL, E ART IGO 244-B, DA LEI N 8.069/90, C/C ART. 70, DO CP, RELATIVOS AOS F ATOSPRATICADOSNO DIA 12 DE MAIO DE 2014 E RELACIONA

Seção III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 ESTIVO INTIME-SE A DEFENSORA DOS APELANTES PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR SUAS RAZOES RECURSAIS NOS MOLDES DO ARTIGO 600 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL APOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PA RA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES RECURSAIS FEIT O ISTO, APOS A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE G

Seção II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 DPE 50046 38294 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA GO - TASSYA LAURENTINO DE ALMEIDA GO - NAYARA KAROLINNE TRINDADE NUNES DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA, PARA CONDENAR O ACUSAD O RICARDO HENRIQUE DE MONTEIRO SCHMALTTZ, NAS SANCOES DO ARTIGO 1 29, 9 DO CODIGO PENAL C/C A LEI N 11.340/06. ATENTO AOS ARTS. 59 E 68 DO CP, BEM COMO A CONSTITUIC