Seção II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 ITO EM ATE 10 (DEZ) VEZES, CASO NECESSARIO. NAO HAVENDO RECOLHIME NTO NO PRAZO DADO, EXPECA-SE CERTIDAO ACERCA DO DEBITO E REMETA-S E A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PARA AS PROVIDENCIAS DE MISTER. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA, NOS TERMOS DO ART. 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO NECESSARIO, PRO CEDA-SE A INTIMACAO DA VITIMA POR EDITAL. G

Seção II ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 LITICOS DOS SENTENCIADOS NOS EXATOS TERMOS DOART. 15, INC. III, D A CONSTITUICAO FEDERAL, C/C ART. 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUM ULA N 09 DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA EXISTENTE NESTE FORU M CRIMINAL PARA CALCULO DA MULTA DEVIDA PELOSACUSADOS, INTIMANDOOSLOGO EM SEGUIDA PARA VIR RECOLHE-LASNO PRAZO M

Seção II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 NAL BRASILEIRO, PELA LEI FEDERAL N 12.403/2011. TRANSITADA EM JUL GADO, OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA A SUSPENSAO D OS SEUS DIREITOS POLITICOS ENQUANTO DURAREM OS EFEITOS DESTA COND ENACAO, NOS TERMOS DO ART. 15, INC. III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA EXI STENTE NESTE FORUM CRIMINAL PARA CALCULO DA

Seção II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 T. 46, 4 DO CP), OU SEJA, ADIANTANDO AS HORAS QUE DEVE CUMPRIR, A S QUAIS DEVEM NO TOTAL SEREM EQUIVALENTES A PELO MENOS UMA HORA P OR DIA DE CONDENACAO; 2. PRESTACAO PECUNIARIA CONSISTENTE NO PAGA MENTO DA QUANTIA DE UM SALARIO MINIMO VIGENTE A CONTA VINCULADA A VARA DE EXECUCOES PENAIS NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, MEDIANTE GU IA A SER EXPEDIDA POR AQUELA ESCRIVANIA, PO

Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 ACE DA REVOGACAO DA DETERMINACAO ESCULPIDA NO ART. 393, INC. II, DO PERGAMINHO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI FEDERAL N 12. 403/2011. TAMBEM APOS A RES IUDICATA, OFICIE-SE AO CARTORIO ELEIT ORAL PARA FINS DO COMANDO ""FASE"" E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DI REITOS POLITICOS DO SENTENCIADO NOS EXATOS TERMOS DO ART. 15, INC . III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, C/C ART. 71

Seção II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 30475-19.2013.8.09.0175 106 INQUERITO WILSON CARLOS MOREIRA LIRIO RIVA A FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS SOB N. 201300304752 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 07 DE JUNHO DE 2016. ROG ERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VIT

Seção II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 EXPECA-SE CERTIDAO ACERCA DO DEBITO E REMETA-SE A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PARA AS PROVIDENCIAS DE MISTER. COM CUSTAS. PUBLIQUE-SE . REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE AS VITIMAS, NOS TERMOS DO AR T. 201, 2, DO CPP. GOIANIA, 16 DE AGOSTO DE 2016. LEVINE RAJA GAB AGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 104790-13.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 469 NATUREZ

Seção II ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 AUTOS NR. : 22 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WANDERSON SODRE DO NASCIMENTO RAFAEL CARVALHAES COSTA DANILO CARVALHAES VIANA ACUSADO : DAVI PEREIRA SILVA CARLOS HENRIQUE FERREIRA RIBEIRO DA SILVA WASHINGTON EUROPEU DIAS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR DESPACHO : INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DOS ACUSADOS A FIM DE

Seção II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 L OU NO ESTRANGEIRO, SERA COMPUTADO PARA FINS DE DETERMINACAO DO REGIME INICIAL DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. NO CASO, NAO HA CO MO APLICAR O ART. 387, 2, DO CPP PELA AUSENCIA DE REQUISITO OBJET IVO E NOTADAMENTE PELA AUSENCIA DO REQUISITO SUBJETIVO. SUBSUMIND O MINHA CONDUTA AOS DITAMES TRANSCRITOS DO ARTIGO 387 DO SISTEMA NORMATIVO PROCESSUAL PENAL COM A NOVA REDACA

Seção II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 FACULTO AOS SENTENCIADOS O DIREITO DE APELAREM EM LIBERDADE, CASO QUEIRAM. TRANSITADA EM JULGADO, EXPECA-SE GUIAS PARA CUMPRIMENTO DAS SANCTIO JURIS (PPL E MULTA), REMETENDO-SE OS AUTOS A VARA CR IMINAL ESPECIALIZADA NA EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. A ESCRIVANIA PARA CADASTRAR AS REFERIDAS CONDENACOES NO SISTEMA I NFODIP. APOS O TRANSITO EM JULGADO, REMETAM-