Judiciário ● 21/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1774/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1356 Vistos, etc. SENTENÇA Relatório dispensado, ante o rito adotado, conforme o caput do art. 852-I da CLT. Isso posto. I - PRELIMINARMENTE 1.1. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL A reclamada argui carência da ação por inépcia da petição inicial. Refere que o reclamante postula diferenças de horas extras, mas não delimita a quantidade devida. Aduz que não há fund

Seção I ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 NR.PROCESSO: 0217111.16.2015.8.09.0178 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0217111.16.2015.8.09.0178 MAURILÂNDIA APELANTE : APELADO : RELATOR : CÂMARA : ORCELIO FERREIRA SILVERIO (ESPOLIO) MOVIMENTO SOLIDÁRIO DE TRABALHADORES SEM TERRA JUIZ ROBERTO HORÁCIO REZENDE 3ª CÍVEL EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INVASÃO PELO MST. INICIAL INDEFERIDA POR A

Seção I ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 NR.PROCESSO: 0217111.16.2015.8.09.0178 Gabinete do Desembargador Itamar de Lima APELAÇÃO CÍVEL Nº 0217111.16.2015.8.09.0178 MAURILÂNDIA APELANTE : APELADO : RELATOR : CÂMARA : ORCELIO FERREIRA SILVERIO (ESPOLIO) MOVIMENTO SOLIDÁRIO DE TRABALHADORES SEM TERRA JUIZ ROBERTO HORÁCIO REZENDE 3ª CÍVEL EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. IN

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2083 547 Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Francisca Mandu de Almeida - Relatório dispensado nos termos do art. 38, da Lei nº. 9.099/95. Determinou-se a intimação da parte autora para emendar da inicial nos termos do art. 321 do CPC. Decorrido o prazo e, embora devidamente intimada por meio de advogado, a parte autora não realizou o cumprimento da eme

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2083 549 do art. 321 do Código de Processo Civil, ao observar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou apresente defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, o juiz determinará ao autor que a emende ou a complete, em prazo determinado. Nessa senda, o parágrafo único do art. 321 do Código de Processo Civil preceitua que

Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2070 752 Civil, ao observar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou apresente defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, o juiz determinará ao autor que a emende ou a complete, em prazo determinado. Nessa senda, o parágrafo único do art. 321 do Código de Processo Civil preceitua que “se o autor não cumprir a dilig�

Caderno 2 - Judiciário ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2062 597 inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou apresente defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, o juiz determinará ao autor que a emende ou a complete, em prazo determinado. Nessa senda, o parágrafo único do art. 321 do Código de Processo Civil preceitua que “se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petiç�

Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2045 687 Segundo os ditames do art. 321 do Código de Processo Civil, ao observar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou apresente defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, o juiz determinará ao autor que a emende ou a complete, em prazo determinado. Nessa senda, o parágrafo único do art. 321 do Código de Processo Ci

Caderno 2 - Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2051 584 Civil, CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA PLEITEADA E, EM CONSEQUÊNCIA, AUTORIZO O LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA EM CONTA JUDICIAL PELA INVENTARIANTE EMANUELA TEIXEIRA BEZERRA, ressalta-se que tais valores integrarão a cota de cada um dos sucessores, tendo em vista que a inventariante é representante legal dos demais herdeiros, cabendo a estes, desde a presente data, todos

Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2086 603 da lei. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as devidas baixas. Acopiara-CE,____/_____/2019. Karla Cristina de Oliveira Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Acopiara-CE ADV: MODESTO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 17890-A/CE), ADV: MARA SUSY BANDEIRA ALMEIDA (OAB 29046/CE), ADV: JONATHAS PINHO CAVALCANTE (OAB 25535-0/CE) - Processo 0036365-94.2018.8.06