Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 353 Processo 1000588-28.2015.8.26.0272 - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Luana Maria Martins Guerreiro e outro - Vistos. I- Pág. 126: Recebo com emenda à petição inicial. Anote-se a correção do valor da causa. II - Em que pese a judiciosa manifestação do Ministério Público (pág. 77), não �

Caderno único ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de julho de 2019 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 523, §1º do CPC. Intime-se pessoalmente para cumprir a obrigação de fazer, no mesmo prazo. Não obstante, sendo verificado o adimplemento voluntário por meio de depósito judicial, fica este desde logo convertido em pagamento e determinada a expedição do alvará de levantamento correspondente em favor da parte credora e o subsequente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1717 613 que poderão ser apurados durante a instrução ou em fase de liquidação de sentença. Valor da causa Prevalência daquele atribuído pela autora Inexistência de critério legal nas ações possessórias. Hipótese em que não há disputa sobre o domínio do bem, de modo que o valor da causa não precisa corresponder ao valor do

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1997 832 ainda hoje merecem destaque no âmbito da jurisprudência daquela Corte Superior, eis que “A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmou-se no sentido de que a responsabilidade estatal pela morte de detento no interior de presídio é objetiva.” (AgRg no AREsp 283.111), como se vê em decisões recentes daquele Tribunal, onde se reafirma que “(...) a responsa

Caderno único ● 30/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de março de 2012 Nº 167413-7/09 - Indenizacao - A: AUGUSTO RIBEIRO COARACY NETO. Adv(s).: DF011885 - MOISES JOSE MARQUES. R: VIVA BRASILIA VIACAO VALMIR AMARAL LTDA. Adv(s).: DF015894 - ROSENE CARLA BARRETO CUNHA CASTRO. DECISAO - Recebo a(s) apelação(ões) nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime(m)-se o(as) Apelado(as) para ofertar(em) suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação da