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causa de pedir deve - Página 9

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5.982 resultados encontrados para causa de pedir deve - data: 04/08/2025

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Processos encontrados


TRT10 14/04/2015 - Pág. 376 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Judiciário ● 14/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1706/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 376 Em 10 de abril de 2015, na sala de sessões da MM. 3ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA/DF, de ordem do Mm. Juiz do ATA DE AUDIÊNCIA Trabalho em exercício, Exmo. OSVANI SOARES DIAS, realizou-se Em 10 de abril de 2015, na sala de sessões da MM. 3ª VARA DO audiência relativa ao processo identificado em epígrafe. TRABALHO DE TAGUATINGA/DF, de ordem do Mm. Juiz do À

TJGO 26/11/2015 - Pág. 150 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 ENTO ADMINISTRATIVO FOI DETERMINADO POR ITERATIVA JURISPRUDENCIA (ADI 4350, RELATOR(A): MIN. LUIZ FUX, TRIBUNAL PLENO, JULGADO EM 23/10/2014, ACORDAO ELETRONICO DJE-237 DIVULG 02-12-2014 PUBLIC 0 3-12-2014). DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE A PARTE AUTORA DEC LINA CAUSA DE PEDIR ABSOLUTAMENTE GENERICA, SEM DESCREVER A DINAM ICA DO ACIDENTE E O MOTIVO ENSEJADOR PARA O

TRT6 28/07/2022 - Pág. 2037 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2037 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Caruaru, 28 de julho de 2022. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 67fe08c EVANDRO EULER DIAS proferido nos autos. Juiz do Trabalho DESPACHO CARUARU/PE, 28 de julho de 2022. No caso dos autos, não foram observados os parâmetros mínimos EVANDRO EULER DIAS estabelecidos no art. 840 da CLT, porquanto a n

TRT9 06/02/2020 - Pág. 3038 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 3038 Ante o exposto, inexistindo quaisquer vícios sanáveis pelos Tempestivos e regular a representação, conheço dos embargos embargos declaratórios, rejeito o pedido. apresentados. III - DISPOSITIVO II.1 - Adicional de periculosidade ISTO POSTO, decide a 2ª Vara do Trabalho de São José dos Cabem embargos de declaração nos casos da decisão embargada Pinhai

TRF3 08/09/2015 - Pág. 1102 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando o feito indicado no termo de prevenção, ressalto que, para que não se configure identidade de demandas, a causa de pedir deve ser de fato outra, sob pena de burla ao princípio constitucional de proteção à coisa julgada. Nesta esteira, aguarde-se a realização da perícia, oportunidade em que o perito deverá responder, além dos quesitos de praxe, se houve agravamento do quadro clínico da parte autora, adotando como parâmetro o laudo elaborado a ser anexado nos presentes a

TRF3 10/06/2015 - Pág. 1106 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TADEU DE OLIVEIRA BENEVIDES (SP335193 - SERGIO DURAES DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- ELISEU PEREIRA GONÇALVES) Para que não se configure identidade de demandas, não basta a existência de novo requerimento administrativo. A causa de pedir deve ser de fato outra, sob pena de burla ao princípio constitucional de proteção à coisa julgada. Por isso, antes da prova pericial, sequer há possibilidade de se verificar a presença dos pressupostos

TRF3 29/05/2015 - Pág. 988 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, a apresentação do laudo, tornem os autos conclusos para análise da prevenção e apreciação do pedido de tutela antecipada, se for o caso. Intimem-se 0001878-96.2015.4.03.6342 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6342002231 - ANTONIA MARIA NUNES (SP195289 - PAULO CESAR DA COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- ELISEU PEREIRA GONÇALVES) Para que não se configure identidade de demandas, não basta a existência de novo requerimento administr

TRT10 19/05/2015 - Pág. 372 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Judiciário ● 19/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1729/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região do Trabalho, apregoadas as partes. Ausente o(a) reclamante e seu advogado. 372 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF QNC 4, TAGUATINGA NORTE (TAGUATINGA), BRASILIA - DF - Ausentes o reclamado. CEP: 72115-540 Processo incluído na pauta do horário e data supra mencionados. e-mail: [email protected] - Telefone: (61) 33517007 FUNDAMENTAÇÃO Atendimento ao p�

TRT10 29/11/2016 - Pág. 731 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 RECLAMADO DESPACHO Vistos. 731 PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES Intimado(s)/Citado(s): Considerando que até a presente data não foi expedida a - WADEILSON DE SOUSA RIBEIRO notificação à reclamada, redesigna-se a audiência inicial para a data de 14/12/2016 às 14h42min, ficando mantidas as cominações Ante o exposto decido extinguir o processo, sem res

TJGO 25/02/2016 - Pág. 26 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 A CONSTITUCIONALIDADE DA TABELA DPVAT, ASSIM COMO A NECESSIDADE D E PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO FOI DETERMINADO POR ITERATIV A JURISPRUDENCIA (ADI 4350, RELATOR(A): MIN. LUIZ FUX, TRIBUNAL P LENO, JULGADO EM 23/10/2014, ACORDAO ELETRONICO DJE-237 DIVULG 02 -12-2014 PUBLIC 03-12-2014). DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE A PARTE AUTORA DECLINA CAUSA DE PEDIR ABSOLUTA

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