Seção III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 FENSORA DO ACUSADO, A SABER, DRA. DINARCY T. NOGUEIRA OAB/GO 22.6 86A. AUSENTE O ACUSADO. AUSENTE A VITIMA LENILDE, BEM COMO O ACUS ADO. INICIADA A AUDIENCIA, ESTA RESTOU IMPOSSIBILITADA. EM SEGUID A O MM. JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE: "ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO P UBLICO. CUMPRA-SE." NADA MAIS, PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU____, (LIVIA GOM

Seção III ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 ETERMINACOES, CERTIFIQUE-SE E FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME M-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE COM URGENCIA. RIO VERDE GO, 18 DE AB RIL DE 2018. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 252288-96.2017.8.09.0137 AUTOS NR. : 2141 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE REZENDE ACUSADO : JOSIANE DE CAMPOS DESPACHO : PROTOCOLO N

Seção III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 E CONDUTA SOCIAL DO AGENTE JA FORAM ANALISADAS ACIMA. NESSE CONTE XTO, ATENTA AO CONJUNTO DE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANTERIORMENTE ANALISADAS, FIXO A PENA-BASE EM 08 (OITO) ANOS DE RECLUSAO. NA S EGUNDA FASE DOSIMETRICA, CONSTATO A PRESENCA DA ATENUANTE DA MENO RIDADE RELATIVA E DA AGRAVANTE DA REINCIDENCIA (ACAO PENAL N 4738 14-38.2007.8.09.0024), AMBAS PREPONDERANTES

Seção III ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 NA SEGUNDA FASE DO PROCEDIMENTO DOSIMETRICO, ANTE A PRESENCA DA DA AGRANTE PREVISTA NO ARTIGO 61, INCISO I, DO CODIGO PENAL, AGRA VO EM 06(SEIS) MESES, FICANDO NO PATAMAR PROVISORIO DE 02 (DOIS) ANO DE RECLUSAO. POR FIM, DIANTE DA AUSENCIA DE CAUSAS DE DIMINUI CAO OU DE AUMENTO DE PENA, FICA A PENA CONCRETIZADA DEFINITIVAMEN TE NO PATAMAR DE 02 (DOIS) ANO DE RECLUSAO.

Seção III ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 25370 GO - FRANCISCO ANTONIO FILHO DESPACHO : PROCESSO N 201500854780 DESPACHO DIANTE DO ACORDO HOMOLOGADO ENTR E AS PARTES NA ACAO DE ALIMENTOS N 201501855128, TORNO SEM EFEITO A FIXACAO DE ALIMENTOS PROVISORIOS OCORRIDA NESTES AUTOS. ASSIM, DESNECESSARIA SE FAZ A ANALISE DO PEDIDO DE FL. 127. EXPECA-SE A LVARA EM NOME DA VITIMA PARA LEVANTAMENTO DAS QUANTIAS DEPOSITADA

Seção II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 SUMULA 231 DO STJ). NAO OCORREM AGRAVANTES, NEM CAUSAS DE DIMINUI CAO DE PENA. CONSIDERANDO A PRESENCA DAS CAUSAS DE AUMENTO DE PEN A PREVISTAS NOS INCISOS I E II DO 2 DO ART. 157, DO CODIGO PENAL, AUMENTO-A NO MINIMO DE 1/3, FIXANDO-A, DEFINITIVAMENTE, EM 05 (C INCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA NO REG IME INICIAL SEMIABERTO, NA COLONIA AGROIND

Seção III ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 UMA VEZ QUE O ACUSADO E IMPUTAVEL, MENTALMENTE SAO E MAIOR DE 18 ANOS, CONHECEDOR DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA, PODENDO AGIR DE OUT RO MODO. NAO OBSTANTE A PRESENCA DE TODOS OS REQUISITOS DA CULPAB ILIDADE, O REU NAO SE DISTANCIOU DO TIPO PENAL. SALIENTA-SE QUE O ILICITO FOI PRATICADO POR DESENTENDIMENTO ENTRE A MAE E IRMAO DO REU, MOTIVO PELO QUAL A ALUDIDA CIRCUNSTANCI

Seção III ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 DIENCIAS, DIGITEI E ASSINO. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREIT O MARIANA COELHO BRITO PROMOTORA DE JUSTICA SUBSTITUTA GILMAR FER REIRA DE SOUZA ADVOGADO DO ACUSADO PAULO HENRIQUE DA PENHA SILVA ACUSADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 263618-97.2016.8.09.0049 : 970 : ACAO PENAL : WILLIAM DE SIQUEIRA CAMPOS MARCOS VINICIUS SOUZA RODRIGUES VITIMA : TOSCANA P

Seção III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 A, OU SEJA, UM TRIGESIMO DO SALARIO MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FA TO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO QUANDO DA EXECUCAO, CONFORME ESTABELEC E O ART. 49 DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAR A PENA A SER IMPOSTA A O SENTENCIADO DIVINO GONCALVES DOS SANTOS REFERENTE AO CRIME TIPI FICADO NO ART. 244-B, DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE OBS ERVANDO AS DIRETRIZES DO ART. 59, DO CODIG

Seção III ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 VEÍCULO AVALIADO POR R$ 16.800,00 (DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS REA IS).OBS: AVALIAÇÃO FEITA COM BASE NA TABELA FIPE E ESTADO DE CONS ERVAÇÃO DO VEÍCULO. NR. PROTOCOLO : 282690-95.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 1651 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : OSNIR DA SILVA ACUSADO : FELIPE DOS REIS BARBOSA ADV ACUS : 41010 GO - PAULO HENRIQUE SILVA AGUIAR DESPACHO : PELO EXPOSTO,