Seção III ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 SE A DESTRUICAO DAS AMOSTRAS GUARDADAS PARA CONTRAPROVA, NOS TERM OS DO ARTIGO 72 DA LEI DE DROGAS.7 PUBLIQUE-SE. REGISTREM-SE. INT IMEM-SE. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 07 DE MAIO DE 20 15. SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 224089-74.2012.8.09.0158 AUTOS NR. : 434 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARCOS ANTONIO AGUIAR MOTA INDICIADO : CARLOS

Seção III ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONI ABREU FERNANDES VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 4943 GO - JOANIDES MARQUES DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA FORMULADA NA DENUNCIA, P ARA CONDENAR RONI ABREU FERNANDES, E SUBMETE-LO AS SANCOES DO ART IGO 14, CAPUT, DA LEI N 10.826/03, C/

Caderno único ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6542 037/329 VARA DE CRIME CONTRA VULNERÁVEIS Expediente de 04/10/2019 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Processo nº 0013866-15.2012.8.23.0010 Réu: ERASMO ROSA GUIMARÃES Vítima: I. K. DA S. P. A MM. Juíza de Direito Titular da Vara de Crimes Contra Vulneráveis da Comarca de Boa Vista/RR, Dr.ª GRACIETE SOTTO MAYOR RIBEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei etc., FAZ SABER a todos que virem o presen

Seção III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 IRA DESPACHO PROCEDA-SE RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS. VISTA A O MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 24/05 /2017. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO " EM SUBSTITUICAO AUTOM ATICA" NR. PROTOCOLO : 31580-57.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 54 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SANTIAGO MALHA DOS SANTOS VITIMA : MBS ADV ACUS : 20902 GO - DENIS DA COSTA MEIR

Seção III ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 ASE RECONHECO A ATENUANTE DESCRITA NO ART. 65, III, D, DO CP, TOD AVIA, DEIXO DE DIMINUIR A SANCAO IMPOSTA, VEZ QUE FIXADA EM SEU M INIMO LEGAL, FACE AO DISPOSTO NA SUMULA 231 DO STJ. INEXISTEM CIR CUNSTANCIAS AGRAVANTES, FICANDO A PENA INTERMEDIARIA FIXADA NO MO NTANTE ACIMA INDICADO. III. 2.3 - 3 FASE NAO HA CAUSAS DE DIMINUI CAO. INCIDE, OUTROSSIM, A CAUSA DE AUMENTO PR

Seção III ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 467587-41.2014.8.09.0168 2497 ACAO PENAL YGOR SOUSA MARTINS TAYLON HIAGO DOS SANTOS RIBEIRO 27320 DF - DAVID GOMES FRANCO 42299 DF - LUIZ CARLOS AGUIAR DESPACHO : DISPOSITIVO ANTE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA INI CIAL, PARA O FIM DE CONDENAR O REU YGOR SOUSA MARTINS, JA QUALIFI CADO

Seção II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 AUTOS NR. : 1200 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SERGIO DE CASTRO LOBO VITIMA : YASSUO IRATA ADV ACUS : 34011 GO - RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA 38603 GO - NAIANY AMORIM DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO SERGIO DE CASTRO LOBO NAS SA

Seção III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 NCA ESTATAL. NAO EXISTEM OUTRAS CAUSAS DE DIMINUICAO OU DE AUMENT O DE PENA A SEREM ANALISADAS. DESSE MODO, TOTALIZA A REPRIMENDA 0 4 (QUATRO) ANOS E 22 (VINTE E DOIS) DIAS DE RECLUSAO. CONSIDERAND O AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, A ATENUANTE E AS CAUSAS DE DIMINUI CAO E DE AUMENTO JA APRECIADAS, BEM COMO A SITUACAO ECONOMICA DO REU, O QUAL DISSE QUE ESTAVA DESEMPREGADO,

Seção III ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 DIDOS FORMULADOS NA DENUNCIA PARA, CONDENAR O ACUSADO WALAS LEITE GONCALVES COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 129, 9 DO CP C/C ART. 7 , INCISO I, DA LEI N 11.340/06. EM RAZAO DA CONDENACAO PASSO A DO SAR A PENA, OBSERVANDO OS LIMITES ABSTRATOS, E OBJETIVANDO A REPR OVACAO E A PREVENCAO DO CRIME (CP, ART. 59). A CULPABILIDADE, QUE NESTE MOMENTO SE REFERE AO JUIZO DE REPRO

Seção III ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 DO CP). PASSO A DOSIMETRIA DA PENA, PRIMEIRAMENTE QUANTO A TENTA TIVA DE ROUBO QUALIFICADA, COMECANDO PELO ACUSADO IAGO, NOS TERMO S DELINEADOS PELO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, CONSIDERANDO: CULPAB ILIDADE: DESFAVORAVEL, HAJA VISTA QUE E IMPUTAVEL, TENDO PLENA CO NSCIENCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA. ASSIM, A CULPABILIDADE RES TA EVIDENCIADA EM FACE DA CONDUTA DELIBER