Seção III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 O DA CONTA BANCARIA PARA FINS DE RESTITUICAO FIANçA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 114299-41.2014.8.09.0044 616 ACAO PENAL ANTONIA PAIS MARIZ GOMES ANTONIO FRANCISCO GOMES 23674 GO - GLAUCIA DOS REIS CAMARGO 44260 GO - KLAYTON RAFAEL MOREIRA DA COSTA DESPACHO : ISSO POSTO, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTAD O,

Seção III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 IMADO PESSOALMENTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA ES CRITA. NR. PROTOCOLO : 103262-12.2017.8.09.0044 AUTOS NR. : 541 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NEUZA VIEIRA DA COSTA ACUSADO : VALDIR JOSE DA SILVA ADV ACUS : 44260 GO - KLAYTON RAFAEL MOREIRA DA COSTA DESPACHO : NAO OBSTANTE OS FATOS NARRADOS PELA DEFESA, ATE O MOMENTO NAO VER IFICO A OCORRENCIA DE NEN

Seção III ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 DA PENA, NOS TERMOS DO ART. 77, DO CP. CONSIDERANDO A PENA IMPOST A AO REU E POR NAO EXISTIR PRESSUPOSTOS PARA PRISAO PREVENTIVA, C ONCEDO-LHE O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. DOSIMETRIA DA PENA A PLICADA A RE MARIA JOSE RAIMUNDO SOARES AUSENTE CAUSAS DE DIMINUI CAO E AUMENTO DE PENA, RESTANDO UMA PENA DE 03 (TRES) ANOS E 03 ( TRES) MESESDE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINI

Seção III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 IL.COM), PELAS OPERADORAS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DO HISTO RICO DAS CHAMADAS E SMS COM LOCALIZACAO DE ERB E IDENTIFICACAO DO NUMERO DA LINHA UTILIZADA NO IMEI 353110060184750, NO PERIODO DE 20/02/2015 A 20/03/2015, BEM COMO O CADASTRO DO/S ASSINANTE/S DA LINHA. EXPECAM-SE OS OFICIOS NECESSARIOS. RESSALTO, POR FIM, QUE AS DILIGENCIAS DEVEM OCORRER NO MAIS ABSOLUTO

Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 ERSONALIDADE, AMBAS AS CIRCUNSTANCIAS SAO PREPONDERANTES E PODEM SE COMPENSAR. COM EFEITO, MANTENHO A PENA INTERMEDIARIA NOS MOLDE S DA PENA BASE. POR FIM, NA 3 FASE, INEXISTINDO CAUSAS DE DIMINUI CAO OU DE AUMENTO DE PENA, FIXO A PENA DEFINITIVA DO DENUNCIADO E M 01 (HUM) ANO DE RECLUSAO. A QUANTIDADE DE DIAS MULTA SEGUE A ME SMA PROPORCAO DO ACRESCIMO DA PENA PRIVATIV

Seção III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 NR. PROTOCOLO : 43072-46.2017.8.09.0024 AUTOS NR. : 3414 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : GABRIEL FERREIRA SILVA ADV REQTE : 47669 GO - GERALDO RINCON JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM SUPEDANEO NO ARTIGO 487, INCISO I, IN FINE, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVI L C/C ARTIGO 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL

Seção III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : PEDRO ERMIRIO MARTINS MORAES JUNIOR FRANCIVALDO FERREIRA DA SILVA BRUNO NATALICIO MONTEIRO ANDERSON SAMINEZ DE ALENCAR VITIMA : ARTUR SOARES DE OLIVEIRA SHEILA SILVA DA CRUZ ADV ACUS : 34579 GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR 36156 DF - TOMAZ CANDIDO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201500424620 DESPACHO ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 342,

Seção III ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 NR. PROTOCOLO : 222020-38.2012.8.09.0136 AUTOS NR. : 176 NATUREZA : RESTAURACAO DE REGISTRO REQUERENTE : DAFNE QUETTINY SILVA SANTOS REQUERIDO : CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE RIALMA ADV REQTE : 3920 GO - AMELIA NOGUEIRA DE SOUZA DESPACHO : DESPACHO PARA DAR CUMPRIMENTO A SENTENCA DE FOLHAS 14/15, OFICIESE AO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL PARA PROMOVER AS NOTIFI

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 A PERSONALIDADE E INDIFERENTE PENAL; CONSIDERANDO QUE OS MOTIVOS FAZEM PARTE DO TIPO PENAL; CONSIDERANDO QUE AS CIRCUNSTANCIAS SAO NORMAIS AO TIPO PENAL; CONSIDERANDO QUE AS CONSEQUENCIAS DO CRIM E FORAM NORMAIS AO TIPO; CONSIDERANDO QUE O COMPORTAMENTO DA VITI MA E INDIFERENTE PENAL; DA PENA BASE: ATENDENDO AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, FIXO A PENA BASE EM

Seção III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 ENTIFICACAO, EM BRASILIA/DF, SOBRE A CONDENACAO, ENVIANDO BOLETIN S INDIVIDUAIS, PARA QUE FIQUEM CONSTANDO EM SEUS ARQUIVOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, DEVE O CONDENADO PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAI S E A PENA DE MULTA, SE FOR O CASO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (AR T. 804 DO CPP), E TER SEUS NOMES LANCADOS NO ROL DOS CULPADOS (AR T. 393, II, DO CPP), OBSERVANDO-SE O QUE