Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3391 3935 captação de lances em tempo real, através do portal da rede mundial de computadores, intimando-se o gestor credenciado com a publicação deste despacho. Até cinco dias antes da realização do primeiro pregão, caberá ao exeqüente apresentar diretamente ao gestor, bem como nos autos, o cálculo atualiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4453 RELAÇÃO Nº 0257/2021 Processo 0000065-79.2018.8.26.0158 - Execução da Pena - Livramento Condicional - ALEXANDRO DO NASCIMENTO - Vistos. Certifique a serventia se os autos foram remetidos devidamente saneados, com eventos lançados, devidamente anotados e cálculos atualizados, nos termos do que determin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3577 imóvel penhorado. No mais, sendo indivisível o bem, é mister que vá à hasta pública em sua integralidade, resguardado aos devedores o preço remanescente, até porque não haveriam interessados na aquisição de meros 10% de um imóvel. Não há elementos probatórios que infirmem a avaliação realizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 3258 documentação apresentada e secundada pela manifestação favorável do Ministério Público (fls. 44/45), reputam-se preenchidos os requisitos do art. 149, § 1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Consequentemente, DEFIRO o requerimento formulado por TIMEPIX DIGITAL E INTERATIVA LTDA., para a partic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 3713 já se decidiu, doutrina e jurisprudência têm admitido o uso de embargos declaratórios com efeito infringente do julgado, mas apenas em caráter excepcional, quando manifesto o equívoco e não existindo no sistema legal outro recurso para a correção do erro cometido (STJ - 4ª Turma, REsp. 1.757-SP, r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1861 não cabimento de dilação probatória - seja ela qual for - nesta ação restrita (a eventual requisição de informações não tem o poder de substituir a necessária apresentação dos documentos essenciais e obrigatórios que devem instruir a petição inicial); 6. este também é o entendimento desta Câmara (HC n° 0011609-2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3179 oportuno. 4. Assim sendo, entendo que não se faz presente nenhuma das hipóteses legais de absolvição sumária e, como bem ponderado pelo ilustre representante ministerial, o fato da conduta do acusado Douglas ser semelhante, ou ainda que idêntica fosse a de outro acusado, em nada a afeta, isso porque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 417 Eletrônico. P.I e C. - ADV: CELSO CARLOS PEREZIN JUNIOR (OAB 441434/SP) Processo 1005131-87.2018.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Emidio Valente de Oliveira VISTOS. Fls. 193/195: Diante do resultado negativo da penhora on-line, manifeste-se o exequente em termos de pros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1695 a sociedade em geral que se encontra em isolamento social. No caso dos autos, o executado está recebendo o tratamento médico adequado dentro da unidade prisional, sendo encaminhado para exames laboratoriais específicos para diagnóstico de tuberculose em 15/01/2021, conforme se infere do relatório médi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 3562 Oficiais de Justiça deverão certificar tais informações. Intime-se também o advogado constituído pelo acusado a fornecer seu endereço eletrônico que permita o envio dos links necessários à participação do ato, ressaltando que o CIMIC do CDP de Praia Grande dispõe de equipamento para entrevistas en