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causas de diminui - Página 6

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491 resultados encontrados para causas de diminui - data: 08/08/2025

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  • Operação Hefesta: oito pessoas são presas por fraudes e desvio de R$ 7,9 milhões em obras do Museu do Trabalhador
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TJGO 27/06/2019 - Pág. 2405 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 OMUNICANDO A CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS JUNTO AO INI INST ITUTO NACIONAL DE INVESTIGACAO, OFICIANDO-SE, E CUMPRA-SE O DISPO STO NO ARTIGO 809, 3, DO CPP. OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO DA POLICI A FEDERAL, VIA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS PARA O REGISTRO DOS NOMES DOS APENADOS NO SINIC (SISTEMA NA

TJGO 28/09/2015 - Pág. 481 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/09/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE COCALZINHO DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB. REG.PUB.E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIANA SILVA DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO : SIMONE MONTEIRO ========================================================

TJGO 03/11/2014 - Pág. 510 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 138170-49.2007.8.09.0011 ( 200701381706 ) : 855 : ACAO PENAL : GIVALDO PEREIRA DOS SANTOS WILMAR BENTO DA SILVA VITIMA : MAGNUM MOURA DE LIMA SILVA ADV ACUS : 16039 GO - EZIZIO ALVES BARBOSA 30863 GO - TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO 12821 GO - JOSE MARIA OLIVA DESPACHO : A VISTA DISSO, PASSO A DOSAR A PENA A SER IMPOSTA AO REU

TJGO 06/03/2018 - Pág. 756 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 MPINORTE/GO, 01 DE FEVEREIRO DE 2018. EDUARDO PERUFFO E SILVA JUI Z SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 192125-27.2012.8.09.0170 AUTOS NR. : 325 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA HELENA MARTINS DA SILVA ACUSADO : EDILENE PINTO CARDOSO ADV ACUS : 19968 GO - LUCIANO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE CAMPINORTE GABINETE DO JUIZ DE DIREIT O VARA UNICA _____

TJGO 01/03/2017 - Pág. 1877 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 QUE A ARMA ESTAVA APTA A REALIZACAO DE DISPAROS E TIROS (FLS. 32/ 36). DO DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENS AO PUNITIVA ESTATAL, PARA CONDENAR RUY FIGUEIREDO DE MORAES JUNIO R, NAS SANCOES DO ARTIGO 14, DA LEI N 10.826/2003. ATENDENDO AOS PRECEITOS DOS ARTS. 59 E 68, DO CODIGO PENAL, PASSO A FIXAR A PEN A: CULPABILIDADE NORMAL AO TIPO. ANTECEDENTE

TJGO 23/08/2018 - Pág. 967 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA DE LOURDEZ ROSA DOURADO ACUSADO : PEDRO MARCIANO BARBOSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA ABSOLVER O REU PEDRO MARCIANO BARBOSA, JA QUALIFICADO NOS A UTOS, DA IMPUTACAO QUE LHE FOI ATRIBUIDA NA INICIAL ACUSATORIA, C OM FUNDAMENTO NO ART. 386, INCISOS II, III, V E VII, DO CODIGO DE PROCE

TJGO 13/12/2017 - Pág. 913 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 OUTRAS CONDENACOES EM DESFAVOR DO ACUSADO; CON DUTA SOCIAL FAVORAVEL, VEZ QUE NAO CONSTAM NOS AUTOS ELEMENTOS PA RA A VERIFICACAO DA MESMA; PERSONALIDADE, POUCOS ELEMENTOS FORAM COLETADOS NOS AUTOS, NAO SENDO POSSIVEL VALORAR; MOTIVOS DO CRIME , NAO O PREJUDICA, FICANDO CLARO QUE O CRIME FOI COMETIDO PARA SA TISFAZER A LASCIVIA DO ACUSADO, O QUE JA E PUNIDO PELO PROPRIO

TJGO 26/10/2018 - Pág. 250 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 III, D DO CP), DIMINUINDO A PENA EM 1/6 (UM SEXTO), E, EM FACE DA INEXISTENCIA DE DEMAIS ATENUANTES, AGRAVANTES, CAUSAS DE DIMINUI CAO OU AUMENTO, TORNO-A DEFINITIVA EM 02 (DOIS) ANOS E 01 (UM) ME S DE RECLUSAO. EX VI DO ARTIGO 33, 2, ALINEA A DO CODIGO PENAL, F IXO O REGIME ABERTO COMO INICIAL DO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA. A NOVA REGRA DA DETRACAO (2 DO ART. 387, CPP),

TJGO 12/04/2018 - Pág. 360 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 ONETARIA CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES, AGRAVANTES, CAUSAS DE DIMINUI CAO E AUMENTO DE PENA COMO FASE AUTONOMA A SER APLICADA NO COMPUT O DA SANCAO PECUNIARIA (TJGO, 1 CAMARA CRIMINAL, DES. AMELIA MART INS DE ARAUJO, APELACAO CRIMINAL DE N. 24165-89-2009.8.09.0051, D J 646, DE 23.08.2010). EM QUE PESE A ERUDICAO, O PREPARO INTELECT UAL E JURIDICO DOS MAGISTRADOS EM SEGUNDO G

TJGO 10/01/2017 - Pág. 1832 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DR. MIRIAM RIBEIRO GUIMARAES OAB/GO 48116. AOS DEZENOVE (19) DIAS DO MES DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (2016), 1 5:00 HORAS NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM DES. FENELON TEODORO REIS, NA SALA DE AUDIENCI AS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA O DR. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO, COMIGO ASSISTENTE DA 3 VARA CRIMINAL A

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