Seção II ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 DA JURISDICAO COM A PROLACAO DA SENTENCA, EXPECA-SE A GUIA DE RE COLHIMENTO DEFINITIVA EM FACE DO ACUSADO EDIEGO GONCALVES DE OLIV EIRA. DEIXO DE DETERMINAR O ENCAMINHAMENTO DA ARMA E MUNICOES APR EENDIDAS NESTES AUTOS, CONFORME CONSTA DO ARTIGO 25, DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO, PORQUE DE ACORDO COM O QUE SE VE AS FLS. 123, JA FORA DETERMINADO O ENCAMINHAMENTO DOS BENS APR

Seção II ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 TENCA, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA EM FACE DOS AC USADOS LEONARDO E AL CAPONE. DEIXO DE ORDENAR A INSERCAO DO NOME DOS ORAS SENTENCIADOS NO ROL DOS CULPADOS, EM FACE DA REVOGACAO D A DETERMINACAO ESCULPIDA NO ART. 393, INC. II, DO PERGAMINHO PROC ESSUAL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI FEDERAL N 12.403/2011. OFICIE-S E AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO E ES

Seção II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 TERMOS DO ART. 15, INC. III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, C/C ART. 7 1, 2, DO CODIGO ELEITORAL, E SUMULA N 09, DO COLENDO TRIBUNAL SUP ERIOR ELEITORAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, REMETAM-SE, TAMBEM, OS AUTOS A CONTADORIA EXISTENTE NESTE FORUM CRIMINAL PARA CALCULO DA MULTA DEVIDA PELO ACUSADO, INTIMANDO-O, LOGO EM SEGUIDA, PARA VIR RECOLHE-LA NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DI

Seção II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 AM-SE OS AUTOS A CONTADORIA EXISTENTE NESTE FORUM CRIMINAL PARA C ALCULO DA MULTA DEVIDA PELO ACUSADO, INTIMANDO-O LOGO EM SEGUIDA PARA VIR RECOLHE-LA NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, FICANDO FAC ULTADO O PARCELAMENTO DO DEBITO EM ATE 10 (DEZ) VEZES CASO NECESS ARIO. NAO HAVENDO RECOLHIMENTO NO PRAZO DADO, EXPECA-SE CERTIDAO ACERCA DO DEBITO E REMETA-SE A FAZENDA PUBLICA

Seção II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 AUTOS NR. : 798 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IBRAIM JOSE DA SILVA NETO VITIMA : PATRICIA DINIZ ARAUJO CARNEIRO ADV ACUS : 30618 GO - ANDRE LUIZ OLIVEIRA DA CONCEICAO DESPACHO : AUTOS N: 201302422671 D E S P A C H O ANALISANDO A DEFESA PRELIMI NAR DE FLS. 185/186, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ASSINALO

Seção II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 O CODIGO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI FEDERAL N 12.403/2 011. OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO E ESTATISTI CA E AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DESTE ESTADO, COM AS RESPECTIV AS EXPEDICOES, EM TRIPLICATAS, DOS BOLETINS INDIVIDUAIS, NOS MOLD ES DO QUE CONSTA NO ART. 809, CAPUT E 3, DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL. OUTROSSIM, APOS A RES IUDICATA, OFICIE

Seção II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 EBITO EM ATE 10 (DEZ) VEZES, CASO NECESSARIO. NAO HAVENDO RECOLHI MENTO NO PRAZO DADO, EXPECA-SE CERTIDAO ACERCA DO DEBITO E REMETA -SE A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PARA AS PROVIDENCIAS DE MISTER. NO TOCANTE AOS CARTUCHOS, EM RAZAO DOS CARTUCHOS TEREM SIDO TESTADO S E CONSUMIDOS, DEIXO DE PROCEDER O ENCAMINHAMENTO NOS TERMOS DA LEI SUPRAMENCIONADA, CONFORME TERMO DE EXIB

Seção II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 METENDO-SE OS AUTOS A VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA NA EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DO ACUSADO. DEIXO DE ORDENAR A INSERC AO DO NOME DO SENTENCIADO NO ROL DOS CULPADOS, EM FACE DA REVOGAC AO DA DETERMINACAO INSCULPIDA NO ART. 393, INC. II, DO CODIGO PRO CESSUAL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI FEDERAL N 12.403/2011. OFICIESE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO E E

Seção II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 CAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. DEIXO DE ORDENAR A INSERCAO D O NOME DO ORA SENTENCIANDO NO ROL DOS CULPADOS, EM FACE DA REVOGA CAO DA DETERMINACAO ESCULPIDA NO ART. 393, INC. II, DO PERGAMINHO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI FEDERAL N 12.403/2011. TRA NSITADA EM JULGADO, OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA A SUSPENSAO DOS SEUS DIREITOS POLITICOS ENQU

Seção II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 UPERIOR ELEITORAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, REMETAM-SE TAMBEM OS AUTOS A CONTADORIA EXISTENTE NESTE FORUM CRIMINAL PARA CALCULO DA MULTA DEVIDA PELO ACUSADO, INTIMANDO-O, LOGO EM SEGUIDA, PARA VIREM RECOLHE-LAS NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, FICANDO FACU LTADO O PARCELAMENTO DO DEBITO EM ATE 10 (DEZ) VEZES, CASO NECESS ARIO. NAO HAVENDO RECOLHIMENTO NO PRAZO DADO,