459 resultados encontrados para certidao acerca do debito - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 DA MULTA DEVIDA PELA ACUSADA, INTIMANDO-A LOGO EM SEGUIDA PARA V IR RECOLHE-LA NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, FICANDO FACULTADO O PARCELAMENTO DO DEBITO EM ATE 10 (DEZ) VEZES CASO NECESSARIO. NAO HAVENDO RECOLHIMENTO NO PRAZO DADO, EXPECA-SE CERTIDAO ACERCA DO DEBITO E REMETA-SE A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PARA AS PROVIDE NCIAS DE MISTER. OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 COBRANCA DESSAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 98, 3, DO CODIGO DE PR OCESSO CIVIL, AQUI APLICADO SUBSIDIARIAMENTE APOS O TRANSITO EM JULGADO, EXPECA-SE A GUIA PARA CUMPRIMENTO DA SANCTIO JURIS (PPL E MULTA), REMETENDO-SE OS AUTOS A VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA NA EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DA ACUSADA DEIXO DE ORDE NAR A INSERCAO DO NOME DA SENTENCIADA NO ROL DOS CUL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 AO, DEDICAR UM NOVO CAPITULO NA SENTENCA CONDENATORIA PARA A ANAL ISE DE EVENTUAL PROGRESSAO DE REGIME. NO CASO, NAO HA COMO APLICA R O ART. 387, 2, DO CPP PELA AUSENCIA DE REQUISITO OBJETIVO E NOT ADAMENTE PELA AUSENCIA DO REQUISITO SUBJETIVO. NAO HAVENDO MOTIVO S ENSEJADORES DA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, FACULTO AO SENT ENCIADO O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE, C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 DA MULTA DEVIDA PELO ACUSADO, INTIMANDO-O LOGO EM SEGUIDA PARA V IR RECOLHE-LA NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, FICANDO FACULTADO O PARCELAMENTO DO DEBITO EM ATE 10 (DEZ) VEZES CASO NECESSARIO. NAO HAVENDO RECOLHIMENTO NO PRAZO DADO, EXPECA-SE CERTIDAO ACERCA DO DEBITO E REMETA-SE A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PARA AS PROVIDE NCIAS DE MISTER. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE, REGIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 DO APENADO NO REGIME ABERTO NAO OBRIGA A FEITURA DE QUALQUER AUDI ENCIA PELO JUIZO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO, DADO AO EXAURIMENTO DA JURISDICAO COM A PROLACAO DA SENTENCA, EXPECA-SE A GUIA DE RE COLHIMENTO DEFINITIVA EM FACE DO ACUSADO EDIEGO GONCALVES DE OLIV EIRA. DEIXO DE DETERMINAR O ENCAMINHAMENTO DA ARMA E MUNICOES APR EENDIDAS NESTES AUTOS, CONFORME CONSTA DO ARTIG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 CULTADO O PARCELAMENTO DO DEBITO EM ATE 10 (DEZ) VEZES CASO NECES SARIO. NAO HAVENDO RECOLHIMENTO NO PRAZO DADO, EXPECA-SE CERTIDAO ACERCA DO DEBITO E REMETA-SE A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PARA AS PROVIDENCIAS DE MISTER. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIM EM-SE, INCLUSIVE A VITIMA. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015. ROGER IO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 IDENTIFICACAO E ESTATIST ICA E AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DESTE ESTADO, COM AS RESPECTI VAS EXPEDICOES, EM TRIPLICATAS, DOS BOLETINS INDIVIDUAIS, NOS MOL DES DO QUE CONSTA NO ART 809, CAPUT E 3, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL OUTROSSIM, APOS A RES IUDICATA, OFICIE-SE AO CARTORIO ELEIT ORAL PARA FINS DO COMANDO FASE E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREIT OS POLITICOS DO SEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 E DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 137799-63.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 561 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DENIS ROBERTO FERNANDES BARBOSA ACUSADO : RAFAEL RODRIGO DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO REDESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DE FLS. 91 /92, PARA O DIA 06 / 09 /201 6 , AS 1 5 :00 HORAS. INTIMEM-SE, RE QUISITEM-SE PARA O ATO, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 318831/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 221 / 224 EMITENTE: 5105242 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO ---------------------------- PROCESSO ------------------ E120L088 PROTOCOLO NUMR: 140602-24.2013.8.09.0175 AUTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 NTO NO PRAZO DADO, EXPECA-SE CERTIDAO ACERCA DO DEBITO E REMETA-S E A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PARA AS PROVIDENCIAS DE MISTER. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA, NOS TERMOS D O ART. 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 23 DE AGOSTO DE 2018. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS :