Seção II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 DIAS, FICANDO FACULTADO O PARCELAMENTO DO DEBITO EM ATE 10 (DEZ) VEZES CASO NECESSARIO. NAO HAVENDO RECOLHIMENTO NO PRAZO DADO, EX PECA-SE CERTIDAO ACERCA DO DEBITO E REMETA-SE A FAZENDA PUBLICA E STADUAL PARA AS PROVIDENCIAS DE MISTER. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA, NOS TERMOS DO ART. 201, 2, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 06 DE FEVEREI

Seção II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 ORMENTE QUANDO ASSEVERA QUE O INGRESSO DO APENADO NO REGIME ABERT O NAO OBRIGA A FEITURA DE QUALQUER AUDIENCIA PELO JUIZO DO PROCES SO DE CONHECIMENTO (CONDENACAO), DADO AO EXAURIMENTO DA JURISDICA O COM A PROLACAO DA SENTENCA, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DE FINITIVA EM FACE DO ACUSADO. DEIXO DE ORDENAR A INSERCAO DO NOME DO SENTENCIADO NO ROL DOS CULPADOS, EM FACE

Seção II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 E 10 (DEZ) VEZES CASO NECESSARIO. NAO HAVENDO RECOLHIMENTO NO PRA ZO DADO, EXPECA-SE CERTIDAO ACERCA DO DEBITO E REMETA-SE A FAZEND A PUBLICA ESTADUAL PARA AS PROVIDENCIAS DE MISTER. SEM CUSTAS, UM A VEZ QUE O SENTENCIADO ENCONTRA-SE SOB PALIO DA DEFENSORIA PUBLI CA DO ESTADO DE GOIAS. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIM A, NOS TERMOS DO ART. 201, 2, DO CPP. GOIANI

Seção II ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 O PATRIMONIO, SENDO QUE INCLUSIVE PASSOU NA CUSTODIA EM NOVEMBRO DE 2016, QUANDO LHE FOI CONCEDIDA LIBERDADE PROVISORIA E MESMO A SSIM VOLTOU A SER PRESO POR ESTE CRIME DE ROUBO. TRANSITADA EM JU LGADO EXPECA-SE A GUIA PARA CUMPRIMENTO DA SANCTIO JURIS (PPL E M ULTA), REMETENDO-SE OS AUTOS A VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA NA EXE CUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. DEIXO DE O

Seção II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 MPOSSIBILITA O ARBITRAMENTO DE VALOR PARA SUA REPARACAO. O ACUSAD O, PELAS INFORMACOES PRESTADAS EM AUDIENCIA, NAO POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS, NADA OBSTANTE TENHA CONSTI TUIDO ADVOGADO. LOGO, CONDENO-O EM CUSTAS, CONTUDO, DEFIRO OS BEN EFICIOS DA GRATUIDADE DA JUSTICA, E SUSPENDO A COBRANCA DESSAS, N OS TERMOS DO ARTIGO 98, 3, DO CODIGO DE PRO

Seção III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 NR. PROTOCOLO : 389875-49.2014.8.09.0014 AUTOS NR. : 757 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALCIDES DE CARVALHO PORTELA DESPACHO : PROCESSO: 201403898752 NATUREZA: EXECUCAO PENAL SENTENCA VISTOS, ETC. TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO ALCIDES DE CARVALHO PORTELA, CONDENADO A PENA DE 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO, COM O INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA EM 30/09/2014.

Seção II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 DO CPP VISTO QUE O ACUSADO JA FOI CONDENADO A CUMPRIR A PENA INI CIALMENTE PELO REGIME MENOS SEVERO, QUAL SEJA O ABERTO. DEIXO DE SUBSTITUIR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREI TOS, TENDO EM VISTA QUE PREDICADOS PESSOAIS DO ACUSADO DESAUTORIZ AM TAL SUBSTITUICAO, EM ESPECIAL SUA PROPENSAO A PRATICA DELITIVA , TENDO O ACUSADO, INCLUSIVE, CONDENACAO TRA

Seção II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 O AO DOENTE DE AIDS CADA, (LOCALIZADO NA RUA ANAPOLIS, QD. 42-A, LT. 04 VILA BRASILIA APARECIDA DE GOIANIA), DEVENDO O CARTORIO CO MUNICAR ACERCA DA PRESENTE DETERMINACAO ATRAVES DOS NUMEROS 32491499 OU 32491634 (RESPONSAVEL SENHOR BRASIL OU GESIO), A FIM DE S ER RECOLHIDO O ALVARA JUDICIAL. COM RELACAO AOS 02 (DOIS) SIMULAC ROS APREENDIDOS, SOLICITO DESDE JA A DESTRUICA

Seção II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 ZO DADO, EXPECA-SE CERTIDAO ACERCA DO DEBITO E REMETA-SE A FAZEND A PUBLICA ESTADUAL PARA AS PROVIDENCIAS DE MISTER. SEM CUSTAS. PU BLIQUE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 30 DE JANEIRO DE 2018. ROGERIO C ARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 388546-38.2013.8.09.0175 : 1264 : ACAO PENAL : FELIPE PLACIDO AGMAR PIRES DA SILVA WENDEL NEVES RA

Seção II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 , CALIBRE 38, N B064143; E DO FUZIL, CALIBRE 308, N AKA00410, COM LUNETA E BIPE, CONFORME ACORDAO DE FLS. 181/186 E DIANTE DO CONT RATO DE COMPRA E VENDA DE FLS. RETRO AO COMPRADOR JULIANO GOMES P INTO. CONFORME PRECEITUA O ART. 25, DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO: AS ARMAS DE FOGO APREENDIDAS, APOS A ELABORACAO DO LAUDO PERICIAL E SUA JUNTADA AOS AUTOS, QUANDO NAO MAIS INTE