106 resultados encontrados para causa deve ser determinado - data: 06/08/2025
Página 8 de 11
Encontrado no site
-
Justiça de MG apura conduta de perito que chamou advogada de ‘doida’ em laudo de processo de Brumadinho
-
Acusado de chefiar quadrilha que enviava peças e munição de fuzil dos EUA para o Brasil pelo Correio é condenado a 43 anos de prisão
-
Alvo de operação da PF, Alexandre Ramagem é suspeito de ter usado a Abin para espionar ilegalmente políticos e autoridades
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 947 1235 deve obedecer ao valor da vantagem economicamente pretendida pelo autor da ação, na literalidade do que dispõe o estatuto processual em ser artigo 258. (TAMG - AGI 0271872-5 - 20/04/1999 - Rel. Juiz Gouvêa Rios. - Cfr. JUIS, CD-ROM n. 27 - 1º trimestre/2002) AGRAVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. IMPU
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 703 432 Palácio da Justiça - Sala 339 Nº 990.10.041635-9 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: F & A Representações Têxteis Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Americana - Despacho de fls. 184: Vistos. Recebo o recurso interposto sem o efeito suspensivo pleiteado, pois, salvo melhor juízo, não se vislumbra, por ora, pe
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1188 550 Nº 0004285-37.2009.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Apelante: Lea Maule Orso - Apelado: Prefeitura Municipal de Guarujá - Vistos. Conforme informado pela autora, em sua petição inicial, bem como pela Municipalidade, em sua contestação, há execuções fiscais ajuizadas pela Prefeitura Municipal do Guarujá, visando recebimento
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1500 920 63902/SP), VALTER MOREIRA DA SILVA (OAB 85756/SP) Processo 0000365-58.2002.8.26.0075 (075.01.2002.000365) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - V. A. de S. - R. C. de S. J. - Vistos. Fls. 125, oficie-se ao Cartório de Registro civil, encaminhando-se cópias das peças de fls. 21
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2783 3561 Financiamentos S.A. - Renato Costa dos Santos - Vistos. Fls. 57/60: Defiro. Expeça-se novo mandado de busca, apreensão e citação no endereço indicado, nos termos da decisão de fls.49. Intime-se. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1011445-81.2018.8.26.0223 - Procedimento Comum Cíve
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 687 473 Nº 994.08.176095-9 (0857678.5/6-00) - Apelação - Araraquara - Apelante: Prefeitura Municipal de Araraquara - Apelante: Center Park Estacionamento Sc Ltda - Apelado: Center Park Estacionamento Sc Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Araraquara - Decisão de fls. 160/161: Trata-se de apelação interposta contra sentença que julg
TJSP 13/02/2019 - Pág. 2753 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2753 FATO EXTINTIVO, IMPEDITIVO OU MODIFICATIVO DO DIREITO DO AUTOR, QUE IMPÕE O SEU ACOLHIMENTO. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMP
TJSP 13/02/2019 - Pág. 2753 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2753 FATO EXTINTIVO, IMPEDITIVO OU MODIFICATIVO DO DIREITO DO AUTOR, QUE IMPÕE O SEU ACOLHIMENTO. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMP
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 962 de Oliveira Junior, julgado em 28/07/2014).E não há que se falar na impossibilidade de o juiz verificar a situação em particular para fins de formar o seu convencimento acerca da possibilidade ou não de a requerente arcar com as despesas do processo, até porque a relatividade da presunção legal de pobreza assim autoriza. E
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2001 523 SOUSA (OAB 240530/SP) Processo 0503645-70.2000.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Unimed do Estado São Paulo Confed. Est. das Coop. Medicas - Brasil Club Ltda - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)