71 resultados encontrados para causa especial de aumen - data: 17/08/2025
Página 2 de 8
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 60 (SESSENTA) DIAS, COM AMPARO NOS ARTIGOS 110 E 313, INCISO I, D O CODIGO DE PROCESSO CIVIL / 2015, VISANDO A REGULARIZACAO DO POL O PASSIVO DA DEMANDA. DE COROLARIO, DETERMINO A INTIMACAO DA PART E AUTORA, ATRAVES DE SEU PROCURADOR (FLS. 94), PARA PROMOVER A IN CLUSAO DO ESPOLIO OU DOS HERDEIROS NO POLO PASSIVO DA DEMANDA, NO LAPSO TEMPORAL INDICADO ACIMA, SOB PENA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 INEXISTENCIA DE ELEMENTOS PARA AFERI-LA, CONSIDERA-SE FAVORAVEL. PERSONALIDADE PARECEU-ME NORMAL PARA O MEIO EM QUE VIVE, NAO HAVE NDO MOTIVOS PARA CONCLUIR-SE QUE TENHA A MENTALIDADE VOLTADA PARA AS PRATICAS CRIMINOSAS. OS MOTIVOS QUE IMPULSIONARAM A ACUSADA P ARA O ILICITO SAO OS PROPRIOS DA ESPECIE CRIMINOSA, PROCURANDO AP ENAS AUFERIR PROVEITO FACIL COM A SUBTRACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : MARCIO FABRICIO SANTOS MARQUES REQUERENTE : JORDANA GOMES DESPACHO : AUTOS N 201501676410 DESPACHO ATENDA-SE O REQUERIMENTO MINISTERIA L DE FLS. 28. CONSECUTIVAMENTE, NOVA VISTA AO PARQUET . BARRO ALT O, 11 DE AGOSTO DE 2015. PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 4
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 DESPACHO. AS FLS. 481482 CONSTA A INFORMACAO DA PARTE EXECUTADA Q UE EXISTE PENDENTE DE JULGAMENTO O RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMEN TO N 54233045620178090000. E AS FLS. 426/434, CONSTA A DECISAO DO REFERIDO AGRAVO DE INSTRUMENTO, QUE NAO FOI CONHECIDO . CUMPRA A ESCRIVANIA O DESPACHO DE FLS. 478. CERES, 03 DE JULHO DE 2019. D R. JONAS NUNES RESENDE JUIZ DE DIREITO. =
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 , CENTO E TRINTA) DIAS-MULTA, NO VALOR JA FIXADO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 141876-83.2017.8.09.0142 : 430 : ACAO PENAL : HALLYSON VIEIRA ENGELBERG JUCIMAR LIMA MESSIAS IGOR SOARES DEGA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES 15550 GO - MARCIA VICENTE MARTINS 15598 GO - MARISTELA VICENTE MARTINS DESPACHO : 2. HALLYSON VIEIRA ENG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GILBERTO BARBOSA SILVA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 39932 GO - EDUARDA MIRANDA DA COSTA BERNARDES DESPACHO : DECISAO:.VISTOS ETC. HOMOLOGO, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LE GAIS EFEITOS, O ACORDO PROCESSUAL ESTABELECIDO ENTRE O MINISTERIO PUBLICO E O DENUNCIADO. EM CONSEQUENCIA DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO, PELO PERIODO DE DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 VITIMA : MARIA ALICE DORETE DA SILVA ADV ACUS : 12891 GO - LUCIANO ROGERIO DO ESPIRITO SANTO AB DESPACHO : IPAMERI 2 VARA CIVEL, CRIMINAL, DAS FAZ PUBL , DE REG PUBL E A MB IENTAL PROCESSO N 201800999393 TJ06 DESPACHO TENDO EM VISTA CE RT IDAO DE F 30, INTIME-SE O DR LUCIANO ROGERIO DO ESPIRITO SANT O A BRAO - OAB/GO 12 891, DEFENSOR DO ACUSADO CARLOS MACHADO DO NA SC IMEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 384215-87.2015.8.09.0160 : 1464 : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA/INQUERITO : KGRDS VJS VITIMA : MJO ADV IND : 32256 GO - EDIMARAES DA SILVA BRITO 34888 GO - MISLENE BARBOSA DE SOUSA 37446 DF - JAYSSON MINEIRO DE FRANCA 34802 DF - SAMUEL ARAUJO DIAS DO SANTO 15237 DF - PERPETUA DO SOCORRO DA SILVA DE LIMA 46533 DF - RAMO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 ERIFICO QUANTO: 1. CULPABILIDADE: VERIFICO QUE A CULPABILIDADE NA O EXTRAPOLOU OS LIMITES CONTIDOS NO TIPO PENAL, PELO QUE DEIXO DE VALORAR NEGATIVAMENTE ESTA CIRCUNSTANCIAS. 2. ANTECEDENTES: PRIM ARIO CONFORME CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 166/167. 3. CONDUTA SOCIAL: PERTINENTE VALORACAO NEGATIVA, EIS QUE POSSUI OUTRAS PASSAGENS PELA POLICIA, CONFORME FLS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 IL PSICOLOGICO OU MORAL, SENDO, POIS, NORMAL PARA O MEIO EM QUE V IVE, NADA LEVANDO A CONCLUSAO DE QUE TENHA A MENTALIDADE VOLTADA PARA PRATICAS CRIMINOSAS; - MOTIVOS: FACILITACAO DE PRATICAS INDE VIDAS POR PESSOA CONSIDERADA INIMPUTAVEL PELA LEI PENAL, RECEBEND O AUXILIO E COOPERACAO NA CONDUTA CRIMINOSA; - CIRCUNSTANCIAS: FA VORAVEIS, NAO TENDO A ACUSADO ENCONTRADO M