106 resultados encontrados para causa deve ser determinado - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 687 462 Walter I Frederico Esposito - Fls. 11/12: Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que deixou de receber a apelação interposta pelo agravante em ação de execução fiscal ajuizada pelo Município de Atibaia em face de Walter I. Frederico Esposito . Sustenta, em síntese, que a extinção da execução fiscal em virtude do
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 783 2007 ZERBINATTI (OAB 216875/SP), MARCELA VIEIRA DA COSTA FINATELLI (OAB 253680/SP) Processo 020.08.014931-6 - Monitória - José Adauto dos Santos - Treze Indústrias e Comércio de Radiadores Limitada Tendo em vista que o AR da carta de intimação ao autor foi recebida por pessoa estranha ao feito (fls. 45), expeça-se manda
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 687 463 acompanhei como 2ª juíza o I. Juiz Jair Martins, relator do AI 990.09.373401-0 que também o converteu em retido, através de seu voto n° 9558. Destarte, nos termos do art. 527, II, do CPC, converto o agravo de instrumento em retido e encaminho-o ao juiz da causa.SP, 10/03/2010. - Magistrado(a) Beatriz Braga - Advs: JORGE LUIZ MORA
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 600 762 requerido, será dado cumprimento ao art. 267, § 1º do CPC. - ADV ALFREDO MAURIZIO PASANISI OAB/SP 154846 - ADV ALEXANDRE NIEDERAUER DE MENDONÇA LIMA OAB/RS 55249 583.00.2009.199795-1/000000-000 - nº ordem 2104/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - RAIMUNDO ESTEVAN DA SILVA FILHO X BANCO ITAU S/A - GRUPO ITAU
Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 510 DE INSTRUMENTO - Intempestividade - O pedido de reconsideração não suspende ou interrompe o prazo para interposição de recurso - Não conhecimento em razão da intempestividade- Ausência de pressuposto de admissibilidade - Agravo a que não se conhece. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a respeitável decis
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2897 829 de 5% sobre o valor atribuído à causa, ou oponha embargos ao mandado monitório, sob pena de, não o fazendo, constituir-se de pleno direito o título executivo judicial, nos termos dos arts. 701 e 702 do CPC. Caso a parte requerida efetue o pagamento no prazo assinalado, em cumprimento ao mandado de pagam
Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 3431 da locação, efetuando, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da citação, o pagamento do débito atualizado, independentemente de cálculo e mediante depósito judicial (art. 62, II, da Lei nº 8.245/91). Em caso de purgação da mora desde já fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. Servir�
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3842 Financeira S.a.- Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. Int. - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP), CARLA PASSOS
trânsito em julgado, ficando a cargo da Autarquia a comprovação nos autos do cumprimento da determinação; b4) CONDENO o INSS a pagar à parte autora a diferença dos atrasados - descontados os valores pagos a título de antecipação dos efeitos da tutela -, a partir de 23/09/2014, devidamente atualizados, na forma da Resolução 267/2013 do Conselho da Justiça Federal, desde o momento em que deveriam ter sido pagos, e acrescidos de juros de mora desde a citação, que incidirão à taxa d
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1279 parcelas que se venceram no período estabelecido acima, com incidência de correção monetária calculada pelo IPCA/IBGE, a partir da propositura da ação, e juros de mora com base no índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, a partir da citação. Por consequênci