459 resultados encontrados para certidao acerca do debito - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 PRAZO DADO, EXPECA-SE CERTIDAO ACERCA DO DEBITO E REMETA-SE A FAZ ENDA PUBLICA ESTADUAL PARA AS PROVIDENCIAS DE MISTER. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA. GOIANI A, 21 DE AGOSTO DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 193231-33.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1038 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONALDO BRAZ PAULINO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 A NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, FICANDO FACULTADO O PARCELAME NTO DO DEBITO EM ATE 10 (DEZ) VEZES CASO NECESSARIO. NAO HAVENDO RECOLHIMENTO NO PRAZO DADO, EXPECA-SE CERTIDAO ACERCA DO DEBITO E REMETA-SE A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PARA AS PROVIDENCIAS DE MIS TER. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE E INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA, NOS TERMOS DO ART. 201, 2, DO CODIGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 . TRANSITADA EM JULGADO EXPECA-SE A GUIA PARA CUMPRIMENTO DASANCT IO JURIS(PPL E MULTA), REMETENDO-SE OS AUTOS A VARA CRIMINAL ESPE CIALIZADA NA EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. DEIXO DE OR DENAR A INSERCAO DO NOME DO ORA SENTENCIANDO NO ROL DOS CULPADOS, EM FACE DA REVOGACAO DA DETERMINACAO ESCULPIDA NOART. 393, INC. II, DO PERGAMINHO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 ECA-SE CERTIDAO ACERCA DO DEBITO E REMETA-SE A FAZENDA PUBLICA ES TADUAL PARA AS PROVIDENCIAS DE MISTER. COM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. I NTIME-SE. GOIANIA, 01 DE AGOSTO DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIR O JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 433880-95.2013.8.09.0175 1391 ACAO PENAL COLETIVIDADE SAMUEL WALLIS RAMOS DE SOUZA 3952
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 IVATIVA DE LIBERDADE. DEIXO DE ORDENAR A INSERCAO DO NOME DOS ORA SENTENCIANDOS NO ROL DOS CULPADOS, EM FACE DA REVOGACAO DA DETER MINACAO ESCULPIDA NOART. 393, INC. II, DO PERGAMINHO PROCESSUAL P ENAL BRASILEIRO, PELA LEI FEDERAL N 12.403/2011. TAMBEM APOS ARES IUDICATA, OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA FINS DO COMANDO " "FASE"" E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 DA CONSTITUICAO FEDERAL, C/C ART. 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL, E SUMULA N 09, DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. APOS O TRANS ITO EM JULGADO, REMETAM-SE, TAMBEM, OS AUTOS A CONTADORIA EXISTEN TE NESTE FORUM CRIMINAL PARA CALCULO DA MULTA DEVIDA PELO ACUSADO , INTIMANDO-O, LOGO EM SEGUIDA, PARA VIR RECOLHE-LA NO PRAZO MAXI MO DE 10 (DEZ) DIAS, FICANDO FACULTADO O PARC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 A N 09, DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. APOS O TRANSITO E M JULGADO, REMETAM-SE, TAMBEM, OS AUTOS A CONTADORIA EXISTENTE NE STE FORUM CRIMINAL PARA CALCULO DA MULTA DEVIDA PELO ACUSADO, INT IMANDO-O, LOGO EM SEGUIDA, PARA VIR RECOLHE-LA NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, FICANDO FACULTADO O PARCELAMENTO DO DEBITO EM ATE 10 (DEZ) VEZES, CASO NECESSARIO. NAO HAVEND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 NOME DO ORA SENTENCIANDO NO ROL DOS CULPADOS, EM FACE DA REVOGAC AO DA DETERMINACAO ESCULPIDA NOART. 393, INC. II, DO PERGAMINHO P ROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI FEDERAL N 12.403/2011. TAMBE M APOS ARES IUDICATA, OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA FINS D O COMANDO ""FASE"" E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO NOS EXATOS TERMOSDO ART. 15,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 AL SUPERIOR ELEITORAL. CONFORME PRECEITUA O ART. 25, DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO, AS ARMAS DE FOGO APREENDIDAS, APOS A ELABORACAO DO LAUDO PERICIAL E SUA JUNTADA AOS AUTOS, QUANDO NAO MAIS INTERE SSAREM A PERSECUCAO PENAL, SERAO ENCAMINHADOS PELO JUIZ COMPETENT E AO COMANDO DO EXERCITO, NO PRAZO MAXIMO DE 48 HORAS, PARA DESTR UICAO OU DOACAO AOS ORGAOS DE SEGURANCA PUBLI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 03/2011. TAMBEM APOS A RES IUDICATA, OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITO RAL PARA FINS DO COMANDO ""FASE"" E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIR EITOS POLITICOS DO SENTENCIADO NOS EXATOS TERMOS DO ART. 15, INC. III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, C/C ART. 71, 2, DO CODIGO ELEITORA L E SUMULA N 09 DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. TRANSITAD A EM JULGADO, OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL