Seção II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 IDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. I I I . DO VALOR DA CAUSA EM REGRA, O VALOR DA CAUSA DEVE SER DETERMINADO EM OBSERVANCIA A NORMA PREVISTA OS INCISOS DO ARTIGO 292 DO CODIGO DE PROCESSO CI VIL, NO ENTANTO, EM SE TRATANDO DE ACAO REVISIONAL DE CLAUSULAS C ONTRATUAIS, O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS FIRMOU ENTEN DIMENTO JURISPRUDENCIAL NO SENTIDO DE QUE TAL

Seção II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 UAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFICIO PLEITEADO E CONSEQU E NTE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 257 DO C OD IGO DE PROCESSO CIVIL 2 JUNTAR, EM TODOS OS CASOS, O ESPELHO D A GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS REFERENTES A ACAO PROPOSTA GOIANIA, 22/10/2015 CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO NR NR. PROTOCOLO : 331053-19.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 952 NA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a petição de ID 22417749, como emenda à inicial, para, entre outros, alterar o valor atribuído à causa para R$ 183.030,00 (cento e oitenta e três mil e trinta e reais). Anote-se. Diante das peculiaridades do presente caso, pertinente a tentativa conciliatória objetivando a pacificação social com aplicação imediata do disposto pelo art. 334, do Código Processo Civil. Designo audiência de tentativa de conciliação ou de mediação para o dia 5 de novembro de 2019, às 17h 40mi

Seção III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 AULICAS LTDA. OPOS EMBARGOS A EXECUCAO PROPOSTA POR ACOTUBO INDUS TRIA E COMERCIO LTDA. INICIALMENTE, INFORMA QUE NAO HOUVE SEQUER UM CALCULO ELABORADO E JUNTADA PELA EXEQUENTE () OS VALORES MENCI ONADOS NAO FORAM ANALISADOS E MUITOS MENOS CALCULADOS, HAVENDO UM A IMPOSICAO UNILATERAL DE VALORES COM BASE NO PREVISTO EM CONTRAT O. EM SEGUIDA, SUSTENTA QUE EM BUSCA DA MELH

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 1874 Assim considerando, nos parece que interpretação diversa não advocatícios (art.791-A da CLT), multa e "astreintes" para considerando os limites dos pedidos apontados na petição inicial, cumprimento de obrigação de fazerou não fazer. não seria razoável, pois tornaria inócua e desprovida de No caso em exame, verifico que não há nenhum pedido nainicial c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002694-68.2015.403.6119 - FLORENTINA DE SALES XAVIER(SP255312 - BRUNO DE OLIVEIRA BONIZOLLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FLORENTINA DE SALES XAVIER ajuizou a presente ação de rito ordinário, com pedido de antecipação da tutela, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando o restabelecimento do benefício de auxílio-doença NB 600.809.094.06, cessado no dia 11/05/2013. A inicial foi instruída com documentos (fls. 07/24).É o relatório. Decido.Inicialmente, defiro

Publicações Judiciais I ● 22/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUSCITANTE SUSCITADO No. ORIG. : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE FRANCA Sec Jud SP : JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE FRANCA > 13ª SSJ>SP : 00012222120134036113 2 Vr FRANCA/SP DECISÃO O Juiz Federal Convocado MÁRCIO MESQUITA (Relator): Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo Federal da 2ª Vara de Franca/SP, nos autos de ação ordinária ajuizada por CLAUDEMIR GONÇALVES DE CASTRO e NAYARA COIMBRA CAMPOS CASTRO contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, objetivando c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

caso de concordância, expeça-se o documento definitivo. Por fim, aguardem os autos sobrestados no arquivo ou em Secretaria, até que sobrevenha notícia acerca do pagamento da requisição de pequeno valor ou do precatório. Sem prejuízo, altere-se a classe do feito, através da rotina MV-XS, Execução/ Cumprimento de Sentença, conforme Comunicado 20/2010 - NUAJ.Expeça-se. Intime-se. Cumpra-se. 0003792-59.2013.403.6119 - MERCIA APARECIDA DEZAGIACOMO FERREIRA(SP184024 - ARACÉLIA SILVEIRA C

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6829/2020 - Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2020 274 Julgamento: 10/03/2016, 1ª TURMA ESPECIALIZADA). Grifei RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. QUADRILHA, PATROCÍNIO INFIEL, FALSIDADE IDEOLÓGICA E BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS. NULIDADE. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO QUE RECEBEU A DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. REGRA DA PREVENÇÃO (ART. 78, II, C, DO CPP). CRIME MAIS GRAVE DE NATUREZA PERMANENTE. LAVAGEM DE CAPITAIS, NA MODALIDADE OCULTAR. CONSUMAÇÃO EM DIV

Judiciário ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2090/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 4 de Liminar, requerendo a suspensão das eleições agendadas para apresentado referia-se ao efeito suspensivo a ser atribuído ao o dia 01/10/2016, que se realizariam no Sindicato Requerido, Recurso de Revista interposto, com cancelamento da eleição afirmando que estão presentes os requisitos ensejadores da sindical para o dia 01 de outubro de 2016, a fim de que esta