Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2291 Processo 1510864-09.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RENATO KAIQUE RIBEIRO Vistos. Fls. 182: Aguarde-se em fila própria. - ADV: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB 359351/SP) Processo 1511638-19.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1268 elementos fornecidos não são, ao menos por ora, suficientes para comprovar o preenchimento de todos os requisitos exigidos para o aperfeiçoamento do direito à pontuação adicional. Naquilo que é pertinente ao atual momento processual, reputo necessária a prévia oitiva da parte contrária para angariar outros elemen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 3060 RODRIGUES ASSUNÇÃO (OAB 176556/MG), PRISCILA DOS SANTOS ESTIMA (OAB 318118/SP), CELSO EURIPEDES SILVA JUNIOR (OAB 302449/SP) Processo 1026127-97.2020.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - JOSE ALVES DANTAS J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 4303 Covid-19, com suspensão das audiências presenciais, mostra-se pertinente a conversão do rito, para prosseguimento do feito pelo rito comum, visando possibilitar às partes a obtenção de provimento jurisdicional em prazo razoável, não se vislumbrando qualquer prejuízo. Assim, de ofício,CONVERTO em pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2893 excludente de culpabilidade e extintiva da punibilidade. Desta feita, inexistente fundamento para a absolvição sumária, nos termos do art. 397 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de março de 2022, às 17h. A audiência será realizada de forma mista,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4807 em seus incisos I e II, que a educação infantil será oferecida em creches ou entidades equivalentes, para crianças até três anos de idade, e em pré-escolas, para as crianças de quatro a cinco anos de idade. Neste sentido, o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu art. 208, inciso III, estabelece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3702 Mandados telefone (13) 34482248, ramal 211 e e-mail: [email protected]. - ADV: PAULO GUILHERME (OAB 147276/ SP) Processo 0001335-91.2021.8.26.0366 (processo principal 1000378-73.2021.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Fixação - D.M.R.B. - G.R.R.B. - Por vislumbrar a possibilidade de conciliação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 3553 deverá ser apreendido juntamente com os documentos a ele pertinentes, que deverão ser entregues pelo devedor (artigo 3º §14 do DL 911/69, redação atual pela Lei nº 13.043/2014). 2) CITE-SE E INTIME-SE o réu, que poderá, no prazo de 05 (cinco) dias, após a execução da busca e apreensão, pagar a i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1962 Processo 1512451-80.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - CRISTIANO BONIFACIO DA SILVA - Audiência: 10/02/2022 às 14:45 VISTOS. Ante vigência de restrição ao prédio do fórum, medida de enfrentamento à pandemia por COVID-19 e , ante possibilidade de realização da aud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3430 3103 procedimento comum. Anote-se no sistema informatizado, evoluindo-se a classe. Cite-se o réu, para conhecimento da ação, bem como intime-se para que, querendo, apresente contestação, em quinze dias, sob pena de revelia. O prazo para a apresentação da contestação começará a fluir da data juntada do ma