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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 DATA DA AUDIENCIA. EM SEGUIDA, ACONDICIONE-O EM UM ENVELOPE E JU NTE-O AOS AUTOS, MANTENDO COPIA DE SEGURANCA. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO ARIOSVALDO OLIVEIRA CAHVES FORA DEVIDAMENTE INTIMADO, CON FORME CERTIDAO DE FLS. 908 E NAO COMPARECEU AO PRESENTE ATO, DECR ETO SUA REVELIA NOS TERMOS DO ART. 292, CAPUT DO CPPM. DESIGNO O DIA 29 DE JUNHO DE 2016, AS 13:30 HORAS PARA QU
PÁGINA 20 Diário Oficial do Distrito Federal MARIA LÚCIA DANTAS, matrícula 209.216-6, para substituir TATIANE RODRIGUES LIMA DE OLIVEIRA, matrícula 204.949-X, titular da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-05, de Vice-Diretor, titular da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-05, de Vice-Diretor, do Centro de Educação Infantil 01 de São Sebastião, da Coordenação Regional de Ensino de São Sebastião, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, pelo período
PÁGINA 46 Diário Oficial do Distrito Federal DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DIRETORIA DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS PORTARIA Nº 73, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo nº 20, Inciso I, do Decreto nº 10.443, de 28 de julho de 2020, e considerando o que consta do Processo nº 054.001.446/1996, resolve: RETIFICAR a Portaria PMDF nº 170, de 28 de junho de 201
PÁGINA 38 Diário Oficial do Distrito Federal 1. REVERTER à Pensionista Militar, nos termos da delegação de competência prevista no art. 1º, IV, do Decreto Distrital nº 37.215, de 29 de março de 2016, o pagamento e a incorporação em sua pensão, na proporção estabelecida na Portaria PMDF nº 1068, de 11/10/2022, publicada no DODF n.º 195 de 17/10/2022, pág. 24 (103207233), que lhe concedeu o benefício da Pensão Militar de forma integral, com base de cálculo INTEGRAL, na propor
Recife, 20 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 159 - 3 (15820410), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar EULAMPIO CALIXTO BATISTA, Cabo RRPM, matrícula nº 601396-1, ocorrida em 14/09/2017; 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/201
Recife, 7 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 83979-0/2019 OLINDINA ALVES BESERRA 370.730-0 ANALISTA EM SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE 07.10.2019 080920-1/2019 JULIANA DIAS DOS SANTOS 369.913-7 ASSISTENTE EM SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE 03.10.2019 89142-6/2019 SONIA MARIA TAVARES DE MELO 229.593-8 ASSISTENTE EM SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE 03.11.2019 90642-3/2019 ELISABETE CRISTINA SILVA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 246.738-0 ANALISTA EM SAÚD
10 - Ano XCIX Ć NÀ 125 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de julho de 2022 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitado do referido servidor: JAILDE PEREIRA GUEDES DE OLIVEIRA, viúva. Nº 3990 – Dispensar a Agente de Polícia Janaina Cavalcanti
Recife, 13 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo no Processo SEI nº 5604609-3/2019 (10898869), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 016, de 25/01/2021 (11096426), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar JOSÉ LUIZ XAVIER PINTO, Cel. PM Ref., matrícula nº 1643-8, ocorrida em 19/10/2019; e 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e d
Recife, 10 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 32-Conceder aos servidores abaixo relacionados Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação. Nº PROCESSO 8823392-8/2017 8803672-7/2017 NOME CLEBER LEANDRO LUCENA LUIZA CALABRIA DELICATO MATRÍCULA CARGO 273.424-9 ESCRIVÃO DE
Recife, 5 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido servidor: ANATÁLIA GALDINO DE MELO, viúva. Nº 63-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de