Seção II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 INDIVIDUAIS, NOS MOLDE S DO QUE CONSTA NO ART 809, CAPUT E 3, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL OUTROSSIM, APOS A RES IUDICATA, OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITOR AL PARA FINS DO COMANDO FASE E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO NOS EXATOS TERMOS DO ART 15, INC III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, C/C ART 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL, E SUMULA N 09, DO COLENDO TRI

Seção II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 ICARDO SOUSA DA SILVA, EXPECA-SE A GUIA PARA CUMPRIMENTO DA SANCT IO JURIS (PPL E MULTA), REMETENDO-SE OS AUTOS A VARA CRIMINAL ESP ECIALIZADA NA EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. DEIXO DE O RDENAR A INSERCAO DO NOME DO SENTENCIADO NO ROL DOS CULPADOS, EM FACE DA REVOGACAO DA DETERMINACAO ESCULPIDA NO ART. 393, INC. II, DO PERGAMINHO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, P

Seção II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL, E SUMULA N 09, DO COLENDO TRIBUN AL SUPERIOR ELEITORAL APOS O TRANSITO EM JULGADO, REMETAM-SE TAM BEM OS AUTOS A CONTADORIA EXISTENTE NESTE FORUM CRIMINAL PARA CAL CULO DA MULTA DEVIDA PELO ACUSADO, INTIMANDO-O, LOGO EM SEGUIDA, PARA VIR RECOLHE-LA NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, FICANDO FAC ULTADO O PARCELAMENTO DO DEBITO EM ATE 10 (DEZ) VE

Seção II ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 VOGACAO DA DETERMINACAO ESCULPIDA NO ART. 393, INC. II, DO PERGAM INHO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI FEDERAL N 12.403/2011. OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO E ESTATISTICA E AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DESTE ESTADO, COM AS RESPECTIVAS E XPEDICOES, EM TRIPLICATAS, DOS BOLETINS INDIVIDUAIS, NOS MOLDES D O QUE CONSTA NO ART. 809, CAPUT E 3, DO CODI

Seção II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 NOME DO SENTENCIADO NO ROL DOS CULPADOS, EM FACE DA REVO GACAO DA DETERMINACAO INSCULPIDA NO ART 393, INC II, DO CODIGO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI FEDERAL N 12 403/2011 OFIC IE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO E ESTATISTICA E AO I NSTITUTO DE IDENTIFICACAO DESTE ESTADO, COM AS RESPECTIVAS EXPEDI COES, EM TRIPLICATAS, DOS BOLETINS INDIVIDUAIS, NOS MOL

Seção II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 DETERMINACAO INSCULPID A NO ART 393, INC II, DO CODIGO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PE LA LEI FEDERAL N 12 403/2011 OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO E ESTATISTICA E AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DESTE ESTADO, COM AS RESPECTIVAS EXPEDICOES, EM TRIPLICATAS, DOS BOLET INS INDIVIDUAIS, NOS MOLDES DO QUE CONSTA NO ART 809, CAPUT E 3, DO CODIGO DE PROCESSO PEN

Seção II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 R EM LIBERDADE. TRANSITADA EM JULGADO, EM ATENCAO A RESOLUCAO N 1 16/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA (CNJ), MORMENTE QUANDO AS SEVERA QUE O INGRESSO DO APENADO NO REGIME ABERTO NAO OBRIGA A FE ITURA DE QUALQUER AUDIENCIA PELO JUIZO DO PROCESSO DE CONHECIMENT O, DADO AO EXAURIMENTO DA JURISDICAO COM A PROLACAO DA SENTENCA, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 E JUSTICA (CNJ), MORMENTE QUANDO ASSEVERA QUE O INGRESSO DO APENA DO NO REGIME ABERTO NAO OBRIGA A FEITURA DE QUALQUER AUDIENCIA PE LO JUIZO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO, DADO AO EXAURIMENTO DA JURI SDICAO COM A PROLACAO DA SENTENCA, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMEN TO DEFINITIVA EM FACE DO ACUSADO SERGIO CARDOSO DAMASCENO. DEIXO DE ORDENAR A INSERCAO DO NOME DO ORA SENTENCI

Seção II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO NOS EXATOS TERMOS DO ART 15, INC III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, C/C ART 71, 2, DO CODIGO ELEI TORAL, E SUMULA N 09, DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL APO S O TRANSITO EM JULGADO, REMETAM-SE TAMBEM OS AUTOS A CONTADORIA EXISTENTE NESTE FORUM CRIMINAL PARA CALCULO DA MULTA DEVIDA PELO ACUSADO, INTIMANDO-O, LOGO EM SEGUIDA

Seção II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 AIS DE FLS. RETRO). OS ACUSADOS RESPONDERAM AO PROCESSO, SOLTOS A SSIM SENDO, NAO VERIFICO A PRESENCA DE MOTIVOS ENSEJADORES DA DEC RETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, PORTANTO, FACULTO-LHES O DIREITO DE , CASO QUEIRAM, APELAREM EM LIBERDADE. TRANSITADA EM JULGADO, EM ATENCAO A RESOLUCAO N 116/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA (C NJ), MORMENTE QUANDO ASSEVERA QUE O INGRESSO